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18 de agosto de 2015

Comunidade da Serra do Mar luta pelo direito a um teto




Ao mesmo tempo em que dá esperança às comunidades vizinhas que vivem drama semelhante, mobilização dos moradores da Água Fria, bairro de Cubatão (SP), começa a incomodar classe política antes indiferente

A comunidade de Água Fria, bairro localizado na encosta da Serra do Mar em Cubatão (SP), tem se levantado e mostrado força para lutar por um direito básico: um teto. Condenados pelo CDHU à expulsão do bairro sem a garantia da moradia, a comunidade tem se organizado, realizado reuniões, assembleias e protestos. Embora nada tenha sido conquistado ainda, é nítido o crescimento da organização da comunidade. A cada ato, a cada atividade nova, mais moradores se somam à luta, mostrando a força que o povo tem quando se organiza e luta por seus direitos.

Com a repercussão dos atos realizados em frente à Prefeitura, moradores de outros bairros que também convivem com o drama da moradia estão se unindo ao movimento. Os governantes, antes indiferentes, agora se sentem pressionados e obrigados a dar respostas às demandas dos moradores.

Os governantes estão assustados com o movimento. No dia 26 de agosto, um novo passo será dado. A comunidade se reunirá com a CDHU, a prefeita de Cubatão, Márcia Rosa (PT) e o procurador de Justiça. Mais uma vez, as comunidades vão botar o bloco na rua em defesa de moradia digna!

Histórico da comunidade
A comunidade de Água Fria é formada por 600 famílias de trabalhadores, principalmente da construção civil de Cubatão, onde ficam empresas importantes como a Petrobrás e Usiminas (antiga Cosipa).

O bairro tem mais de 40 anos e a população vive uma situação de total abandono. A CDHU (companhia de Habitação comandada pelo Governo do Estado de São Paulo, Alckmin – PSDB) quer desocupar a área, expulsar as famílias, e não garante moradias: oferece apenas um auxilio aluguel de 400,00 reais (300,00 do CDHU e 100,00 da prefeitura de Cubatão).

Não existem alugueis de casas em Cubatão por esse valor. Os alugueis são pelo menos o dobro! Além disso, as famílias que aceitaram o auxílio aluguel e saíram de suas casas hoje sofrem com os atrasos no benefício, que chega a atrasar 4 meses. Por isso, os moradores resolveram arregaçar as mangas e ir à luta.

Avanço na luta da comunidade de Água Fria coloca medo nos governantes
O movimento, antes restrito a algumas ações isoladas de lideranças do bairro, começou a ganhar corpo com uma assembleia na comunidade no dia 4 de julho. Realizada numa igreja evangélica do bairro, em pleno sábado chuvoso, estavam presentes cerca de 80 moradores. Uma vitória.

Nesta assembleia, onde a CSP-Conlutas esteve presente e levou assessoria jurídica, foi eleita uma comissão de representantes e foi decidido organizar um protesto no Centro de Cubatão. No dia 14 de julho, os moradores fizeram um grande protesto em frente à prefeitura e à Câmara de Vereadores de Cubatão denunciando o abandono do Governo Alckmin (PSDB) e da prefeita Márcia Rosa (PT) em relação à comunidade e exigindo apoio efetivo da prefeitura e da Câmara à luta por moradia.

“O protesto mostrou que o povo de Água Fria está disposto a lutar por suas casas e direitos. Não aceitamos sermos jogados no olho da rua com um auxílio aluguel de apenas quatrocentos reais. Qualquer trabalhador sabe que não dá pra alugar nada com esse dinheiro”, afirma Roberto Soares, uma das lideranças do bairro e um dos membros da comissão de representantes da Água Fria.

A partir da pressão do protesto, a comunidade de Água Fria conseguiu marcar reuniões da comissão de representantes dos moradores com a prefeitura e a Câmara de Vereadores. O movimento teve um resultado prático importante já: conquistou a manutenção da estrada e da rede de iluminação do bairro e uma reunião com todas as autoridades envolvidas no conflito: a justiça, o governo do estado, prefeitura e policia ambiental no dia 26 de agosto.

A luta começa a envolver novos bairros
O movimento está crescendo e outras comunidades da Serra do Mar estão se organizando. O Conjunto Habitacional Rubens Lara está entrando na luta. O conjunto tem 1.800 famílias que foram pressionadas pelo CDHU a deixarem suas casas e agora sofrem com graves problemas estruturais nos prédios, além de contratos abusivos com prestações altíssimas.

