O PSDB e o governo Dilma (PT) querem entregar de vez o Pré-Sal para as transnacionais

O projeto de Serra só prejudica os interesses estratégicos do Brasil

Zika e microcefalia: O governo perde feio para o mosquito

As mulheres é quem devem decidir se prosseguem ou não a gestação

O que está por trás das denúncias e do apoio a Lula?

Com o momentâneo arrefecimento do impeachment de Dilma, disputa mira 2018

22 de abril de 2013

Mais um presente de Paulo Barbosa à Piracicabana


A partir de amanhã, 23 de abril, mesmo após diversos protestos e reclamações desde o anúncio da medida, os usuários do já caótico transporte público de Santos terão uma nova dificuldade: sem exceção, toda pessoa que precisar se locomover por meio dos ônibus municipais terá que usar o chamado cartão-transporte. Com isso, nenhum veículo aceitará dinheiro como pagamento.

Uma boa medida... para a milionária Piracicabana
Para justificar a imposição unilateral do cartão-transporte, o tucano Paulo Alexandre Barbosa (PSDB), prefeito de Santos, recorreu a um ótimo argumento: acabar com a dupla função do motorista e evitar assaltos a ônibus. A população, à primeira vista, viu a medida com bons olhos. Afinal, finalmente o prefeito iria atender uma antiga reivindicação dos munícipes: o retorno do cobrador, que além de acabar com a dupla função, iria gerar mais empregos. Nada mais inteligente.

Entretanto, decidindo inovar de maneira trágica na forma de gerir o transporte público de Santos, Paulo Barbosa - o Paulinho Paulada - preferiu usar a medida para presentear a Piracicabana com uma alteração que irá engordar ainda mais o já generoso orçamento da viação, cujo faturamento até hoje segue fechado a sete chaves.

Ao acabar com a dupla função, sem aplicar o retorno da figura do cobrador, Paulinho Paulada permite à Piracicabana uma economia considerável: além de não aumentar os postos de trabalho, a empresa ainda exclui a gratificação recebida pelos motoristas por exercerem dupla função. E, de quebra, acaba com a possibilidade de assaltos aos cofres da empresa. Já os usuários, que muitas vezes são obrigados a viajar com o salário no bolso, não têm nenhuma garantia de que serão poupados de possíveis furtos e assaltos. Ou seja, a medida é realmente ótima. Mas para a Piracicabana.

Ao aliar transporte caótico (longas filas nos pontos, ônibus lotados e sem infraestrutura) com uma das passagens mais caras do país (R$ 2,90), a Piracicabana já consegue uma margem de lucro exorbitante.

Somado a isso, ainda temos o ônibus seletivo, "solução" que segrega e elitiza ainda mais a cidade. Com isso, apenas os moradores com condições de pagar R$ 3,50 em uma única passagem podem se dar ao “luxo” de viajar em ônibus com ar-condicionado, assentos estofados, ambiente limpo e nenhum passageiro em pé. Os responsáveis pelo caos no transporte público da cidade não têm o menor constrangimento de obter ainda mais lucro com o sofrimento diário da população.

Medida já começa a ser questionada
Em resposta à alteração, a Promotoria de Justiça Cível de Santos abriu inquérito civil para acompanhar a implantação do pagamento das tarifas exclusivamente por cartão magnético no serviço de transporte coletivo municipal de Santos.

Como vem sendo divulgado na internet, caso semelhante aconteceu em Campo Grande (MS), onde a população passou a registrar Boletim de Ocorrência contra as empresas que não aceitavam dinheiro.

Segundo a própria legislação brasileira, a medida adotada pela Prefeitura de Santos é inconstitucional, uma vez que recusar moeda corrente em território nacional é contravenção. Quando se trata de serviço essencial à população, nem se fala.

Vem reajuste por aí...
Embora tente se esquivar do tema, afinal traria ainda mais indignação, não há dúvidas de que Paulinho Paulada anunciará em breve um aumento na passagem. O que ele quer, neste momento, é dividir o pacote de maldades em duas partes para evitar confrontos. No entanto, mais presentinhos à Piracicabana vem por aí.

