Petroleiros realizam greve histórica!

A luta contra privatização do Pré-Sal continua!

Caue Cavalcante, petroleiro do Litoral Paulista

Foram oito dias de uma greve nacional deflagrada em 17 de outubro. Todas as refinarias paralisadas, os portões dos terminais Transpetro trancados e diversas plataformas da Bacia de Campos (RJ) com a produção interrompida. Em muitas unidades, trabalhadores abandonaram o chão de fábrica e entregaram a operação aos grupos de contingência – formados por gerentes, supervisores e coordenadores. 

Aos mais céticos, a greve petroleira deu um recado categórico: os ventos de junho ainda sopram no país, forjando novas lutas e colocando em cena uma categoria operária estratégica. A exigência pela suspensão do Leilão de Libra foi o fator decisivo para a mobilização, embora a categoria também tenha se movimentado pela campanha salarial, convertendo as duas lutas numa só. Esta combinação garantiu a realização de uma greve histórica que representou um duro enfrentamento entre os petroleiros e o governo Dilma. 

Petroleiros diretos e terceiros do Litoral Paulista realizaram uma grande greve

Os petroleiros do Litoral Paulista entraram com força total na greve. Mais de 90% dos trabalhadores aderiram ao movimento na Refinaria Presidente Bernardes (RPBC), nos terminais de Alemoa e de Pilões, assim como nas unidades do Litoral Norte (Tebar e UTGCA). A paralisação também afetou os prédios administrativos e as plataformas de extração (Mexilhão e Merluza). Como há muito tempo não se via, a sede sindicato dos petroleiros voltou a “ter casa cheia” em assembleias com centenas de trabalhadores. 

Mas não foi só. No refinaria em Cubatão, cerca de 4 mil petroleiros terceirizados, organizados pela Central Sindical e Popular (CSP-Conlutas), realizaram dois dias de greve. Com muita disposição de luta, os trabalhadores ocuparam a rodovia Cônego Domênico Rangoni e, com alicates na mão, cortaram a grade que separava as duas vias do principal acesso viário ao porto de Santos. Com a pista tomada pelos operários, uma grande assembleia foi realizada. Logo após, os trabalhadores tomaram a rodovia e as ruas de Cubatão numa grande passeata. A mobilização dos petroleiros terceirizados ganhou o noticiário da televisão e as páginas dos jornais. Mais uma vez, os operários deram uma grande lição de coragem e luta, além de obterem conquistas em sua pauta específica. 

Uma greve vitoriosa que enfrentou o governo petista

Depois de 1995, ano em os petroleiros realizaram por 32 dias uma greve radicalizada (com parada de produção e até ocupação), esta é sem dúvida a maior mobilização da categoria. E com uma semelhança fundamental: assim como em 1995, quando FHC pretendia vender a Petrobras e transformá-la em Petrobrax, neste ano a luta também foi contra a agenda privatizante do governo, que colocou em prática a maior privatização da história do país. 

Mas com uma diferença: se naquele ano a greve foi contra a cartilha neoliberal de FHC, em 2013 a luta se chocou contra a política do PT que em outros tempos estampava na campanha eleitoral de 1994 o seguinte cartaz: “Monopólio estatal do petróleo: só Lula pode assumir este compromisso”.

É verdade que a greve não foi suficiente para barrar o leilão, mas nem por isso o balanço é negativo. Pelo contrário, a mobilização da categoria colocou o leilão de Libra, antes invisível, em pauta na sociedade; aprofundou o desgaste do governo com sua política neoliberal, obrigando Dilma a se pronunciar em cadeia nacional de televisão; e colocou em luta uma categoria que, apesar de sua tradição, há muitos anos não protagonizava uma mobilização deste tamanho. Agora, os petroleiros também sabem, na prática, que é possível lutar e vencer. E mais, avançaram em sua experiência com o governo Dilma. Os discursos contra o governo e sua agenda privatizante eram os mais aplaudidos nas assembleias e atos dos petroleiros.

Neste ano, graças à greve, os trabalhadores conquistaram bandeiras importantes na campanha salarial como assistência médica para os aposentados da Transpetro e um fundo garantidor para os terceirizados, que sofrem com os calotes aplicados pelas empreiteiras. Além disso, a mobilização obrigou a empresa a aumentar o abono (R$ 7.200,00) e o reajuste na RMNR (8,56%), uma espécie de complemento salarial concedido apenas para os trabalhadores da ativa. Mais do que isso, a mobilização obrigou a Petrobras a recuar em uma série de ataques que ela tentava impor neste ano, tais como: a inclusão de metas para a PLR e de regimes de trabalho que reforçavam a lógica de produção a qualquer custo, que foram retiradas pela companhia diante da força da mobilização.