Os contratos mais absurdos são os dos idosos que acabam falecendo. A CDHU toma o apartamento de volta e não paga um real à família. Várias famílias já foram expulsas dos apartamentos pela CDHU por não conseguirem pagar as prestações e estão voltando a morar em favelas. Os moradores das Cotas e Pilões também demonstraram interesse na luta. O povo está indignado e quer se unir para lutar.

Os vereadores (a maioria defensores do governo Alckmin) e a prefeita Márcia Rosa (PT) agora, “do nada”, resolveram apoiar o movimento. Entretanto, a verdade é que eles estão preocupados com o crescimento da luta dos moradores de Água Fria. Sabem que é real a possibilidade da luta crescer ainda mais, se espalhar pelas comunidades da Serra do Mar e formar um grande movimento capaz de questioná-los. Caso cresça e se unifique, este movimento será capaz de disputar os rumos do projeto Serra do Mar, que hoje só favorece as empreiteiras e bancos.

Opressão do povo disfarçada de ambientalismo
O governo Alckmin faz uma grande propaganda do Projeto Serra do Mar como uma iniciativa ambiental e social que está acabando com a pobreza das ocupações da Serra do Mar e protegendo a natureza. Isso só acontece na propaganda. Os moradores são pressionados a sair com ameaças de despejo. Como o auxílio aluguel é de apenas 400 reais e as prestações do apartamento são muito caras, muitas vezes os trabalhadores voltam a morar em situação de risco.

A verdade é que a questão ambiental vira caso de polícia quando são famílias de trabalhadores, de gente simples que estão ocupando as áreas. Já para a destruição ambiental vinda dos grandes empresários, o governo faz vista grossa. Os ricos e poderosos poluem o meio ambiente com suas indústrias em Cubatão, constroem casas em área de proteção ambiental nas encostas São Pedro e Iporanga (Guarujá) e até condomínio fechado com praia particular em área de proteção ambiental, como a Riviera de São Lourenço, mas para eles não existe desocupação forçada.

Moradia está virando privilégio em Cubatão e em todo Brasil
No Brasil, a situação não é diferente. Apesar de ser um país muito rico, a sexta maior economia do planeta, amarga graves problemas sociais. Os governos repassam a riqueza produzida pelos trabalhadores para os banqueiros e grandes empresários, que financiam suas campanhas eleitorais. E o povo trabalhador fica na miséria. Segundo o IBGE, faltam 7,9 milhões de residências no Brasil e 25% da população (52 milhões de pessoas) têm condições precárias de moradia.

Os projetos de habitação, sejam do governo estadual (CDHU) ou do governo federal (Minha Casa Minha vida) são sempre um bom negócio para as empreiteiras que faturam bilhões e um péssimo negócio para os moradores, que ficam endividados para o resto da vida.

Quem constrói a riqueza produzida no país merece ter onde morar. “Cubatão é uma das cidades que mais produz riqueza no estado de São Paulo e no Brasil, não é justo que a gente perca o sono por não saber se amanhã teremos uma casa pra viver”, desabafa Roberto.

Dinheiro para os banqueiros e grandes empresários sempre tem, afinal o governo repassa metade do que arrecada para os banqueiros com a finalidade de pagar a tal dívida pública. Uma grande parte vai para a corrupção e só na hora de garantir os direitos dos trabalhadores o dinheiro falta? É hora de construir um forte movimento por moradia que garanta casas aos trabalhadores de Cubatão de todo o País. Por isso, a CSP-Conlutas está apoiando com todas as suas forças esta luta!

Curta a página da comunidade no Facebook (Movimento em defesa da Água Fria)

6 de agosto de 2015

Estudantes da Unifesp correm risco de serem indiciados por reagir contra racismo



No dia 12 de agosto, estudantes da Unifesp realizam ato em frente à Polícia Federal contra perseguição. Acima, cartaz com convocação para protesto contra possível indiciamento. 

Sete estudantes da Universidade Federal de São Paulo, na Baixada Santista, receberam intimações pela Policia Federal durante a semana passada por conta de acusações da ex-diretora do Campus, Regina Spadari, relacionadas a acontecimentos no final do ano de 2014.

Esses estudantes correm o risco de serem indiciados por reagir contra o ato racista feito pela ex-diretora. Ela alega que os estudantes a chamaram de racista e os acusam de uma picharão na porta da direção com os escritos: “Direção Racista”.

Os fatos são: o trabalhador Ricardo, terceirizado que foi agredido em frente a universidade e posteriormente assassinado na rua de sua casa em 2013 por policiais, criou um fato político e muita indignação da comunidade ao entorno e dos próprios estudantes, professores e trabalhadores da universidade.