Em entrevista ao jornal A Tribuna, no dia 2 de abril, ele deu o recado. A solicitação de aumento nas tarifas já é um pedido que, segundo o prefeito, está em sua mesa desde o primeiro dia do seu mandato, escreveu o jornal. "Os reajustes têm um calendário. Tanto que outras cidades da região já reajustaram", afirmou o prefeito. Mais claro, impossível.

De fato, Paulinho Paulada tem razão: as demais cidades já reajustaram o valor da passagem. Está claro que não é exclusividade de Santos a relação promíscua entre os prefeitos eleitos e a viação. A empresa financia suas campanhas, os prefeitos eleitos financiam o crescimento do lucro da empresa. E assim se mantém o monopólio do transporte público da Região à custa do sofrimento da população.

Em Praia Grande, subiu de R$ 2,90 para R$ 3,20. Nenhuma capital do país tem uma tarifa tão cara! Em Guarujá, a passagem passou de R$ 2,60 para R$ 2,90, e em São Vicente o valor da lotação aumentou de R$ 2,45 para R$ 2,70.

É preciso seguir o exemplo da juventude e dos trabalhadores de Porto Alegre (RS), que nas ruas conseguiram revogar o aumento da passagem na capital. Só com lutas há conquistas!

O PSTU defende:

- Abertura imediata do faturamento da Viação Piracicabana;
- Revogação da medida que impede o pagamento em dinheiro;
- Retorno da função de cobrador para gerar empregos e acabar com a dupla função;
- Estatizar toda a rede de transporte para poder planificar o transporte e baratear as passagens;
- Investir 2% do PIB para o transporte público estatal e de qualidade, permitindo assim investimentos em transporte metroferroviário;
- Implantação de tarifa reduzida (social) para possibilitar acesso a população, estendendo a gratuidade aos estudantes e desempregados;
- Nenhum dinheiro público para o sistema privado!

17 de abril de 2013

A causa da destruição ambiental é o capitalismo!


“Agora, vamos falar de um assunto muito sério, que é coleta seletiva...”. O repórter da TV Globo, em Pernambuco, começa mais uma entre milhares de matérias sobre meio ambiente na maior e mais influente rede de televisão do país.
           
Em menos de quatro minutos, ele mostra para o telespectador a ajuda inestimável do material reciclável ao meio ambiente. Com um detalhe ainda melhor: ele pode ser fonte de renda! A matéria, por meio do entrevistado, nos mostra que atos simples - aqueles cotidianos e negligenciados por todos nós - podem modificar o mundo.

A reportagem é um alento para o telespectador cheio de culpa por não contribuir como deveria com a causa ambiental. Afinal, ainda há esperanças de um futuro melhor. Basta que todos arregacem as mangas, é o que diz a tevê, é o que diz o “especialista” ouvido pelo repórter, é o que afirmam os governos e as empresas em que trabalhamos.

Com tanto consenso em torno do tema, não resta dúvidas de que este é o caminho para a preservação da natureza e a conquista de um modo de vida sustentável. Correto? Errado! E nós mostramos o porquê.

A culpa não é do “cidadão”
Cotidianamente, as pessoas se questionam: há solução para as causas da destruição da qualidade do meio ambiente? Os problemas que afetam o meio ambiente podem ser resolvidos? Não por acaso, diariamente surgem matérias como a citada acima para dar “resposta” a tantos questionamentos.

Em primeiro lugar, é preciso esclarecer que a causa de todos os problemas ambientais vivenciados hoje, ontem e aqueles que ainda estão por vir não são as atitudes individuais de cada “cidadão”, como tentam nos convencer diariamente. Demonizados pela imprensa, pelas empresas e pelos governos, os desperdícios individuais como lavar a calçada e escovar os dentes mais que cinco minutos estão longe, muito longe, de representar o verdadeiro vilão do meio ambiente.