A greve podia mais!

 Com a maior mobilização de petroleiros desde 1995, a greve poderia arrancar conquistas importantes como o aumento real no salário base e fim da tabela salarial congelada. Porém, a direção da Federação Única dos Petroleiros (FUP), filiada à CUT, agiu para desmontar a greve em seu ápice, no dia 23 de outubro. No momento em que se mostrava mais forte e com mais condições de conquistar avanços importantes para a pauta reivindicatória da categoria, a FUP indicou a aceitação da proposta da empresa.

E o mais curioso, a FUP sinalizou o recuo apenas algumas horas após ter anunciado em sua página na internet a continuidade da greve. O acordo com a empresa teria saído em plena madrugada, na calada da noite. Como denunciou a Federação Nacional dos Petroleiros (FNP) em seu site, “o indicativo de aceitação foi baseado em uma mentira: a de que a Petrobrás havia garantido de que não realizaria punições. Pelo texto da proposta da empresa está claro que não é verdade. O que a companhia “garante” é “discutir com os sindicatos” antes de tomar qualquer medida sobre possíveis excessos cometidos. Oras, que garantia é essa? Nenhuma!”.

Os petroleiros tem que tirar as lições dessa traição da direção da FUP. O fortalecimento das oposições, que foram fundamentais na construção e fortalecimento da greve no Norte Fluminense (RJ), Duque de Caxias (RJ), Unificado (SP), entre outras bases, é decisivo nesse momento.  

A Luta contra as privatizações continua!

Os trabalhadores petroleiros realizaram uma experiência excepcional nesta greve. Arrancaram avanços econômicos, fizeram avançar a luta e a consciência contra as privatizações e realizaram uma mobilização histórica contra o governo do PT. E isso significa dizer que nada mais será como antes. A Petrobras e o governo terão muito trabalho daqui pra frente, pois a categoria sai fortalecida.

Embora o leilão de Libra não tenha sido suspenso, a luta continua. A tarefa da categoria e de toda a sociedade brasileira comprometida com a soberania nacional é lutar pela revogação do leilão de Libra. Nas ruas, a missão é continuar lutando pelo fim dos leilões e pelo monopólio estatal do petróleo, com uma Petrobrás 100% Estatal, pois o governo já sinaliza novas privatizações em outras bacias petrolíferas. A luta continua. 

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Dez motivos para barrar o leilão de Libra

Dalmo Rodrigues, de Santos (SP)

1. Crime de lesa-pátria

Libra é a maior descoberta de petróleo do país e uma das maiores do mundo. Ao longo de seus 60 anos de história, a Petrobras descobriu, até hoje, aproximadamente 15 bilhões de barris. O petróleo que será vendido por Dilma, descoberto sozinho pela Petrobras, praticamente dobrará as reservas brasileiras, porque concentra cerca de 12 bilhões de barris. Ou seja, o PT colocará à venda o equivalente a uma Petrobras inteira. Libra está estimada em R$ 3 trilhões, sendo que será entregue por R$ 15 bilhões. Esses números são suficientes para definir o leilão de Libra como um crime de lesa-pátria.

2. Leilão é privatização

Um dos argumentos da brigada governista para justificar o crime praticado pelo PT é afirmar que o leilão de Libra não é privatização. O uso de eufemismos para esconder que Dilma segue à risca a mesma agenda privatizante do PSDB não é novidade. Os nomes são variados, as formas são muitas, o conteúdo é o mesmo: o leilão de Libra é, sim, privatização. Recurso finito, o petróleo deste campo será explorado pelo consórcio vencedor por 40 anos. Quem duvida que em quatro décadas as petrolíferas estrangeiras não vão secar esta reserva ou, no mínimo, comprometê-la significativamente sem nenhuma contrapartida social?

3. Passaporte para o futuro

Durante a campanha eleitoral de 2010, ainda candidata à presidência, Dilma cunhou uma frase sobre o pré-sal brasileiro que agora, em 2013, três anos depois, se volta contra ela: o petróleo encontrado nesta bacia é um “passaporte para o futuro”. A presidente estava correta. Com a suspensão do leilão, com o ritmo e forma de produção sob uma lógica estatal, sob as mãos da Petrobras, o campo de Libra seria suficiente para baratear o preço do gás de cozinha e da gasolina, garantir 10% do PIB para a Educação, 10% do PIB para Saúde e transporte público de qualidade, com passe-livre para estudantes e desempregados.