Na época, a direção se calou diante aos fatos. Em agosto de 2014, fizemos um ato em memória do trabalhador completando 1 ano de sua morte. Fizemos uma passeata na região do acontecido junto com os moradores e colegas de Ricardo. Em novembro, aconteceu a 2° Semana da Consciência Negra na universidade e como sempre a organização ficou a cargo de uma professora do curso de Serviço Social (uma das poucas negras da docência) e alguns estudantes.

Nessa semana, rolaram várias mesas de debates e atividades nas quais foram convidados os colegas de Ricardo e moradores, dentre eles jovens e crianças, para participarem dessas atividades. Afinal, a universidade é um espaço público e as atividades não tinham como único objetivo atingir a comunidade interna.

Em um dia da semana, enquanto alguns desses jovens convidados estavam no laboratório da universidade para esperar o começo da próxima atividade, chegou a ex-diretora junto com dois seguranças patrimoniais da universidade com o intuito de expulsar esses jovens do laboratório, alegando que “ali não era uma lan house” e pediu a retirada deles da universidade, pois só poderia usar aquele espaço pessoas que tinham algum vínculo na universidade.

Pois bem, esses jovens saíram e continuaram no laboratório outros estudantes da universidade, dentre eles, na primeira fileira de computadores, quatro estudantes, dentre elas duas negras e duas não negras. Nesse momento, a ex-diretora indagou se essas eram estudantes, e elas confirmaram. Não satisfeita, pediu a identificação e logo aí se dirigiu apenas às estudantes negras, deixando as outras sem esse questionamento.

As quatro estudantes a questionaram porque o pedido foi apenas para as duas. Para disfarçar, a então diretora pediu de outro estudante que estava no local (clique aqui e assista ao vídeo). Imediatamente, essas duas estudantes (com outra estudante que presenciou tudo) foram à delegacia para prestar queixa de racismo por parte da diretora. Inclusive, essa última estudante que era não negra foi testemunha a favor das outras duas estudantes que sofreram a discriminação.

Detalhe: essas duas estudantes que sofreram racismo estão sendo também indiciadas.

Destrinchando o caso
Por que a diretora pediu apenas a identificação das duas estudantes, sendo que tinham diversos estudantes por lá? A expulsão dos jovens foi por qual motivo, já que a universidade recebe pessoas que não tem nenhum vínculo com a universidade, seja para participar de debates, atividades ou utilizar a biblioteca e os computadores? O espaço é público apenas para quem agrada? E as estudantes que sofreram racismo, por que estão sendo intimadas? Elas a difamaram quando se defenderam do racismo que sofriam?

A realidade é que essa ex-diretora, reunindo diversos fatos que já aconteceram durante 4 anos de sua gestão, fez da universidade “um quintal de sua casa”, onde só entra quem ela permite através de ordens passadas à vigilância.

A serviço de quem está a universidade? A direção da UNIFESP está mostrando que é para as elites brancas e não para o pobre, preto, periférico que inclusive está aos arredores da universidade e nem se quer pode conhece-la. Existe uma nave dentro do bairro Vila Mathias e esses jovens são excluídos em entrar nela. Uma verdadeira divisão de classes e racial.

Os estudantes que estão sendo indiciados não estavam envolvidos com a acusação, deixando claro a criminalização do movimento estudantil. Existe uma perseguição descarada com os militantes que expõem suas posições.

O movimento estudantil está sendo ameaçado e perseguido. É necessário que todos e todas estejam nessa luta contra a criminalização dos movimentos sociais, se solidarizando com os companheiros da UNIFESP indiciados pela PF. Neste sentido, chamamos todos os coletivos, movimentos e entidades a divulgarem notas de repúdio a essa atitude.

O movimento estudantil da Unifesp está organizando atos no horário dos depoimentos dos estudantes em frente à Policia Federal para mostrar a indignação contra essa acusação.

O primeiro depoimento será de Mauricio de Oliveira Filho, no dia 12 de agosto, às 11h; em seguida, Lana Carolina Zizo, dia 19, às 9h; Dia 25, os estudantes Damiso Ajamu, às 10h, e Maria Clara Soares, às 10:30h; dia 26, às 10h, Juliana Florentino; às 10h30, Tatiane de Souza Santos; e às 11h, Bianca Bittencourt.

Todos e todas à Policia Federal, onde estarão depondo nesses dias e horários os ativistas perseguidos. Endereço: Rua Riachuelo, 27, Centro, Santos/ SP.