Para nós, socialistas, não resta dúvidas sobre quem é o real inimigo da causa verde e o responsável pelo caos ambiental que vivemos hoje: é o atual sistema de produção e, fundamentalmente, o modelo de sociedade imposto aos trabalhadores e trabalhadoras: o capitalismo.

Capitalismo e meio ambiente não combinam
No capitalismo, os trabalhadores e as trabalhadoras não possuem ferramentas para cessar as causas dos problemas ambientais, porque quem domina os meios de produção em larga escala, quem domina os meios de exploração dos recursos naturais não é o indivíduo e sim o grande agroprodutor, as grandes corporações mineradoras, petrolíferas e madeireiras. Com o apoio dos banqueiros e governos, essas corporações dominam a economia e todas as políticas governamentais - inclusive as ambientais.

É entediante quando a mídia, cúmplice do capitalista explorador de recursos naturais, produz programas sobre as causas desse ou daquele problema ambiental. É uma lavagem cerebral cruel que começa desde cedo, com nossas crianças, que não traz nenhum resultado positivo real para esses problemas.

Esses programas apenas apontam os problemas e aterrorizam acerca do futuro cada vez mais carente de um meio ambiente saudável e natural. Esses programas mostram a crescente e incessante destruição e poluição ambiental que cercam a vida das pessoas onde quer que elas estejam, na cidade, no campo, na praia, no mangue, no sertão.

A mídia, cúmplice do capital, faz questão de reforçar os problemas e lançar o desafio ao individuo sobre a solução desses problemas. Ao indivíduo resta se sentir culpado por nada poder fazer de concreto que traga resultados reais. A mídia nesse momento lança mão de mais uma estratégia para geração de lucro ao grande capitalista explorador de matérias primas.

Isso porque tomado por um sentimento de culpa, o consumidor tem a opção de comprar produtos “verdes”. Que de verdes não têm nada, porque são produzidos nas mesmas fábricas poluidoras, com tecnologias defasadas para controle de poluição, que geram exploração de recursos naturais e degradação da qualidade ambiental, além de explorarem o trabalhador, submetendo-o a condições precárias de trabalho, com acidentes e exposição a substâncias nocivas.

Os grandes centros de pesquisa e estudo financiados pelos governos e indústrias só recebem investimentos maciços se o produto a ser desenvolvido trouxer cada vez mais lucros para o produtor capitalista. Aqueles que querem desenvolver tecnologias alternativas, ou novas descobertas que tragam benefícios ao coletivo e meio ambiente, com baixo custo, não recebem investimento ou recebem baixos investimentos.

Só para citar um exemplo temos a energia solar, mais especificamente no Brasil onde a incidência solar é uma das maiores na maior parte do ano, as células fotovoltaicas são as mais caras e complexas tecnologias do mundo. O investimento na compra ou produção da tecnologia não compensa. Ao final, o uso da energia solar resume-se a “ser bonito” de utilizar.

Não há muitas opções de produtos que ao serem produzidos tenham gerado menor impacto ao meio ambiente, como os orgânicos. Quase todos os produtos disponíveis são industrializados, possuem muito trabalho e exploração embutido, substâncias nocivas à saúde, grande quantidade de poluição em seu rastro. A grande maioria da classe trabalhadora que ganha pouco não tem condições de obter produtos orgânicos, por exemplo, mais caros.

A produção capitalista tem como objetivo único a obtenção de lucro, e lucro cada vez maior. A lógica é simples: se um produto X é produzido a partir de investimentos em tecnologias que causam menos impacto ao meio ambiente, mas geram menos lucro e o produto Y é produzido de acordo com o atual modelo de produção, causando impacto ao meio ambiente, mas com menor custo e, portanto, gerando maior lucro, qual será produzido em larga escala pela indústria capitalista?

A resposta é que o capitalista vai produzir o produto Y porque ele tem como objetivo único a geração de lucro, e lucro cada vez maior. Se o produto X é ecologicamente correto, tornando-o mais interessante do ponto de vista da qualidade ambiental, para o capitalista não faz nenhuma diferença. Exceto caso você prove a ele que esse produto possa ser mais lucrativo. Ou, em outro cenário possível, caso prove a ele que uma campanha agressiva sobre “responsabilidade social” pode fidelizar o consumidor e por, consequência, chegar no final das contas ao mesmo objetivo: geração de lucro.

