Em um hotel luxuoso, cujo quintal é a praia de São
Conrado (RJ), a presidente Dilma irá colocar em prática um dos maiores crimes
do seu governo: a 11ª rodada dos leilões do petróleo, que acontecerá nos próximos
dias 14 e 15 de maio, com a presença de multinacionais parasitas como Shel,
Chevron, Repsol, Exxon Mobil Corp e British Petroleum. Todas, é claro, sedentas
pelo ouro negro brasileiro.
Seguindo a lógica privatista de seu mandato,
marcado já pela privatização dos portos, aeroportos e rodovias, Dilma colocará
a venda uma quantidade de petróleo que revertida em dinheiro é maior que o PIB
do país em 2012, fechado na cifra de US$ 2,3 trilhões de dólares. Estima-se que
serão entregues às multinacionais 37 bilhões de barris de petróleo, o que
representa mais de US$ 3,7 trilhões de dólares.
No total, serão colocados à venda 289 blocos, sendo
166 no mar – 81 em águas profundas, 85 em águas rasas – e 123 em terra. Dilma,
que venceu as eleições com um discurso claramente contrário às privatizações
para se diferenciar do candidato tucano, cai em mais uma contradição e mostra
que os governos petista e tucano têm muito mais semelhanças que diferenças:
para entregar o petróleo brasileiro ao capital internacional, Dilma está
utilizando uma lei criada por Fernando Henrique Cardoso, a lei 9.478, para
privatizar a Petrobras.
Com esta lei, FHC conseguiu acabar com o monopólio
estatal do petróleo e fatiou a companhia, abrindo o caminho para uma série de
leilões do petróleo. Não conseguiu privatizar a empresa e nem mudar o seu nome
para Petrobrax em virtude do enfrentamento e desgaste com a sociedade. As
mobilizações dos petroleiros, sobretudo na greve histórica de 1995, também
foram episódios decisivos na resistência vitoriosa à privatização.
Antes com Lula e agora com Dilma, o PT trilha o
mesmo caminho do governo tucano. Não cessou os leilões do petróleo, usa a
Petrobrás para ajudar Eike Batista, impõe uma política salarial rebaixada aos
petroleiros (já são mais de 17 anos sem aumento real) e aplica uma política
nefasta de lucro a qualquer custo com o aumento das terceirizações e dos
acidentes de trabalho. Para cada petroleiro concursado (cerca de 90 mil em todo
Sistema Petrobras), são quatro terceirizados (mais de 300 mil).
Com o Procop, programa de "otimização de
custos" anunciado pela companhia, o risco de acidentes aumentou. Agora,
com menos trabalhadores e mais produção para agradar os acionistas, a empresa
está sacrificando a segurança dos petroleiros e das comunidades vizinhas às
suas unidades para obter taxas de lucro ainda maiores. Prova disso é o recente
vazamento de óleo no Terminal Almirante Barroso, em São Sebastião, no dia 5 de
abril. Com a manutenção precária de suas instalações, assédio moral e efetivo
reduzido de trabalhadores, o maior terminal aquaviário da América Latina
vivenciou um acidente que poderia ter sido facilmente evitado.
Privatização
na Transpetro não está descartada
Além dos leilões do petróleo, Dilma também abriu
caminho para uma possível privatização dos terminais da Transpetro. Isso porque
dentro do processo de privatização anunciado por Dilma para os portos o
terminal Alemoa da Transpetro, que fica em Santos, está na lista dos 159
terminais passíveis de licitação. E com a disponibilidade para uma possível
licitação com data agendada: 22 de outubro de 2014.
Punições e
demissões aos trabalhadores petroleiros
A repressão e criminalização dos movimentos sociais
no Governo Dilma ganharam expressão nas obras de Belo Monte, onde o Governo
Federal tem aplicado a política do cassetete para reprimir os trabalhadores que
estão em greve contra as condições degradantes de trabalho. Como um verdadeiro
agente da concessionária responsável pela obra e pela imposição de um trabalho
praticamente escravo, o governo Dilma também tem sido conivente com a política
de perseguições aos petroleiros no Sistema Petrobrás.
Após o vazamento no Tebar, a Transpetro iniciou uma
espécie de caça às bruxas na unidade. Uma comissão de investigação foi criada
para transferir aos trabalhadores a responsabilidade pelo vazamento. Punições
que vão desde suspensão de 20 dias até demissão não estão descartadas pela
empresa, que se recusa a assumir a responsabilidade pelo acidente.
Há um ano, justamente por denunciar as
irregularidades na companhia e o desrespeito às normas regulamentadoras e
legislações sobre segurança, a cipeira Ana Paula do Terminal Cabiúnas, em Macaé
(RJ), foi demitida pela empresa. Mais recentemente, na Refinaria Presidente
Bernardes de Cubatão (RPBC), um vazamento na refinaria já gerou a formação de
uma comissão que tem a mesma finalidade: jogar nas costas dos trabalhadores,
pressionados a garantir a produção a todo vapor custe o que custar, a culpa por
qualquer acidente ou erro operacional.
Petroleiros
organizam calendário de lutas
Como contraponto aos leilões do petróleo e ao clima
de perseguição em que vivem os trabalhadores, a Federação Nacional dos
Petroleiros (FNP) definiu um calendário de lutas para enfrentar os ataques da
Petrobras e do governo Dilma.
Mesmo paralisada por formar a base do Governo,
atuando no movimento sindical como um freio às lutas da categoria, a FUP
(Federação Única dos Petroleiros) foi convocada pela FNP a integrar este
calendário. Infelizmente, até o momento não respondeu ao chamado.
É preciso formar uma ampla campanha com os diversos
setores da sociedade e do movimento sindical para fortalecer a campanha 'O
petróleo tem que ser nosso'. O combate não é apenas aos leilões do petróleo. A
luta também é para colocar nas ruas a bandeira histórica dos petroleiros e dos
movimentos sociais por uma Petrobrás 100% Estatal e pelo resgate do monopólio
estatal do petróleo, com o fim das concessões às multinacionais sem
indenização.
Com isso, seria possível reverter os recursos
obtidos através do petróleo para investimentos em educação, saúde,
infraestrutura, transportes, etc. Seria possível, mais ainda, baratear o preço
da gasolina e do gás de cozinha, gerando por consequência uma diminuição
significativa nos custos com alimentação e transporte, principalmente. O PSTU
está nesta luta e apóia a mobilização dos petroleiros.
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