- Todo o apoio aos estudantes indiciados!
- Abaixo o racismo e todo tipo de opressão!
- Contra a criminalização dos movimentos sociais!
- Vamos todas (os) à luta!

5 de agosto de 2015

Ato do dia 20: em defesa dos trabalhadores ou do governo? Uma polêmica com a direção do MTST



Toninho Ferreira e Ana Luiza Figueiredo, pela Direção Estadual do PSTU-SP

A crise política e econômica aprofunda-se cada vez mais. E os trabalhadores estão pagando a conta. Há um acordo entre o governo Dilma (PT), a oposição de direita (PSDB, DEM, etc.) e os grandes empresários para despejar nas costas do povo o preço da recessão econômica.

As suas armas são o ajuste fiscal e a retirada de direitos. O resultado é um só: enquanto o salário do trabalhador não chega ao final do mês e o desemprego bate à porta, os bancos batem recordes de lucratividade.

Perante esse cenário de ataques, é fundamental a mais ampla unidade dos trabalhadores e do povo pobre para enfrentar essas medidas e derrotar o governo Dilma, o Congresso Nacional, a oposição de direita e a patronal.

A crise política vem colocando em cheque o governo Dilma. Apenas 7% da população apoia o governo. Cientes dessa realidade, o PSDB, organizações reacionárias (MLB, Vem Pra Rua, etc.) e a grande mídia convocam uma manifestação para o dia 16 de agosto em defesa do impeachment.

Esses setores se aproveitam do enorme descontentamento da classe média e da população em geral com o governo para construir uma saída pela direita à crise que vive o país. O impeachment de Dilma significaria jogar nas mãos desse Congresso de picaretas, dominado por Eduardo Cunha e Renan Calheiros, o desenlace da crise. Por isso, não temos nenhum acordo com essa alternativa.

Por outro lado, consideramos um grave erro deixar nas mãos da oposição de direita a alternativa ao governo Dilma. É um equívoco sem tamanho ficar no apoio - aberto ou disfarçado - à gestão petista. Gestão que é rechaçada pelo povo brasileiro, retira direitos dos trabalhadores e atende somente aos interesses dos grandes bancos e multinacionais.

Não há dúvidas: fazer o jogo da direita é, em primeiro lugar, ajudar a blindar esse governo sob o argumento do suposto “golpe” conservador. O grande golpe do momento vem do governo Dilma, que nas eleições prometeu não mexer nos direitos dos trabalhadores, mas que agora os ataca ferozmente. 

É nesse sentido que queremos dialogar com a direção do MTST e sua base. Valorizamos e respeitamos a luta por moradia popular travada pelos companheiros. Trata-se de um importante e combativo movimento social em nosso país.

Pela importância que tem o movimento, acreditamos que a direção do MTST está cometendo um erro importante. Ao invés de colocar como prioridade a luta contra as medidas do governo Dilma, do Congresso e da oposição de direita, a direção do MTST está chamando um ato no dia 20 que, por seu conteúdo, tem como objetivo principal preservar o governo federal.

É necessário lutar contra o governo Dilma e seus ataques aos diretos dos trabalhadores
Consideramos muito importante a realização de um forte ato dos trabalhadores e do povo pobre. A construção de manifestações que sejam contra o governo Dilma e contra oposição de direita é fundamental.

Até porque, nesse momento, um forte ato cumpriria um papel de contraposição à manifestação do dia 16. Por essa razão a CSP-Conlutas e demais organizações, reunidas no Espaço de Unidade de Ação no último dia 30 de agosto, deliberaram por construir manifestações em todo o país contra os ataques do governo Dilma, do Congresso e da oposição de direita.

Nesse sentido, perguntamos: por que o MTST e demais setores não se somam na construção unitária de um grande ato contra o ajuste fiscal, os ataques aos direitos e que coloque em marcha uma alternativa contraposta ao bloco governista e também ao bloco tucano?

O que mudou da “quinta-feira vermelha” para cá?
No dia 25 de junho, ocorreu o ato chamado de “quinta-feira vermelha”. Essa manifestação foi muito positiva ao se colocar contra o ajuste fiscal do governo federal e contra a ofensiva dos governos e do Congresso. Por esse motivo, o PSTU participou e convocou o ato, ainda que tivéssemos críticas importantes que foram expressas em nossas notas públicas.

Entretanto, houve uma mudança significativa após a “quinta-feira vermelha”. A direção do MTST não está a favor, agora, que o ato se coloque claramente contra os ataques do Governo Dilma aos trabalhadores, tal como foi proposto pela CSP-Conlutas.