As tarefas ambientais são tarefas do socialismo
As causas de toda a degradação e superexploração dos recursos naturais só terão fim quando a base da produção deixar de ser a obtenção de lucro. Ou seja, quando o capitalismo deixar de existir. A partir de então, a exploração dos recursos naturais se dará de forma sustentável, sem degradação, sem superexploração. E por um simples motivo: o objetivo não será a superprodução para obtenção de lucro e lucro cada vez maior, mas será apenas para a satisfação das necessidades do povo e manutenção dos meios de vida e produção ao longo das gerações.

Quando determinado recurso estiver em perigo de extinção ou com sua sobrevivência comprometida, esse recurso não será mais explorado. Ele será preservado, outra matéria prima ou outra tecnologia será empregada para produzir o mesmo. Esse recurso será recuperado, preservado, conservado e estará disponível em quantidade e qualidade para as próximas gerações e para a manutenção da qualidade de vida e do equilíbrio do meio ambiente.

A base da produção no socialismo não é a superprodução, nem a obtenção de lucro. A base da produção socialista permitirá a ampla participação social na tomada de decisões. Seja a forma como será distribuída, o melhor preço, o mais acessível. Isso permitirá que a produção se mantenha sem que gere excedente de capital, sem que haja exploração da mais valia do trabalhador, sem que cause a destruição do meio ambiente. Pelo contrário, a base da produção socialista se dará de forma que a capacidade de recuperação da natureza seja respeitada.

No socialismo, o trabalhador terá plena satisfação de saber que todo seu trabalho foi empregado na produção de bens e produtos úteis e com respeito aos recursos naturais, que nada foi extinto durante a produção, que a qualidade do meio ambiente onde ele e sua família vivem foi preservada, que a água, o solo e o ar estão limpos, livres de poluição, porque as fábricas utilizarão as melhores tecnologias para produção, com menor geração de resíduos, com menor emprego de substâncias nocivas, com menor exploração dos recursos.

No campo teórico, os ambientalistas conhecem a fundo os problemas: aquecimento global por efeito estufa acentuado pelas atividades humanas, derretimento das geleiras, aumento do nível do mar, morte dos corais, perda de biodiversidade e ecossistemas naturais, escassez de água potável, problema do lixo, contaminação da água, solo e ar, acidentes ambientais na indústria, tráfico de animais e genética, desmatamento entre outros impactos ambientais.

A lista é extensa. Muitos cientistas, ambientalistas e políticos já se debruçaram sobre essas informações para apontar saídas. Todas elas limitadas, insuficientes, porque são concebidas e executadas sob o marco do capitalismo. Por isso, não podemos alimentar ilusões. Como revolucionários, afirmamos com muita franqueza aos companheiros que militam pela causa ambiental: o socialismo não é apenas o melhor caminho para a preservação do meio ambiente. É o único caminho possível.

10 de abril de 2013

Análise: Mais soja, menos tomates...

Super inflação dos alimentos no país da super-safra

Os trabalhadores estão vendo que ir à feira ou ao mercado está cada vez mais caro, o dinheiro acaba e o carrinho de compras não enche. Nos últimos 12 meses, o tomate aumentou 122,13% e a farinha de mandioca 151,39%. Só no mês passado o preço da cebola aumentou 21,43%, do açaí 18,31%, da cenoura 14,96% e do feijão 9,08%. O tomate, que tem causado (com razão) muitas reclamações entre os trabalhadores, 6,14%(dados do IBGE).

O que causa estranheza é o fato de que esta super-inflação veio acompanhada por outra realidade do campo: a super-safra de grãos, que alcançou a produção de 184 milhões de toneladas (10% superior ao ano passado), a maior colheita já registrada no Brasil. Toda esta produção das chamadas commodities agrícolas (mercadorias produzidas em larga escala com vista à exportação, como a soja e o milho) tem aumentado imensamente o lucro do grande agronegócio brasileiro e sufocado o pequeno produtor rural. Segundo dados do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), a área plantada de soja registrou no último ano um crescimento de 2,67 milhões de hectares. Os milionários do agronegócio estão rindo à toa.

