10 de outubro de 2013

É preciso uma reação vigorosa contra a criminalização das lutas sociais

Zé Maria, presidente nacional do PSTU

Nos últimos dias tem crescido a ofensiva dos diversos governos estaduais para criminalizar as lutas sociais, ativistas e dirigentes destas lutas. Trata-se de uma política comum aos governadores de vários partidos, e vai desde os governos do PT do RS e DF, passando pelo governo do PMDB no Rio, até Geraldo Alkmin do PSDB em São Paulo.

Usando como subterfúgio o combate às "depredações" e "vandalismos", estes e outros governos, através de seus órgãos de repressão, tem adotado várias medidas que levam ao recrudescimento da repressão e da criminalização dos movimentos sociais e de seus dirigentes. 

Aqui se enquadra a lei contra o uso de mascaras, aprovada no Rio; as "buscas e apreensão" realizadas no Rio e no Rio Grande do Sul, para alimentar inquéritos contra ativistas do movimento; acusação por "formação de quadrilha". Chegamos até o escândalo de um delegado da polícia paulista "enquadrar" dois ativistas na Lei de Segurança Nacional.

E há outras dimensões deste mesmo processo. Na periferia das grandes cidades segue o genocídio contra os pobres e negros (cadê o Amarildo?). Mas não só. Também contra os movimentos populares que lutam pelos direitos do povo. Neste momento as lideranças da Ocupação Esperança, em Osasco se encontram sob ameaça de morte. Na noite desta quarta feira explodiram uma bomba na Ocupação. O mesmo ocorre no campo, seja contra lideranças de trabalhadores rurais ou quilombolas.

O objetivo é claro: conter as manifestações, coibir as lutas que estão se multiplicando em defesa das mais diversas reivindicações dos diversos setores explorados e oprimidos do nosso país. Querem retomar o controle político da situação que a classe dominante, em grande medida, perdeu depois das mobilizações de junho.

E é evidente que o pretenso combate às "depredações e vandalismos" é apenas um pretexto. Tentam se apoiar neste argumento porque sabem que essas ações não tem apoio na população. Querem assim legitimar junto à sociedade a repressão sobre as lutas da juventude e dos trabalhadores.

É tarefa - urgente - de todas as organizações dos trabalhadores e da juventude, bem como de todas as instituições democráticas do nosso país, se levantarem contra esta situação. Precisamos desmascarar este intento dos governos e barrar a onda repressiva que querem impor contra todos os que lutam por seus direitos.

Lutar é direito, e não crime!
Crime é negar ao povo os seus direitos!

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