4. Recursos de Libra irão para banqueiros e especuladores

Infelizmente, ao contrário do que Dilma vem afirmando, o leilão de Libra não trará desenvolvimento ao país. Coerente com sua política econômica, baseada no privilégio e apoio aos banqueiros e empresas, a presidente pretende “acalmar” o mercado financeiro e usar todo o recurso obtido com as privatizações para apresentar um superávit primário robusto (uma espécie de poupança do governo) e continuar injetando recursos no pagamento da dívida pública, responsável, em 2012, pela sangria de quase metade (43,98%) do orçamento federal.

5. Royalties: ilusão e migalhas

Dilma diz, sistematicamente, que os royalties do pré-sal permitirão uma revolução nas escolas públicas brasileiras. Mas não é verdade. De acordo com levantamento feito pela Auditoria Cidadã da Dívida, somente 1,65% do Pré-sal iria para a educação. A perspectiva é de que os royalties sobre os poços atuais gerarão, no máximo, 0,6% do PIB em 2022! Discutir os royalties é se debruçar sobre migalhas enquanto está em curso a maior privatização da história do país.

6. Tesouro cobiçado... e monitorado

Em março de 2011, quando Obama visitou o Brasil, Dilma firmou com o presidente americano um pacto de dez acordos de cooperação. Um deles, o mais importante, era sobre o Pré-sal. “O petróleo descoberto aqui pode representar duas vezes as reservas americanas. Queremos ajudar a desenvolvê-las de forma segura, para depois sermos seus maiores clientes. Os EUA não poderiam estar mais contentes com o potencial de uma nova fonte estável de energia”, afirmou Obama na época. Não por acaso, o governo estadunidense vem espionando há alguns anos a Petrobras.

Este monitoramento, certamente, conferiu localização privilegiada às multinacionais americanas que, mesmo fora do leilão diretamente, possuem tentáculos na própria Petrobras, por meio de ações e parcerias de exploração, e em outras multinacionais. A espionagem internacional engrossou a lista de razões para a suspensão do leilão e rendeu um discurso duro de Dilma na ONU que, infelizmente, não passou disso: discurso, palavras ao vento.

7. Oposição em amplos setores

No caso das recentes privatizações, ficou reservada basicamente à oposição de esquerda ao PT a tarefa de denunciar essas medidas. Entretanto, com o Campo de Libra é diferente. Amplos setores se posicionam contra o leilão e este elemento é fundamental para entendermos a dimensão do crime patrocinado por Dilma. Ou seja, não é apenas a “ala radical” que diz que este leilão é um ataque aos interesses nacionais. A indignação é generalizada. Alguns nomes ilustram este cenário como José Sergio Gabrielli, ex-presidente da Petrobras e futuro candidato ao governo do Estado da Bahia pelo PT; Ildo Sauer, ex-diretor de Gás e Energia da Petrobras; Fernando Siqueira, vice-presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobras (Aepet), e Guilherme Estrella, também ex-diretor da empresa.

8. Impedir a privatização da Petrobras

Parte do processo do leilão do Pré-sal é a própria privatização da Petrobras. Hoje, a maior empresa do país sofre um duro ataque: desinvestimentos com a venda de inúmeros ativos, redução de custos com a manutenção das unidades e a consequente elevação do risco de acidentes. Os petroleiros estão há 17 anos sem aumento real e a política de concursos públicos está sendo substituída pelas terceirizações. Hoje, existem pouco mais de 80 mil empregados diretos e quase 400 mil terceirizados. Tudo isso sob o governo do PT, que atua como agente dos acionistas da empresa. Barrar o desmonte da Petrobras, hoje subordinada à lógica do lucro, passa, necessariamente, pelo cancelamento imediato do leilão de Libra.

9. Fortalecer a luta por uma Petrobras 100% estatal

Em março deste ano, 26,9% das ações ordinárias da Petrobras (com direito a voto) e 43,7% das ações preferenciais (sem direito a voto, mas com prioridade para abocanhar o lucro da empresa) estavam em mãos de estrangeiros, em sua grande maioria do capital financeiro dos EUA. Ou seja, mesmo nas mãos do Estado, ela está sendo vendida aos poucos. Por isso, a defesa contra o leilão traz, consequentemente, a luta por uma Petrobras 100% estatal, sob o controle dos trabalhadores, com o resgate do monopólio estatal do petróleo sem nenhuma indenização às multinacionais. Uma Petrobras estatizada seria um instrumento estratégico de aplicação das políticas energéticas e da soberania nacional.

10. Um ataque à soberania nacional

A década de 1990 foi marcada pela política neoliberal de FHC, que entregou ao capital privado setores estratégicos como a siderurgia, mineração, energia, telefonia e bancos. Salários foram rebaixados e empregos destruídos. Este pacote de privatizações atendia claramente às orientações do FMI. Entretanto, longe de ter recuperado essas empresas ou suspendido a subordinação e dependência do país ao imperialismo, o PT preserva e aprofunda este processo com empréstimos via BNDES às multinacionais e, mais ainda, com as privatizações dos portos, aeroportos, rodovias, ferrovias e, agora, do Pré-sal. Sozinho, o leilão de Libra supera todas as privatizações do governo tucano.

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É preciso uma reação vigorosa contra a criminalização das lutas sociais

Zé Maria, presidente nacional do PSTU

Nos últimos dias tem crescido a ofensiva dos diversos governos estaduais para criminalizar as lutas sociais, ativistas e dirigentes destas lutas. Trata-se de uma política comum aos governadores de vários partidos, e vai desde os governos do PT do RS e DF, passando pelo governo do PMDB no Rio, até Geraldo Alkmin do PSDB em São Paulo.

Usando como subterfúgio o combate às "depredações" e "vandalismos", estes e outros governos, através de seus órgãos de repressão, tem adotado várias medidas que levam ao recrudescimento da repressão e da criminalização dos movimentos sociais e de seus dirigentes. 

Aqui se enquadra a lei contra o uso de mascaras, aprovada no Rio; as "buscas e apreensão" realizadas no Rio e no Rio Grande do Sul, para alimentar inquéritos contra ativistas do movimento; acusação por "formação de quadrilha". Chegamos até o escândalo de um delegado da polícia paulista "enquadrar" dois ativistas na Lei de Segurança Nacional.

E há outras dimensões deste mesmo processo. Na periferia das grandes cidades segue o genocídio contra os pobres e negros (cadê o Amarildo?). Mas não só. Também contra os movimentos populares que lutam pelos direitos do povo. Neste momento as lideranças da Ocupação Esperança, em Osasco se encontram sob ameaça de morte. Na noite desta quarta feira explodiram uma bomba na Ocupação. O mesmo ocorre no campo, seja contra lideranças de trabalhadores rurais ou quilombolas.

O objetivo é claro: conter as manifestações, coibir as lutas que estão se multiplicando em defesa das mais diversas reivindicações dos diversos setores explorados e oprimidos do nosso país. Querem retomar o controle político da situação que a classe dominante, em grande medida, perdeu depois das mobilizações de junho.

E é evidente que o pretenso combate às "depredações e vandalismos" é apenas um pretexto. Tentam se apoiar neste argumento porque sabem que essas ações não tem apoio na população. Querem assim legitimar junto à sociedade a repressão sobre as lutas da juventude e dos trabalhadores.

É tarefa - urgente - de todas as organizações dos trabalhadores e da juventude, bem como de todas as instituições democráticas do nosso país, se levantarem contra esta situação. Precisamos desmascarar este intento dos governos e barrar a onda repressiva que querem impor contra todos os que lutam por seus direitos.

Lutar é direito, e não crime!

Crime é negar ao povo os seus direitos!

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Luta contra leilão do pré-sal avança e petroleiros articulam greve para o dia 17

No centro do Rio de Janeiro (RJ), em frente ao Edifício-sede da Petrobras, integrantes de movimentos sociais e sindicatos petroleiros acampam há algumas dezenas de dias para protestar contra o leilão de Libra. Em Aracaju, capital de Sergipe, dirigentes do Sindipetro AL/SE discutem com os operários em cada local de trabalho, através de comitês de base, a necessidade de lutar contra a entrega do petróleo brasileiro. Em Santos (SP), um dos berços do pré-sal, outdoors espalhados nas ruas e avenidas da cidade exigem: “Dilma, cancele o leilão de Libra!".

É neste cenário, marcado por manifestações e agitações que pipocam em vários cantos do país, que movimentos sociais e trabalhadores petroleiros começam a intensificar as ações contra o leilão de Libra, agendado para 21 de outubro. Comitês em defesa do petróleo, que reúnem entidades sindicais, estudantis e movimentos populares, foram reativados em diversos estados para garantir que a campanha ganhe ainda mais visibilidade com a incorporação de novos ativistas e organizações nesta batalha.

Neste sentido, um apoio de peso para se aproximar deste objetivo foi consolidado nos últimos dias 28 e 29 de setembro, durante a reunião da Coordenação Nacional da CSP-Conlutas: as entidades presentes definiram a luta contra a privatização do petróleo como centro de atuação da entidade para o próximo período.

Em meio a tantas movimentações, um primeiro objetivo do governo Dilma e da direção da Petrobras já sofreu um revés: marcada para ser uma grande festa em todas as unidades da companhia, a celebração dos 60 anos da Petrobras, em 3 de outubro, passou a ser encarada pelos trabalhadores petroleiros como uma afronta da empresa, diante de tantos ataques que a categoria vem sofrendo.

Para se ter uma ideia, em 60 anos de Petrobras o país acumulou aproximadamente 15 bilhões de barris de petróleo. Só no Campo de Libra a estimativa é de que existam 12 bilhões de barris de petróleo, que convertidos significam R$ 3 trilhões. O governo irá vender por R$ 15 bilhões.

Esta simples comparação é suficiente para ilustrar o tamanho do crime cometido pelo governo do PT e, por consequência, o tamanho da insatisfação dos trabalhadores petroleiros, que ainda sofrem com condições inseguras de trabalho, assédio moral e uma desvalorização salarial expressada em um número absurdo: 17 anos de aumento real zero no salário base.

Dessa forma, atos e paralisações foram aprovados para o aniversário da companhia em diversas assembleias, enterrando as pretensões do governo de transformar o 3 de outubro em um dia de festa.

O que Dilma não diz

A política econômica petista segue à risca a gestão tucana durante os anos neoliberais de FHC. Já foram privatizados os portos, os aeroportos, as ferrovias e as rodovias brasileiras. A "chave de ouro" do governo PT é, justamente, o leilão do pré-sal. Se durante a campanha eleitoral a presidenta Dilma considerava a entrega do petróleo brasileiro às multinacionais um crime, hoje a opinião é diferente e para justificar esse giro afirma que "estes leilões vão injetar bilhões e bilhões na economia, gerando centenas de milhares de empregos".

Em seu discurso de 7 de setembro, em cadeia nacional de televisão, chegou a afirmar que o leilão de Libra irá "estimular toda cadeia produtiva e gerar milhares e milhares de empregos" e que "os royalties das áreas já em exploração e daquelas descobertas neste e em outros campos, vão gerar recursos gigantescos para a educação".

Infelizmente, a presidenta Dilma não falou a verdade para todos os brasileiros que assistiam ao seu pronunciamento na tevê. Em primeiro lugar, o leilão de Libra não será destinado a investimento em saúde, educação ou transporte de qualidade. Os R$ 15 bilhões previstos à União como bônus pela entrega do petróleo serão revertidos pelo governo diretamente para o pagamento da dívida pública do país, que nada mais é do que a injeção de ainda mais dinheiro aos bancos e especuladores financeiros internacionais. Dívida, aliás, que já foi paga dezenas de vezes e que nunca passou por uma auditoria.

O mesmo acontece com os demais leilões realizados. O governo usará todo este recurso para "ajustar as contas". Fernando Pimentel, Ministro do Desenvolvimento de Dilma, deu uma declaração - durante evento em Nova York para investidores - que é sintomática. "O governo colocou em oferta pública o maior pacote de concessões na história do Brasil. Nem no tempo do Império, da Colônia, houve uma oferta tão grande. Então o objetivo nosso aqui é mostrar isso ao investidor americano, às grandes empresas, aos grandes bancos e fundos", explicou o ministro.

Outra mentira é afirmar que os royalties farão uma revolução na educação do país. Pelo contrário. Os royalties gerados pela exploração dos atuais poços de petróleo gerarão no máximo 0,6% do PIB em... 2022! Ou seja, mais uma vez o governo usa os royalties, um recurso ínfimo do petróleo, como cortina de fumaça para a principal discussão que deve ser levada a cabo pela sociedade: a entrega do petróleo brasileiro através dos leilões.

17 de outubro, greve nacional e unificada!

Até o dia 21 de outubro, data marcada pelo governo Dilma para realizar o maior leilão da história do país, estão agendadas diversas atividades. Entretanto, uma delas se destaca e deve ser o eixo das próximas ações contra o leilão de Libra: no dia 17 de outubro está colocada a possibilidade de uma greve nacional e unificada da categoria petroleira que, neste momento, também está em campanha salarial. Ainda no dia 17 estão previstas marchas nas principais capitais do país com a presença de diversas entidades estudantis, sindicatos e movimentos populares. A CSP-Conlutas e a ANEL certamente estarão presentes, fortalecendo a luta contra o leilão de Libra e por uma Petrobras 100% Estatal, com o resgate do monopólio estatal do petróleo.

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