Outro dado marcante deste ano é o crescimento do “mercado dos artigos de luxo” no interior do Brasil. Estas informações mostram como no campo brasileiro uma ínfima minoria tem faturado muito com a política agropecuária brasileira de privilégio ao agronegócio. De acordo com pesquisas da MCF, uma consultoria em produtos para a “classe A” no Brasil, O luxo no Brasil tem sido descentralizado, embora ainda tenha maior representação no sudeste. Regiões do agronegócio, no entanto, têm registrado cada vez mais pessoas da classe A, e é por elas que marcas de luxo procuram”. Numa entrevista com o diretor da Land Rover no Brasil, este cita que um dos carros mais procurados pelos produtores rurais em ascensão trata-se de um esportivo de auto-luxo que custa mais de R$400 mil.

Para quem governa a presidente Dilma?
O Governo de Dilma Roussef tem mostrado de que lado está ao contribuir diretamente para a concentração de terras no campo brasileiro. Por meio de estímulos fiscais, crédito barato via BNDES e leis específicas (como foi o caso do código florestal que privilegia o agronegócio em detrimento do meio ambiente), a presidente Dilma tem sido generosa com os barões do agronegócio.

Recentemente, este mesmo governo anunciou a isenção de impostos para produtos da cesta básica como meio de evitar a inflação. Mas será que esta medida vai solucionar o problema do preço dos alimentos?

Infelizmente, acreditamos que não. Afinal, mesmo após a desoneração a cesta básica sofreu alta. Uma família composta por quatro pessoas gastou, em média, R$ 829 para comprar uma cesta básica em março – R$ 21 a mais que o que gastava no mês anterior (dados do Dieese).

Com isso, os trabalhadores são os que mais sofrem com esta realidade. A nossa primeira necessidade (comer e beber) está consumindo, cada vez mais, quase a totalidade de nosso orçamento.

O que fazer?
Este problema só será resolvido com uma mudança radical no campo. O Brasil tem uma grande abundância de recursos naturais. Entretanto, continuaremos de barriga vazia enquanto estes recursos não estiverem a serviço das necessidades dos trabalhadores. Enfim, de nada adiantará nossas terras repletas de soja.

A questão agrária é uma questão de segurança e soberania nacional, de interesse de toda a classe trabalhadora. Só uma reforma agrária radical no campo, uma mudança na política de créditos em apoio ao pequeno produtor rural, acompanhada de uma nacionalização dos grandes conglomerados do agronegócio, sob controle dos trabalhadores do campo, pode aproveitar o potencial de nosso país e levar fartura às mesas dos brasileiros. 

8 de abril de 2013

Vazamento de óleo em terminal da Transpetro, em São Sebastião, expõe a lógica nefasta da privatização


Um vazamento de grandes proporções, ocorrido no Terminal Almirante Barrosso (Tebar), em São Sebastião, deixou em alerta a população do Litoral Norte no último fim de semana. O acidente aconteceu, às 17h30 de sexta-feira, em uma linha do terminal da Transpetro  durante a operação de abastecimento de um navio no píer.

Pouco tempo depois, a mancha havia avançado para diversas praias da região. No total, mais de 300 pessoas e 27 embarcações trabalharam na contenção do óleo. Até o domingo (07/04), haviam sido atingidas as praias Deserta, Pontal da Cruz, Ponta do Lavapés, Cigarras e Portal da Olaria, todas na região central de São Sebastião. No entanto, nesta segunda-feira, três praias (Capricórnio, Massaguaçu e Cocanha) de Caraguatatuba também haviam sido atingidas pelo óleo.