Algumas bandeiras importantes que estavam presentes na convocatória do dia 25 de junho ficaram ausentes do chamado para o dia 20 de agosto, tais como: redução da jornada de trabalho sem redução salarial; apoio às greves das universidades; contra a progressividade na idade de aposentadoria. E mais: os principais ataques aos trabalhadores simplesmente não constam na convocatória do ato do dia 20.

Vejamos. O Programa de Proteção ao Emprego (PPE) prevê a redução dos salários em até 30%. Essa medida foi costurada e é defendida pelo governo federal, CUT, Força Sindical e a patronal. O PPE é um ataque brutal aos trabalhadores. A direção do MTST está a favor do PPE? Se não está, por que não defende que a luta contra esse projeto nefasto esteja na convocatória do ato?

Na convocatória para o dia 20 não consta também o apoio às principais greves e lutas em curso. Não há uma linha em solidariedade às greves das universidades, dos servidores federais, à luta dos operários contra as demissões nas montadoras, etc.

Mas não para por aí. Nesse momento, a direção da Petrobras, a mando do governo Dilma, quer vender R$ 55 bilhões em ativos da empresa. Os petroleiros fizeram uma greve de 24h contra a venda de ativos de Dilma/Bendine e o PL do José Serra no dia 24 de julho. Por que na convocatória para o ato dia 20 não consta a posição contrária à venda de ativos de Petrobras, que na prática significa a privatização da companhia?

A explicação para que essas lutas e demandas tão importantes dos trabalhadores estejam ausentes da convocatória do ato é uma só: o ato dia 20, com forte presença de entidades e partidos governistas (CUT, UNE, MST, PT, PCdoB, etc), tem como objetivo defender o governo Dilma, ainda que de modo disfarçado.

Não é por acaso que a direção do PT, em seu site nacional, convoca abertamente a manifestação do dia 20, a qual seria, segundo a direção petista, pelo “fica Dilma”. A direção do MTST diz que a manifestação do dia 20 não é em defesa do governo. Se isso é verdade, por que foram barradas da convocatória todas as bandeiras contra os ataques diretos do governo Dilma aos trabalhadores?

Um chamado à direção do MTST: construir um bloco independente dos trabalhadores contra o governo Dilma e a direita!
Em primeiro lugar, queremos dizer que o PSTU está disposto a jogar todas suas forças para a construção de manifestações que estejam em defesa dos trabalhadores e do povo pobre, por suas demandas e lutas concretas. Mas não podemos concordar com um ato que visa blindar o governo Dilma, que é hoje o principal responsável pelos ataques à classe trabalhadora e ao povo brasileiro. Por isso, caso a direção do MTST esteja disposta a mudar o caráter governista do ato, nos incorporaremos à convocação da manifestação do dia 20.

Ao mesmo tempo, fazemos um convite ao MTST para que construa junto com o Espaço Unidade de Ação, a CSP-Conlutas e inúmeras outras entidades o bloco independente dos trabalhadores contra o governo Dilma, o Congresso conservador e a oposição de direita. A melhor forma de combater a direita começa por não deixar na mão do PSDB a alternativa de oposição ao governo Dilma. Veja link aqui.

Por fim, reproduzimos um trecho do importantíssimo manifesto da Plenária Sindical e Popular, realizada na última quinta-feira (30), em São Paulo (SP), e organizada pelo Espaço Unidade de Ação e a CSP-Conlutas, com a qual temos pleno acordo:


“(...) Por isso, precisamos construir uma alternativa que seja expressão dos interesses dos trabalhadores, da juventude, do povo pobre e setores oprimidos. A construção de um campo que expresse politicamente uma alternativa às duas frentes burguesas que tem polarizado o cenário político (a frente governista, com o PT à cabeça e a oposição burguesa, com o PSDB à frente), sendo que ambas não representam os interesses dos trabalhadores, se faz, portanto, urgente e necessária. 

 Por isso, fazemos o chamado à construção desse campo de luta, contraposto aos dois blocos burgueses, para organizar e mobilizar a nossa classe, de maneira ampla e nos dirigimos em especial às organizações dirigidas pelos setores combativos da esquerda, como a CCT-Intersindical, o MTST, a Intersindical, e também aos partidos como o PCB, PSOL e PSTU. A unidade de ação ampla, nas lutas, em defesa de qualquer direito ameaçado, segue na ordem do dia e as entidades que assinam essa declaração manifestam sua disposição de atuar dessa maneira, sempre que possível, com toda e qualquer organização, central sindical ou movimento da classe trabalhadora”. 

Com a palavra, a direção do MTST.