Mesmo com todo este operativo e a dimensão do vazamento, considerado de grandes proporções até mesmo pela prefeitura de São Sebastião, a companhia insistiu em classificar o vazamento como "incidente" e em nenhum momento admitiu a gravidade do fato. Pelo contrário, omitiu até agora o volume exato de óleo derramado nas praias da região. O secretário municipal de Meio Ambiente, Eduardo Hipólito, classificou o acidente como "o mais grave nos últimos dez anos".

"Coincidentemente", os petroleiros do terminal estão neste momento em Estado de Greve contra uma série de irregularidades no terminal. Dentre eles, problemas graves relacionados à qualidade da alimentação e o efetivo de empregados da unidade, considerado abaixo do ideal pelos trabalhadores.

Uma triste rotina
Os vazamentos na unidade não são exceção, mas sim regra. De acordo com o Sindicato dos Petroleiros do Litoral Paulista, de 2012 pra cá o terminal sofreu três vazamentos, sendo um deles alvo de multa da Prefeitura de São Sebastião e da CETESB. Para o Sindicato não é possível operar plenamente o terminal com o atual efetivo, que sofre diariamente com casos de assédio moral. "Com a produção cada vez maior e o número de trabalhadores cada vez menor, não é preciso dizer que os riscos de acidentes aumentam consideravelmente", alertou o Sindicato, em nota publicada em seu site oficial após a divulgação do vazamento.

A Privatização e Desmonte da Petrobrás
O Tebar é o maior terminal aquaviário da América Latina, sendo o responsável pelo transporte de 55% do petróleo consumido em todo o País. Mesmo assim, não parece ser encarado como prioridade pela Transpetro. E isso tem uma explicação.

Em 1997, FHC aprovou a lei 9.478, conhecida como a Lei do Petróleo, permitindo a concessão às empresas privadas da exploração do petróleo e do gás natural. Também criou a Agência Nacional do Petróleo, órgão regulador que se limita a gerenciar os leilões que estão entregando as riquezas do subsolo brasileiro.

A mesma lei passou a responsabilidade de toda a sua malha de dutos, terminais marítimos, terrestre e embarcações para a recém-criada Transpetro. Um dos objetivos, além de avançar no processo de privatização da companhia, esfacelando a Petrobrás em várias subsidiárias, era fragmentar o poder de luta da categoria.

Para se ter uma ideia, os petroleiros da Transpetro - que hoje possui o status de subsidiária do Sistema Petrobrás - não possuem uma série de direitos reservados aos petroleiros da Petrobrás. Essa discriminação consciente, e que envolve remuneração, plano de saúde e outros direitos, jamais foi revertida pelo governo Lula, que em nenhum momento cogitou reincorporar a Transpetro à Petrobrás - mesmo com todo o seu discurso anti-privatização.

Neste sentido, não é de se surpreender que Lula tenha dado continuidade ao processo de privatização do setor de petróleo. Se por um lado FHC reestruturou o setor a partir da quebra do monopólio e o estabelecimento dos leilões, por outro, Lula seguiu com os leilões e com a precarização das condições de trabalho dos petroleiros.

Ou seja, é verdade que o projeto de uma Petrobrás que atue nos moldes de uma empresa multinacional foi iniciado por FHC, mas em nenhum momento foi barrado por Lula. A reorganização feita em unidades de negócio não foi revertida. A separação da Transpetro também não. Sob o governo petista os concursos públicos foram retomados, mas dentro da lógica deste projeto privatista.

Tanto é assim que grande parte dos serviços operacionais e administrativos vêm sendo crescentemente terceirizados. Não à toa, temos hoje cerca de 90 mil petroleiros diretos e uma multidão de mais de 360 mil petroleiros terceirizados, submetidos a condições de trabalho degradantes. São eles as maiores vítimas dos acidentes de trabalho dentro da empresa, muitos deles fatais.

Dilma mentiu na campanha eleitoral
“Não vou destruir o Estado, diminuindo seu papel. Não permitirei que o patrimônio nacional seja dilapidado e partido em pedaços”. Essas foram frases do discurso da candidata do PT à presidência durante a campanha eleitoral de 2010. Mas agora os empresários comemoram a entrega do patrimônio nacional no setor petrolífero, com o anúncio da 11ª Rodada de Leilões do Petróleo, agendada para maio.

A continuidade do processo de privatização já atingiu os aeroportos e as rodovias. Setores estratégicos estão sendo entregues aos imperialistas, donos das grandes multinacionais. Aeroportos e o setor energético constituem uma questão de soberania nacional, estratégicos para o nosso desenvolvimento.

Pela volta do monopólio estatal do petróleo
Para fazer baixar o preço do litro da gasolina e termos gás de cozinha de graça para a população, é preciso fortalecer a campanha “O petróleo tem que ser nosso”, pela retomada de todos os blocos exploratórios e campos petrolíferos que estão sob o domínio e o controle das “Big Oil”, sem indenização e pela garantia de uma Petrobras 100% estatal.

Essa mobilização deve ganhar um caráter nacional, mobilizar a sociedade e unificar as entidades do movimento nesta luta. Por isso, a campanha contra o Leilão deve ser parte integrante da Marcha a Brasília de 24 de abril, assim como os atos do 1º de Maio que ocorrerem em todo pais. Os petroleiros do PSTU estarão presentes. Todos à Marcha de 24 de abril.

- Leilão é privatização
- Queremos a Petrobrás 100% estatal
- O petróleo tem que ser do povo brasileiro

1 de abril de 2013

Mais uma vítima fatal do machismo: uma garota de 16 anos

CRIME EM SÃO VICENTE É MAIS UM RETRATO BRUTAL DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

Tamiris Rizzo, da direção municipal do PSTU Baixada Santista

Uma adolescente de apenas 16 anos morreu no último domingo (31/03), feriado de páscoa, tentando salvar a amiga de mais um caso de machismo que teve um desfecho trágico no bairro Vila Margarida, em São Vicente. Andressa Nayara da Silva foi atropelada, mais de uma vez, pelo ex-namorado de uma amiga que tinha acabado de ser agredida por ele. O agressor, Natailson José Ribeiro, de 30 anos, também atropelou outra pessoa e fugiu após o crime.

A origem deste crime bárbaro teria sido o fim do namoro, que durou oito meses. A ex-namorada de Natailson, que tem 18 anos, havia terminado o relacionamento na semana passada após não aguentar mais as agressões do ex-companheiro. Pouco antes do crime, Natailson foi até a casa da ex com flores para tentar reatar o namoro. “Não aceitei reconciliar e aí ele disse que as flores seriam para o meu velório”, contou a jovem, em entrevista ao Jornal A Tribuna. Em seguida, ela começou a ser agredida com socos e chutes. “Ele quebrou o meu nariz, fiquei com os dois olhos roxos e estou com dores musculares”.

Andressa, que passava pela rua, tentou ajudar a amiga. Natailson deixou o local após muita discussão, mas retornou ao local com o automóvel em alta velocidade, jogando o carro contra Andressa. Ela chegou a ser levada ao Hospital Municipal de São Vicente, mas não resistiu.


Essa tragédia tem nome: machismo
Andressa foi mais uma vítima do machismo, que leva milhares de mulheres à morte todos os anos em nosso país. O mesmo machismo responsável pela morte de Eliza Samudio, morta pelo ex-goleiro Bruno, pela morte da cabeleireira mineira Maria Islaine, assassinada em seu trabalho pelo ex-marido após denunciá-lo oito vezes à Polícia, e pela morte da advogada Mércia Nakashima, assassinada em São Paulo pelo seu ex-companheiro. Casos que foram noticiados exaustivamente na imprensa e que voltaram aos holofotes da mídia, mas que nem de longe expressam os inúmeros casos de agressão cometidos contra milhares de mulheres no Brasil.

A impunidade alimenta o machismo
Segundo pesquisa divulgada recentemente pelo Instituto Zangari, 10 mulheres são mortas por dia no Brasil. Além disso, de acordo com o Mapa da Violência de 2012, nos últimos dez anos mais de 43 mil mulheres foram assassinadas no País. O documento afirma ainda que houve um aumento de 217,6% no número de mulheres assassinadas no país em 30 anos.

A maioria (42,5%) delas é assassinada por seus maridos ou ex-companheiros, motivados por ciúmes, inconformados com o fim de uma relação ou com a resistência da mulher em se submeter a eles. Entre mulheres de 20 a 49 anos o índice é ainda maior: eles são responsáveis por 65% das agressões.

Se de uma forma geral, a impunidade é grande em nosso país, nos casos de violência contra a mulher ela é quase a regra. Há bem pouco tempo, os casos de assassinatos de mulheres por seus maridos eram interpretados como “legítima defesa da honra”. Antes da Lei Maria da Penha, o homem que agredia uma mulher era no máximo condenado a pagar cesta básica. Hoje, mesmo com a lei mais rígida, não vemos o homem agressor ser preso. Ao contrário, mesmo depois de denunciado, a violência sempre se repete, culminando em muitos casos com a morte da mulher.

Lei Maria da Penha e a falta de verbas
Apesar da Lei Maria da Penha ter sido aprovada há mais de seis anos, a violência contra as mulheres longe de diminuir vem aumentando. Em São Paulo, no ano 2000, as mulheres representavam 7% do total de vítimas de assassinato. Em 2010, esse percentual saltou para 16%. Já no Rio de Janeiro, os casos de estupro aumentaram 88% em 11 anos. Embora tenha significado um importante avanço, a lei sozinha não resolve o problema. São necessárias políticas públicas que garantam sua aplicação, como delegacias especializadas, casas abrigo, centros de referência e outras medidas que dependem de investimento público. Atualmente, menos de 10% dos municípios brasileiros possui delegacias especializadas e pouco mais de 1% conta com casas abrigo. Faltam, também, qualificação e treinamento dos profissionais que atuam na área.

Para reduzir a violência contra as mulheres são necessárias vontade política e recursos públicos. Mas, infelizmente, o que vemos é justamente o contrário. Entre 2007 e 2011, o governo federal destinou apenas R$ 132 milhões para a área. E o investimento caiu pela metade, entre 2009 e 2011. Em um sistema em que não há instrumentos para que as mulheres sejam protegidas contra a violência, elas têm de se auto-organizar contra o machismo. Os sindicatos, os movimentos populares e o movimento de mulheres classistas podem ser um apoio importante nessa luta.

Derrotar o capitalismo para derrotar a violência
No sistema capitalista, para amenizar a violência, é necessário uma ampla campanha contra o machismo. É preciso fortalecer as mulheres e as entidades dos movimentos da classe devem assumir essa luta. O fim do machismo, porém, só será possível com o fim da sociedade de classes que sustenta a opressão e a exploração. É preciso derrotar o capitalismo e construir uma sociedade socialista, onde a vida será livre da violência e do machismo.

Por isso, o PSTU defende:

- Enfrentamento à violência contra a mulher
- Aplicação e ampliação da Lei Maria da Penha através de mais investimento público!
- Contra a reforma do código penal!
- Abertura de mais delegacias da mulher com funcionamento 24 horas, sete dias por semana e - policiais qualificados para o atendimento às vítimas!
- Construção de casas abrigo e centros de referência especializados no atendimento de mulheres vítimas de violência!
- Investimento nas áreas sociais e em políticas que permitam a redução da desigualdade e o acesso das mulheres a melhores condições de vida!
- Pelo fim da opressão da exploração, por uma sociedade socialista!

Tamiris Rizzo (PSTU) fala sobre a questão racial e as cotas

Em um vídeo produzido pelo DCE da UFJF, Tamiris Rizzo - ex-candidata a vereadora pelo PSTU em Santos e membro da Assembleia Nacional dos Estudantes - Livre (ANEL) - fala sobre o racismo nos tempos atuais. 

O debate foi realizado na Calourada do DCE UFJF sobre a questão racial e as cotas e contou com a participação, também, de Júlio Condaque (Movimento Quilombo Raça e Classe) e Maísa (poetisa da UFJF). Veja abaixo a vídeo-reportagem: