Em meio a greve dos petroleiros, debate em Santos discutirá futuro da Petrobras

A Petrobras vive hoje uma de suas maiores crises. Os ataques vêm de todos os lados. 

Sob as mãos do governo Dilma (PT), venda de ativos, terceirização, ataques aos direitos, desemprego, continuidade dos leilões do pré-sal. 

De outro, aproveitando a fragilidade da companhia, a velha direita tenta aprofundar ainda mais o desmonte da empresa. O projeto de José Serra (PSDB), que troca o regime de partilha por concessão, é uma expressão disso. 

Os petroleiros estão em plena greve nacional, numa luta que se enfrenta contra todos esses ataques. Para discutir a situação da empresa, assim como quais as saídas possíveis para este cenário, o PSTU Baixada Santista convida todos aqueles que lutam por uma Petrobras 100% Estatal para este importante debate.

CONVIDADOS 

Zé Maria | Presidente Nacional do PSTU 

Rivaldo Ramos | Dirigente histórico da categoria" petroleira 

Rafael Goes | Dirigente sindical, petroleiro da nova geração 

Dia e horário: Quinta feira, dia 05 de nov, às 18h.

Local: Rua Julio de Mesquita, 16, Vila Mathias, Santos. 

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É possível defender a Petrobras sem enfrentar o governo Dilma?

Leandro Olimpio, do PSTU Baixada Santista

Santos | 24 de outubro

Um dia após a Polícia Militar prender de forma arbitrária dois dirigentes do Sindipetro Litoral Paulista em uma mobilização, petroleiros da Refinaria Presidente Bernardes de Cubatão realizam um ato em repúdio à truculência da PM. É 15 de outubro, penúltimo dia da Jornada Unitária de Lutas, iniciativa que mobilizou a categoria em todo estado de São Paulo.

Altino Prazeres, presidente do Sindicato dos Metroviários de São Paulo e militante do PSTU, está presente. Em um determinado momento de sua intervenção, afirma de forma didática: “Quem mandou a PM pra cá não foi Deus, nem Diabo ou ninguém. Foi alguém. E esse alguém é exatamente a gerentada da Petrobras. E quem manda na gerentada da Petrobras? É o governo federal. E este governo tem nome. É o governo de Dilma, o governo do PT”.

A afirmação, que pode parecer óbvia para alguns, toca num tema que se apresenta como o principal entrave para a luta travada hoje pelos petroleiros: o esforço da Federação Única dos Petroleiros (FUP), que dirige 12 dos 17 sindipetros, de blindar o governo Dilma (PT). Esforço que tem um efeito perverso: atrapalha a construção da necessária greve nacional da categoria e ameaça, por consequência, as chances de vitória dos petroleiros na luta contra a venda de ativos e por um ACT digno. Em outras palavras, para proteger o governo e por tabela seus cargos de alto escalão na Petrobras, a FUP mais uma vez articula a derrota dos petroleiros.

Petroleiros em luta
Desde 24 de setembro, quase diariamente, os petroleiros das bases da Federação Nacional dos Petroleiros (FNP), que dirige cinco sindipetros, têm se mobilizado com trancaços, atrasos e cortes de rendição. Neste período, alguns sindicatos da FUP – em boa parte pressionados por suas bases - também realizaram paralisações como os Sindipetros Unificado SP e Rio Grande do Norte. Por diversas vezes, seja a direção da FNP, seja os próprios trabalhadores de base, convocaram a FUP a construir uma greve nacional unificada. Mas até agora nenhum desses chamados foi atendido, embora em contrapartida as bases da FNP tenham se incorporado nas datas articuladas anteriormente pela FUP. A greve de 24 horas realizada em 24 de julho, que unificou nacionalmente a categoria, é um exemplo.

Desde então, a FUP segue enrolando a categoria e postergando indefinidamente a data da greve, que neste momento poderia ser fortalecida ao se somar à greve já deflagrada pelos bancários. A aprovação da greve nas bases da FUP ocorreu no dia 2 de setembro, ou seja, quase dois meses atrás. Com direito a repercussão na grande imprensa, os dirigentes fupistas protocolaram na sede da Petrobras documento comunicando greve por tempo indeterminado a partir do dia 4 daquele mês. Mas a greve não saiu. Depois foi reagendada para o dia 5, dia 6, dia 7. Também não saiu. E até hoje segue sendo prometida, o que inevitavelmente tem gerado muita revolta entre os trabalhadores, que já encaram a greve da FUP uma piada de mau gosto.

Desmonte do patrimônio e dos direitos
Mergulhada em uma de suas maiores crises, eclodida com o escândalo de corrupção da operação Lava Jato, a Petrobras tem sofrido um verdadeiro desmonte. Como "solução", o presidente da companhia, Aldemir Bendine, ou Vendine, como é conhecido na categoria, apresentou como principal medida o Plano de Negócios e Gestão, que inclui a venda de US$ 60,00 bilhões em ativos, sendo US$ 15,1 bilhões em 2015/2016. Isso significa a entrega para a iniciativa privada - parcial ou completa em alguns casos - de uma série de unidades e outros investimentos da empresa. Isso sem falar no resultado mais perverso dessa política: já temos um saldo superior a 100 mil demissões – a imensa maioria de petroleiros e petroleiras terceirizadas que trabalhavam nas obras de expansão da companhia como o Comperj (RJ).

Em relação ao patrimônio da empresa, já estão em curso negociações para a abertura de 25% de ações da BR Distribuidora, venda de 49% da Gaspetro, venda de campos maduros no Nordeste e de termelétricas, além da continuidade dos leilões de petróleo no pré-sal. No dia 7 de outubro, realizou-se a 13ª rodada de licitações de blocos exploratórios. O resultado foi desastroso para a soberania do país: 14% das ofertas arrematadas, concretizando mais um passo da privatização de nossas riquezas.

Mas a redução de custos não é aplicada apenas à custa do desmonte da companhia. É também retirando direitos históricos dos petroleiros. Como “proposta” para o Acordo Coletivo de Trabalho, a companhia propõe reajuste abaixo da inflação (5,73%), redução no percentual pago como hora extra (de 100% para 80%), redução da jornada de trabalho com redução salarial, além de corte em diversos benefícios sociais e outros ataques.

Não há como esconder a realidade: embora o executor final de todos esses ataques seja o presidente Bendine, a ordem vem de cima. Ou seja, o mentor desse plano é o Governo Federal, é o governo de Dilma (PT), que está impondo uma série de ataques ao conjunto da classe trabalhadora. É justamente essa realidade que a FUP tenta esconder da categoria.

Duas táticas contra a categoria: “pauta política e judicialização"
Uma maneira encontrada pela FUP para enrolar a categoria, até agora, tem sido a recusa em discutir e negociar o acordo coletivo. Para justificar o abandono da luta por reajuste salarial, afirma que a batalha deve ser por uma pauta política, chamada de 'Pauta pelo Brasil'. Ou seja, ignora as negociações envolvendo as cláusulas econômicas e sociais, reduzindo sua atuação à reivindicação por outra política para a crise da empresa, cobrando a retomada dos investimentos no lugar da venda de ativos.

Dessa forma, tenta criar uma contradição entre as lutas em defesa da Petrobras e dos direitos da categoria que a rigor não existe. Pelo contrário, fazem parte de uma luta só na medida em que são aplicadas pela empresa com um mesmo objetivo: reduzir custo privatizando a empresa e retirando direitos. Se resta ainda alguma dúvida disso, na edição 869 da revista Carta Capital, numa propaganda de 14 páginas paga pela Petrobras, pelo Banco do Brasil e pelo Governo Dilma, consta que a proposta de ACT apresentada aos petroleiros atende à redução de gastos que a empresa precisa. Ou seja, a própria companhia admite que os ataques aos direitos dos petroleiros integram seu plano de negócios. É por essa mesma razão que derrotar a estratégia da direção da empresa para o ACT é fortalecer a campanha contra o plano de privatização do Sistema Petrobras.

Outra tática, essa mais recente, é a judicialização da campanha. Com o pretexto de garantir o controle da operação, negociando quadro mínimo, a FUP recorreu ao Ministério Público do Trabalho (MPT) antes mesmo de iniciar a greve. Na primeira reunião realizada entre Petrobras, FUP e MPT, os representantes do Ministério já declararam que o objetivo é evitar a greve - não regrá-la. Não seria nenhuma surpresa que na nova reunião agendada, para 29 de outubro, a categoria receba de presente um regramento que sirva para desmobilizar a categoria, jogando um balde de água fria na disposição de luta que existe hoje entre os trabalhadores.

Acreditar no que a FUP fala ou faz?
 "A prática é o critério da verdade”, nos ensina o marxismo. E isso nos ensina muito sobre o papel da FUP neste momento também. Desde o início da campanha e do anúncio da venda de ativos, a FUP se coloca contra a venda de ativos e o desinvestimento, mas se recusa a dizer quem é o “pai da criança”. Ao mesmo tempo em que esconde a responsabilidade de Dilma nos ataques, o que desarma a categoria, deposita uma artilharia pesada de propaganda contra os ataques que partem da velha direita e da grande imprensa. É o que poderíamos chamar de “indignação seletiva”.

É preciso denunciar e enfrentar de maneira contundente o projeto de lei de José Serra para o pré-sal (PLS 131), cuja intenção é mudar o regime de partilha para concessão e assim aprofundar ainda mais a entrega do petróleo brasileiro às multinacionais, que já acontece a passos largos no governo Dilma. O leilão de Libra é apenas um exemplo. No entanto, mesmo os ataques que hoje se apresentam pelas mãos da velha direita só voltaram a ganhar espaço na agenda política de ataques aos trabalhadores que domina o país porque os governos de Lula e Dilma assim permitiram ao abrir uma avenida para a corrupção dentro da empresa.

Com razão, a velha direita deve ser combatida sem hesitação, pois é a inimiga histórica dos trabalhadores. No ano em que se completam 20 anos da greve de 1995 a categoria petroleira sabe muito bem o que representa PSDB e companhia. Por isso, teme os ataques que partem da direita e dos meios de comunicação e não quer a volta da turma do FHC.

Por isso mesmo, e só por isso, a FUP ainda consegue desviar a luta da categoria. Ao reproduzir com força o discurso de um suposto golpe iminente contra o governo Dilma (PT), estimula o medo da categoria sobre uma possível volta de um governo tucano e assim trava a construção da greve nacional unificada.

Para impedir a venda de ativos e os ataques aos direitos, greve nacional dia 29!
Não ser honesto com a categoria é conspirar contra ela. É preciso ser franco: os ataques à Petrobras e aos direitos da categoria são aplicados centralmente por Dilma (PT). Esta é a verdade, por mais que seja difícil admitir, afinal muitos petroleiros votaram no atual governo acreditando que o PT não faria igual aos tucanos.

Esses ataques não acontecem por acaso. Pelo contrário, são parte do ajuste fiscal do Governo Federal que joga nas costas de toda a classe trabalhadora a conta da crise. Enxergar os desafios da categoria petroleira como tarefas pontuais, restritas aos muros da Petrobras, é preparar a derrota dos trabalhadores petroleiros.

Por isso, afirmamos que não é possível defender a Petrobras e os direitos da categoria sem enfrentar os ataques do governo federal, sem derrotar a política de arrocho salarial e desmonte do patrimônio público. É preciso derrotar o governo Dilma, o PSDB, o PMDB, enfim, vamos dar um basta em todos os inimigos dos trabalhadores. Chega de todos eles! Precisamos construir uma alternativa dos trabalhadores.

Neste sentido, para defender a Petrobras e os petroleiros, foi correta a iniciativa da FNP de marcar o início da greve nacional dos petroleiros para o dia 29 de outubro. As bases da FUP devem exigir que seus sindicatos rompam com o governo e também iniciem a greve nacional no dia 29. Não há mais tempo a perder!

A carta enviada pela FNP ao Conselho Deliberativo da FUP, no último dia 19, nos parece muito feliz não só por exigir que a outra federação chame enfim a greve, mas por apontar uma tarefa grandiosa, mas necessária: "só a radicalização da mobilização será capaz de reverter o Plano de Desinvestimento da Petrobras de Bendine/Dilma e impedir que o PLS privatista do senador José Serra prospere no Congresso Nacional”.

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Comunidade da Serra do Mar luta pelo direito a um teto

Ao mesmo tempo em que dá esperança às comunidades vizinhas que vivem drama semelhante, mobilização dos moradores da Água Fria, bairro de Cubatão (SP), começa a incomodar classe política antes indiferente

A comunidade de Água Fria, bairro localizado na encosta da Serra do Mar em Cubatão (SP), tem se levantado e mostrado força para lutar por um direito básico: um teto. Condenados pelo CDHU à expulsão do bairro sem a garantia da moradia, a comunidade tem se organizado, realizado reuniões, assembleias e protestos. Embora nada tenha sido conquistado ainda, é nítido o crescimento da organização da comunidade. A cada ato, a cada atividade nova, mais moradores se somam à luta, mostrando a força que o povo tem quando se organiza e luta por seus direitos.

Com a repercussão dos atos realizados em frente à Prefeitura, moradores de outros bairros que também convivem com o drama da moradia estão se unindo ao movimento. Os governantes, antes indiferentes, agora se sentem pressionados e obrigados a dar respostas às demandas dos moradores.

Os governantes estão assustados com o movimento. No dia 26 de agosto, um novo passo será dado. A comunidade se reunirá com a CDHU, a prefeita de Cubatão, Márcia Rosa (PT) e o procurador de Justiça. Mais uma vez, as comunidades vão botar o bloco na rua em defesa de moradia digna!

Histórico da comunidade
A comunidade de Água Fria é formada por 600 famílias de trabalhadores, principalmente da construção civil de Cubatão, onde ficam empresas importantes como a Petrobrás e Usiminas (antiga Cosipa).

O bairro tem mais de 40 anos e a população vive uma situação de total abandono. A CDHU (companhia de Habitação comandada pelo Governo do Estado de São Paulo, Alckmin – PSDB) quer desocupar a área, expulsar as famílias, e não garante moradias: oferece apenas um auxilio aluguel de 400,00 reais (300,00 do CDHU e 100,00 da prefeitura de Cubatão).

Não existem alugueis de casas em Cubatão por esse valor. Os alugueis são pelo menos o dobro! Além disso, as famílias que aceitaram o auxílio aluguel e saíram de suas casas hoje sofrem com os atrasos no benefício, que chega a atrasar 4 meses. Por isso, os moradores resolveram arregaçar as mangas e ir à luta.

Avanço na luta da comunidade de Água Fria coloca medo nos governantes
O movimento, antes restrito a algumas ações isoladas de lideranças do bairro, começou a ganhar corpo com uma assembleia na comunidade no dia 4 de julho. Realizada numa igreja evangélica do bairro, em pleno sábado chuvoso, estavam presentes cerca de 80 moradores. Uma vitória.

Nesta assembleia, onde a CSP-Conlutas esteve presente e levou assessoria jurídica, foi eleita uma comissão de representantes e foi decidido organizar um protesto no Centro de Cubatão. No dia 14 de julho, os moradores fizeram um grande protesto em frente à prefeitura e à Câmara de Vereadores de Cubatão denunciando o abandono do Governo Alckmin (PSDB) e da prefeita Márcia Rosa (PT) em relação à comunidade e exigindo apoio efetivo da prefeitura e da Câmara à luta por moradia.

“O protesto mostrou que o povo de Água Fria está disposto a lutar por suas casas e direitos. Não aceitamos sermos jogados no olho da rua com um auxílio aluguel de apenas quatrocentos reais. Qualquer trabalhador sabe que não dá pra alugar nada com esse dinheiro”, afirma Roberto Soares, uma das lideranças do bairro e um dos membros da comissão de representantes da Água Fria.

A partir da pressão do protesto, a comunidade de Água Fria conseguiu marcar reuniões da comissão de representantes dos moradores com a prefeitura e a Câmara de Vereadores. O movimento teve um resultado prático importante já: conquistou a manutenção da estrada e da rede de iluminação do bairro e uma reunião com todas as autoridades envolvidas no conflito: a justiça, o governo do estado, prefeitura e policia ambiental no dia 26 de agosto.

A luta começa a envolver novos bairros
O movimento está crescendo e outras comunidades da Serra do Mar estão se organizando. O Conjunto Habitacional Rubens Lara está entrando na luta. O conjunto tem 1.800 famílias que foram pressionadas pelo CDHU a deixarem suas casas e agora sofrem com graves problemas estruturais nos prédios, além de contratos abusivos com prestações altíssimas.

Os contratos mais absurdos são os dos idosos que acabam falecendo. A CDHU toma o apartamento de volta e não paga um real à família. Várias famílias já foram expulsas dos apartamentos pela CDHU por não conseguirem pagar as prestações e estão voltando a morar em favelas. Os moradores das Cotas e Pilões também demonstraram interesse na luta. O povo está indignado e quer se unir para lutar.

Os vereadores (a maioria defensores do governo Alckmin) e a prefeita Márcia Rosa (PT) agora, “do nada”, resolveram apoiar o movimento. Entretanto, a verdade é que eles estão preocupados com o crescimento da luta dos moradores de Água Fria. Sabem que é real a possibilidade da luta crescer ainda mais, se espalhar pelas comunidades da Serra do Mar e formar um grande movimento capaz de questioná-los. Caso cresça e se unifique, este movimento será capaz de disputar os rumos do projeto Serra do Mar, que hoje só favorece as empreiteiras e bancos.

Opressão do povo disfarçada de ambientalismo
O governo Alckmin faz uma grande propaganda do Projeto Serra do Mar como uma iniciativa ambiental e social que está acabando com a pobreza das ocupações da Serra do Mar e protegendo a natureza. Isso só acontece na propaganda. Os moradores são pressionados a sair com ameaças de despejo. Como o auxílio aluguel é de apenas 400 reais e as prestações do apartamento são muito caras, muitas vezes os trabalhadores voltam a morar em situação de risco.

A verdade é que a questão ambiental vira caso de polícia quando são famílias de trabalhadores, de gente simples que estão ocupando as áreas. Já para a destruição ambiental vinda dos grandes empresários, o governo faz vista grossa. Os ricos e poderosos poluem o meio ambiente com suas indústrias em Cubatão, constroem casas em área de proteção ambiental nas encostas São Pedro e Iporanga (Guarujá) e até condomínio fechado com praia particular em área de proteção ambiental, como a Riviera de São Lourenço, mas para eles não existe desocupação forçada.

Moradia está virando privilégio em Cubatão e em todo Brasil
No Brasil, a situação não é diferente. Apesar de ser um país muito rico, a sexta maior economia do planeta, amarga graves problemas sociais. Os governos repassam a riqueza produzida pelos trabalhadores para os banqueiros e grandes empresários, que financiam suas campanhas eleitorais. E o povo trabalhador fica na miséria. Segundo o IBGE, faltam 7,9 milhões de residências no Brasil e 25% da população (52 milhões de pessoas) têm condições precárias de moradia.

Os projetos de habitação, sejam do governo estadual (CDHU) ou do governo federal (Minha Casa Minha vida) são sempre um bom negócio para as empreiteiras que faturam bilhões e um péssimo negócio para os moradores, que ficam endividados para o resto da vida.

Quem constrói a riqueza produzida no país merece ter onde morar. “Cubatão é uma das cidades que mais produz riqueza no estado de São Paulo e no Brasil, não é justo que a gente perca o sono por não saber se amanhã teremos uma casa pra viver”, desabafa Roberto.

Dinheiro para os banqueiros e grandes empresários sempre tem, afinal o governo repassa metade do que arrecada para os banqueiros com a finalidade de pagar a tal dívida pública. Uma grande parte vai para a corrupção e só na hora de garantir os direitos dos trabalhadores o dinheiro falta? É hora de construir um forte movimento por moradia que garanta casas aos trabalhadores de Cubatão de todo o País. Por isso, a CSP-Conlutas está apoiando com todas as suas forças esta luta!

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Estudantes da Unifesp correm risco de serem indiciados por reagir contra racismo

No dia 12 de agosto, estudantes da Unifesp realizam ato em frente à Polícia Federal contra perseguição. Acima, cartaz com convocação para protesto contra possível indiciamento. 

Sete estudantes da Universidade Federal de São Paulo, na Baixada Santista, receberam intimações pela Policia Federal durante a semana passada por conta de acusações da ex-diretora do Campus, Regina Spadari, relacionadas a acontecimentos no final do ano de 2014.

Esses estudantes correm o risco de serem indiciados por reagir contra o ato racista feito pela ex-diretora. Ela alega que os estudantes a chamaram de racista e os acusam de uma picharão na porta da direção com os escritos: “Direção Racista”.

Os fatos são: o trabalhador Ricardo, terceirizado que foi agredido em frente a universidade e posteriormente assassinado na rua de sua casa em 2013 por policiais, criou um fato político e muita indignação da comunidade ao entorno e dos próprios estudantes, professores e trabalhadores da universidade.

Na época, a direção se calou diante aos fatos. Em agosto de 2014, fizemos um ato em memória do trabalhador completando 1 ano de sua morte. Fizemos uma passeata na região do acontecido junto com os moradores e colegas de Ricardo. Em novembro, aconteceu a 2° Semana da Consciência Negra na universidade e como sempre a organização ficou a cargo de uma professora do curso de Serviço Social (uma das poucas negras da docência) e alguns estudantes.

Nessa semana, rolaram várias mesas de debates e atividades nas quais foram convidados os colegas de Ricardo e moradores, dentre eles jovens e crianças, para participarem dessas atividades. Afinal, a universidade é um espaço público e as atividades não tinham como único objetivo atingir a comunidade interna.

Em um dia da semana, enquanto alguns desses jovens convidados estavam no laboratório da universidade para esperar o começo da próxima atividade, chegou a ex-diretora junto com dois seguranças patrimoniais da universidade com o intuito de expulsar esses jovens do laboratório, alegando que “ali não era uma lan house” e pediu a retirada deles da universidade, pois só poderia usar aquele espaço pessoas que tinham algum vínculo na universidade.

Pois bem, esses jovens saíram e continuaram no laboratório outros estudantes da universidade, dentre eles, na primeira fileira de computadores, quatro estudantes, dentre elas duas negras e duas não negras. Nesse momento, a ex-diretora indagou se essas eram estudantes, e elas confirmaram. Não satisfeita, pediu a identificação e logo aí se dirigiu apenas às estudantes negras, deixando as outras sem esse questionamento.

As quatro estudantes a questionaram porque o pedido foi apenas para as duas. Para disfarçar, a então diretora pediu de outro estudante que estava no local (clique aqui e assista ao vídeo). Imediatamente, essas duas estudantes (com outra estudante que presenciou tudo) foram à delegacia para prestar queixa de racismo por parte da diretora. Inclusive, essa última estudante que era não negra foi testemunha a favor das outras duas estudantes que sofreram a discriminação.

Detalhe: essas duas estudantes que sofreram racismo estão sendo também indiciadas.

Destrinchando o caso

Por que a diretora pediu apenas a identificação das duas estudantes, sendo que tinham diversos estudantes por lá? A expulsão dos jovens foi por qual motivo, já que a universidade recebe pessoas que não tem nenhum vínculo com a universidade, seja para participar de debates, atividades ou utilizar a biblioteca e os computadores? O espaço é público apenas para quem agrada? E as estudantes que sofreram racismo, por que estão sendo intimadas? Elas a difamaram quando se defenderam do racismo que sofriam?

A realidade é que essa ex-diretora, reunindo diversos fatos que já aconteceram durante 4 anos de sua gestão, fez da universidade “um quintal de sua casa”, onde só entra quem ela permite através de ordens passadas à vigilância.

A serviço de quem está a universidade? A direção da UNIFESP está mostrando que é para as elites brancas e não para o pobre, preto, periférico que inclusive está aos arredores da universidade e nem se quer pode conhece-la. Existe uma nave dentro do bairro Vila Mathias e esses jovens são excluídos em entrar nela. Uma verdadeira divisão de classes e racial.

Os estudantes que estão sendo indiciados não estavam envolvidos com a acusação, deixando claro a criminalização do movimento estudantil. Existe uma perseguição descarada com os militantes que expõem suas posições.

O movimento estudantil está sendo ameaçado e perseguido. É necessário que todos e todas estejam nessa luta contra a criminalização dos movimentos sociais, se solidarizando com os companheiros da UNIFESP indiciados pela PF. Neste sentido, chamamos todos os coletivos, movimentos e entidades a divulgarem notas de repúdio a essa atitude.

O movimento estudantil da Unifesp está organizando atos no horário dos depoimentos dos estudantes em frente à Policia Federal para mostrar a indignação contra essa acusação.

O primeiro depoimento será de Mauricio de Oliveira Filho, no dia 12 de agosto, às 11h; em seguida, Lana Carolina Zizo, dia 19, às 9h; Dia 25, os estudantes Damiso Ajamu, às 10h, e Maria Clara Soares, às 10:30h; dia 26, às 10h, Juliana Florentino; às 10h30, Tatiane de Souza Santos; e às 11h, Bianca Bittencourt.

Todos e todas à Policia Federal, onde estarão depondo nesses dias e horários os ativistas perseguidos. Endereço: Rua Riachuelo, 27, Centro, Santos/ SP.

- Todo o apoio aos estudantes indiciados!
- Abaixo o racismo e todo tipo de opressão!
- Contra a criminalização dos movimentos sociais!
- Vamos todas (os) à luta!

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Ato do dia 20: em defesa dos trabalhadores ou do governo? Uma polêmica com a direção do MTST

Toninho Ferreira e Ana Luiza Figueiredo, pela Direção Estadual do PSTU-SP

A crise política e econômica aprofunda-se cada vez mais. E os trabalhadores estão pagando a conta. Há um acordo entre o governo Dilma (PT), a oposição de direita (PSDB, DEM, etc.) e os grandes empresários para despejar nas costas do povo o preço da recessão econômica.

As suas armas são o ajuste fiscal e a retirada de direitos. O resultado é um só: enquanto o salário do trabalhador não chega ao final do mês e o desemprego bate à porta, os bancos batem recordes de lucratividade.

Perante esse cenário de ataques, é fundamental a mais ampla unidade dos trabalhadores e do povo pobre para enfrentar essas medidas e derrotar o governo Dilma, o Congresso Nacional, a oposição de direita e a patronal.

A crise política vem colocando em cheque o governo Dilma. Apenas 7% da população apoia o governo. Cientes dessa realidade, o PSDB, organizações reacionárias (MLB, Vem Pra Rua, etc.) e a grande mídia convocam uma manifestação para o dia 16 de agosto em defesa do impeachment.

Esses setores se aproveitam do enorme descontentamento da classe média e da população em geral com o governo para construir uma saída pela direita à crise que vive o país. O impeachment de Dilma significaria jogar nas mãos desse Congresso de picaretas, dominado por Eduardo Cunha e Renan Calheiros, o desenlace da crise. Por isso, não temos nenhum acordo com essa alternativa.

Por outro lado, consideramos um grave erro deixar nas mãos da oposição de direita a alternativa ao governo Dilma. É um equívoco sem tamanho ficar no apoio - aberto ou disfarçado - à gestão petista. Gestão que é rechaçada pelo povo brasileiro, retira direitos dos trabalhadores e atende somente aos interesses dos grandes bancos e multinacionais.

Não há dúvidas: fazer o jogo da direita é, em primeiro lugar, ajudar a blindar esse governo sob o argumento do suposto “golpe” conservador. O grande golpe do momento vem do governo Dilma, que nas eleições prometeu não mexer nos direitos dos trabalhadores, mas que agora os ataca ferozmente. 

É nesse sentido que queremos dialogar com a direção do MTST e sua base. Valorizamos e respeitamos a luta por moradia popular travada pelos companheiros. Trata-se de um importante e combativo movimento social em nosso país.

Pela importância que tem o movimento, acreditamos que a direção do MTST está cometendo um erro importante. Ao invés de colocar como prioridade a luta contra as medidas do governo Dilma, do Congresso e da oposição de direita, a direção do MTST está chamando um ato no dia 20 que, por seu conteúdo, tem como objetivo principal preservar o governo federal.

É necessário lutar contra o governo Dilma e seus ataques aos diretos dos trabalhadores
Consideramos muito importante a realização de um forte ato dos trabalhadores e do povo pobre. A construção de manifestações que sejam contra o governo Dilma e contra oposição de direita é fundamental.

Até porque, nesse momento, um forte ato cumpriria um papel de contraposição à manifestação do dia 16. Por essa razão a CSP-Conlutas e demais organizações, reunidas no Espaço de Unidade de Ação no último dia 30 de agosto, deliberaram por construir manifestações em todo o país contra os ataques do governo Dilma, do Congresso e da oposição de direita.

Nesse sentido, perguntamos: por que o MTST e demais setores não se somam na construção unitária de um grande ato contra o ajuste fiscal, os ataques aos direitos e que coloque em marcha uma alternativa contraposta ao bloco governista e também ao bloco tucano?

O que mudou da “quinta-feira vermelha” para cá?
No dia 25 de junho, ocorreu o ato chamado de “quinta-feira vermelha”. Essa manifestação foi muito positiva ao se colocar contra o ajuste fiscal do governo federal e contra a ofensiva dos governos e do Congresso. Por esse motivo, o PSTU participou e convocou o ato, ainda que tivéssemos críticas importantes que foram expressas em nossas notas públicas.

Entretanto, houve uma mudança significativa após a “quinta-feira vermelha”. A direção do MTST não está a favor, agora, que o ato se coloque claramente contra os ataques do Governo Dilma aos trabalhadores, tal como foi proposto pela CSP-Conlutas.

Algumas bandeiras importantes que estavam presentes na convocatória do dia 25 de junho ficaram ausentes do chamado para o dia 20 de agosto, tais como: redução da jornada de trabalho sem redução salarial; apoio às greves das universidades; contra a progressividade na idade de aposentadoria. E mais: os principais ataques aos trabalhadores simplesmente não constam na convocatória do ato do dia 20.

Vejamos. O Programa de Proteção ao Emprego (PPE) prevê a redução dos salários em até 30%. Essa medida foi costurada e é defendida pelo governo federal, CUT, Força Sindical e a patronal. O PPE é um ataque brutal aos trabalhadores. A direção do MTST está a favor do PPE? Se não está, por que não defende que a luta contra esse projeto nefasto esteja na convocatória do ato?

Na convocatória para o dia 20 não consta também o apoio às principais greves e lutas em curso. Não há uma linha em solidariedade às greves das universidades, dos servidores federais, à luta dos operários contra as demissões nas montadoras, etc.

Mas não para por aí. Nesse momento, a direção da Petrobras, a mando do governo Dilma, quer vender R$ 55 bilhões em ativos da empresa. Os petroleiros fizeram uma greve de 24h contra a venda de ativos de Dilma/Bendine e o PL do José Serra no dia 24 de julho. Por que na convocatória para o ato dia 20 não consta a posição contrária à venda de ativos de Petrobras, que na prática significa a privatização da companhia?

A explicação para que essas lutas e demandas tão importantes dos trabalhadores estejam ausentes da convocatória do ato é uma só: o ato dia 20, com forte presença de entidades e partidos governistas (CUT, UNE, MST, PT, PCdoB, etc), tem como objetivo defender o governo Dilma, ainda que de modo disfarçado.

Não é por acaso que a direção do PT, em seu site nacional, convoca abertamente a manifestação do dia 20, a qual seria, segundo a direção petista, pelo “fica Dilma”. A direção do MTST diz que a manifestação do dia 20 não é em defesa do governo. Se isso é verdade, por que foram barradas da convocatória todas as bandeiras contra os ataques diretos do governo Dilma aos trabalhadores?

Um chamado à direção do MTST: construir um bloco independente dos trabalhadores contra o governo Dilma e a direita!
Em primeiro lugar, queremos dizer que o PSTU está disposto a jogar todas suas forças para a construção de manifestações que estejam em defesa dos trabalhadores e do povo pobre, por suas demandas e lutas concretas. Mas não podemos concordar com um ato que visa blindar o governo Dilma, que é hoje o principal responsável pelos ataques à classe trabalhadora e ao povo brasileiro. Por isso, caso a direção do MTST esteja disposta a mudar o caráter governista do ato, nos incorporaremos à convocação da manifestação do dia 20.

Ao mesmo tempo, fazemos um convite ao MTST para que construa junto com o Espaço Unidade de Ação, a CSP-Conlutas e inúmeras outras entidades o bloco independente dos trabalhadores contra o governo Dilma, o Congresso conservador e a oposição de direita. A melhor forma de combater a direita começa por não deixar na mão do PSDB a alternativa de oposição ao governo Dilma. Veja link aqui.

Por fim, reproduzimos um trecho do importantíssimo manifesto da Plenária Sindical e Popular, realizada na última quinta-feira (30), em São Paulo (SP), e organizada pelo Espaço Unidade de Ação e a CSP-Conlutas, com a qual temos pleno acordo:


“(...) Por isso, precisamos construir uma alternativa que seja expressão dos interesses dos trabalhadores, da juventude, do povo pobre e setores oprimidos. A construção de um campo que expresse politicamente uma alternativa às duas frentes burguesas que tem polarizado o cenário político (a frente governista, com o PT à cabeça e a oposição burguesa, com o PSDB à frente), sendo que ambas não representam os interesses dos trabalhadores, se faz, portanto, urgente e necessária. 

 Por isso, fazemos o chamado à construção desse campo de luta, contraposto aos dois blocos burgueses, para organizar e mobilizar a nossa classe, de maneira ampla e nos dirigimos em especial às organizações dirigidas pelos setores combativos da esquerda, como a CCT-Intersindical, o MTST, a Intersindical, e também aos partidos como o PCB, PSOL e PSTU. A unidade de ação ampla, nas lutas, em defesa de qualquer direito ameaçado, segue na ordem do dia e as entidades que assinam essa declaração manifestam sua disposição de atuar dessa maneira, sempre que possível, com toda e qualquer organização, central sindical ou movimento da classe trabalhadora”. 

Com a palavra, a direção do MTST.

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Petroleiros da região realizam greve de 24 horas nesta sexta-feira

As unidades da Petrobrás na Baixada Santista irão amanhecer, nesta sexta-feira (24), com os trabalhadores de braços cruzados. A mobilização acontecerá em nível nacional, sendo chamada pelas duas federações que representam os empregados da companhia. O indicativo está sendo aprovado amplamente nas diversas assembleias realizadas de norte a sul do país.

Os petroleiros realizarão a greve como um primeiro passo de uma enorme luta contra o desmonte da Petrobrás. O governo Dilma (PT), através do presidente da companhia, Aldemir Bendine, anunciou em seu Plano de Negócios 2015-2019 um corte gigantesco. Esse corte, que deve gerar quase US$ 60 bilhões, será feito através do fatiamento da empresa. A medida tomada pela empresa como resposta à crise prevê a venda de parte da BR Distribuidora e ações da Transpetro; a venda de 80% da linha de gasodutos; venda e posterior afretamento de navios da transportadora por grupo de investidores financeiros, além de corte de custos com pessoal.

De olho na crise aberta na empresa, a direita tradicional tem buscado se aproveitar da desvalorização sofrida desde a operação Lava Jato para aumentar ainda mais o processo de privatização iniciado no governo FHC e mantido nas gestões de Lula e Dilma. O senador José Serra (PSDB) apresentou um projeto que pretende retirar das mãos da Petrobrás a exclusividade da operação do pré-sal, além de diminuir sua participação na exploração – hoje garantido em 30% pela lei de partilha.

Esta medida é um duro ataque ao país, pois aumenta ainda mais a entrega desta riqueza nacional a empresas multinacionais parasitas. “Além disso, iniciará a campanha reivindicatória da categoria, com data-base em setembro, assim como metalúrgicos, bancários e trabalhadores dos Correios. “Não aprovamos o atual modelo, de partilha, pois defendemos a volta do monopólio estatal, com o resgate de uma Petrobrás 100% Estatal, mas o projeto de Serra é ainda pior, pois entrega para as multinacionais praticamente todo o pré-sal. E ele só foi descoberto por causa da Petrobrás”, afirma Fabíola Calefi, dirigente do Sindipetro Litoral Paulista.

Na região, serão afetadas pela greve a Refinaria Presidente Bernardes e terminal Pilões, em Cubatão, e o terminal Alemoa e Edifício Valongo, em Santos. No Litoral Norte, o Terminal Almirante Barroso (Tebar), em São Sebastião, e a Unidade de Tratamento de Gás (UTGCA), em Caraguatatuba, também devem entrarão em greve.

Em Santos, na sede do Sindicato, petroleiros comemoram aprovação da greve de 24 horas nesta sexta-feira (24)

“Não concordamos com a venda de ativos anunciada pelo presidente da empresa, Aldemir Bendine, porque em nossa opinião aprofunda o processo de privatização que a Petrobrás já vem sofrendo. E isso tem sido feito com outros nomes, mas é privatização. Leilão e terceirização são formas de se privatizar. O desinvestimento da empresa, que infelizmente é colocado em prática pelo governo Dilma (PT), já gerou mais de 77 mil desempregados neste ano. Os mais afetados são os terceirizados”, denuncia Clarckson Nascimento, dirigente da Federação Nacional dos Petroleiros.

A greve também inaugura as mobilizações da campanha reivindicatória da categoria, cuja data-base é em setembro, coincidindo com as campanhas de metalúrgicos, bancários e trabalhadores dos correios. Os petroleiros, assim como o conjunto da classe trabalhadora, não podem pagar a conta da crise!

Uma das principais tarefas dos petroleiros nesta campanha é unificar toda a categoria e os 17 sindipetros para derrotar os planos de Dilma e José Serra contra a empresa. Para isso, é preciso que a Federação Única dos Petroleiros (FUP), filiada à CUT, rompa com o governo para realizar uma luta consequente contra o desmonte da empresa.

O PSTU Baixada Santista jogará todos os seus esforços para a construção da greve nesta sexta-feira. É importante que todos os lutadores dos movimentos sindical e sociais, além da juventude, se incorporem porque esta luta não é só dos petroleiros. Defender a Petrobrás é defender a soberania do país.

Vamos lutar por uma Petrobrás 100% Estatal, sob controle dos trabalhadores!

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Prefeita do Guarujá superfatura comida de criança e pode ser cassada

Marcio Souza Da Luz, do PSTU Guarujá

A prefeita do Guarujá, Maria Antonieta de Brito (PMDB), pode ser cassada por superfaturamento na compra de alimentos para escolas e creches do município. A suspeita ficou conhecida como o “escândalo da merenda”. A Polícia Federal abriu inquérito policial sobre as supostas irregularidades no fornecimento de merenda escolar. O caso é apurado também em Comissão Processante (CP) na Câmara de Vereadores.

Diante da gravidade dos fatos, no dia 15 de junho, às 9 horas, a Câmara de Vereadores do Guarujá iniciará a votação da cassação do mandato da prefeita. Será o ponto culminante do processo que já dura mais de um ano: foram inúmeras denúncias, medidas investigativas, oitivas e produção de provas das irregularidades cometidas na distribuição da merenda escolar.

Tudo começou com as denúncias feitas pelo Conselho Tutelar de Vicente de Carvalho, que questionaram a qualidade da merenda servida às crianças nas escolas e creches da cidade. As refeições eram compostas de salsichas e outros gêneros alimentares com poucas propriedades nutricionais.

Para piorar, os gastos com a merenda eram exorbitantes. Este fato chamou a atenção do CAE – Conselho de Alimentação Escolar. O Conselho presidido pela Professora Elisabeth Barbosa levou as denúncias ao MEC, ao Ministério Publico, à Câmara de Vereadores e para a própria prefeitura. 

Durante todo processo a Câmara apurou que a prefeita cometeu por volta de 12 crimes, entre eles improbidade administrativa, superfaturamento e corrupção. A imoralidade é tanta que uma melancia era comprada ao preço de R$ 30,00. Toda essa situação e a pressão popular levaram a Câmara a criar uma CPI.

Não é só pela melancia!
O PSTU, juntamente com a central sindical e popular CSP Conlutas, os partidos de esquerda e os movimentos sociais de Guarujá estão levando junto à população o debate da importância da cassação da prefeita, afinal “não é só pela melancia”.

A cidade encontra-se em total abandono e carência de serviços públicos e sociais. A saúde é precária, falta de pediatras, falta de segurança pública, a zeladoria dos nossos bairros está em completo abandono, houve o fim dos Festejos Juninos, o preço das passagens de ônibus é um absurdo e principalmente a CORRUPÇÃO corre solta!

Por tudo isso, o PSTU de Guarujá convoca toda a população para comparecer no dia 15 de junho, às 9 horas, na Câmara de Vereadores de Guarujá, para realizar uma manifestação e pressionar os vereadores a votarem pela cassação do mandato da prefeita. Nossa proposta diante da crise que se instaurou na cidade é da “Cassação Já” e a convocação de novas eleições para a prefeitura, pois não basta “trocar seis por meia dúzia”.

Não podemos confiar na Câmara de Vereadores, pois a maioria dos políticos pensa apenas nos seus próprios interesses e está com o “rabo preso” com grandes empresários da região. O PSTU acredita que somente a mobilização e a organização popular e dos trabalhadores pode por fim à farra dos políticos e das grandes empresas.

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Jornal A Tribuna demite 30 funcionários, dois deles dirigentes sindicais

O maior e mais importante jornal impresso da Baixada Santista, o jornal A Tribuna demitiu nesta terça-feira (7/7) 30 funcionários de uma só vez, sendo dois deles dirigentes do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de São Paulo. No total, sete jornalistas foram demitidos. E o pior, em plena campanha salarial.

Conforme denuncia o Sindicato na matéria que aborda as demissões, "mesmo beneficiárias de desoneração especial da folha de pagamentos, empresas de comunicação seguem demitindo em massa”. A conta da crise também está sendo paga pelos profissionais de imprensa, que sofrem com condições precárias de trabalho que envolvem assédio moral, calote no pagamento de horas extras, exercício de dupla-função e tripla-função em alguns casos, além de irregularidades em diversos direitos previstos em lei.

Um dos dirigentes demitidos é o coordenador da regional em Santos do Sindicato, Glauco Braga, e o outro demitido é Reynaldo Salgado, dirigente de base.

A versão oficial da empresa, nas palavras do diretor de RH, é de que as demissões fazem parte da reestruturação da empresa. Entretanto, inclusive pelo próprio histórico do jornal, fica clara a motivação política na demissão dos dois dirigentes. Além disso, serve de “lição" para os demais empregados em plena campanha salarial.

O Sindicato está convocando para está, quarta-feira, às 14h, uma manifestação na porta da Tribuna de Santos (Rua João Pessoa 129 - Centro) em repúdio às demissões dos trabalhadores e dos dirigentes sindicais.

O PSTU Baixada Santista presta toda solidariedade aos trabalhadores demitidos, se somando na luta pela reintegração imediata de todos os funcionários!

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Redução da Maioridade Penal: uma boa saída pra quem?

Maria Clara Psoa, Maria Carolina Victorio e Joyce Bigolado da Juventude do PSTU Baixada Santista

Em meio à efervescência do debate da redução da maioridade penal, uma grande parcela da população, inclusive da classe trabalhadora, vê na aprovação dessa lei uma solução para a diminuição da violência no país. 

É legítima a preocupação com os índices da criminalidade, que vêm aumentado muito nas últimas décadas. Segundo dados do IPS, que analisa os índices de violência em diversos países, o Brasil ocupa, entre 132 países, a 122° posição em segurança pessoal. Além disso, apesar de ser detentor de uma das maiores economias do mundo (8º PIB), em números de desigualdade social o país ocupa a 8° posição entre 128 países, ou seja, apesar de sua enorme riqueza, essa não é distribuída de forma igualitária. 

O Brasil está entre os 24 países mais violentos do mundo,  juntamente com países da América Central, Latina e africanos, reconhecidos também pelos elevados índices de desigualdade social. A partir dessa realidade se percebe que a violência não é um fenômeno inerente à natureza humana e nem parte apenas da população, vem do descaso e da violência do Estado que ao mesmo tempo não dá assistência pública e coloca suas instituições a serviço da repressão e punição. Segundo ainda o IPS, os Estados mais violentos são aqueles com maiores índices de criminalidade.

Dados do GBAC mostram que a violência mata mais adolescentes, sendo os de 15 a 19 anos as maiores vitimas. O jovens de 15 a 29 anos são as maiores vitimas de homicídios, em sua maioria negros. Pelo DATASUS, das 56.337 vitimas de homicídios no ano de 2012, 57% são jovens, dentre esses 77% (22.472) jovens negros e 93% do sexo masculino. Existe uma grande evasão nas escolas públicas, por conta da condição material de suas famílias, tendo a necessidade de saírem das escolas e irem direto para o mercado informal de trabalho, impossibilitando a conclusão de seus estudos. 

O meio em que vivem os impulsionam para a criminalidade. E mesmo os jovens que estão inseridos no trabalho formal precarizado não estão isentos da violência policial cotidiana imposta pelo Estado, principalmente os adolescentes negros. Aliado a isso, a classe trabalhadora está submetida a viver em péssimas condições de moradia, falta de saneamento básico, mobilidade urbana, saúde precária e falta de investimento na educação. E com um elevado índice de desemprego, esses jovens são jogados à marginalidade e achar outros meios de subsistência, como o tráfico de drogas, no caso das mulheres, a prostituição. O Estado não fornece políticas públicas para saírem dessa situação. 

Aprovação na base do golpe
A PEC 171 trata da mudança da maioridade penal no Art. 288 da Constituição federal, passando de 18 a 16 anos. Incluindo crimes hediondos, tráfico, roubo qualificado, homicídios e lesão corporal seguida de morte. 

No dia 1/07 essa substituição não foi aprovada pela Câmara dos Deputados apenas por 5 votos. No dia 2/07, que deveria ser a votação da PEC na íntegra, Eduardo Cunha (PMDB) deu um golpe, colocando em votação a substituição do mesmo texto do dia anterior, retirando dessa vez os crimes de tráfico e roubo qualificado.

Segundo dados da UNICEF/DENAN 2012, num universo de 21 milhões de jovens menores de 18 anos apenas 0,013% cometeram atos contra a vida. De 57 países, apenas 17% tem em sua legislação a maioridade de 16 anos. Na  Alemanha, que votou pela redução para 16, voltou atras para 18 anos. O Japão elevou para 21 anos. 

Ou seja, a partir desses dados, chega-se à conclusão que a redução foi proposta sem embasamentos da realidade. Todos os países que reduziram a maioridade a violência não reduziu. 

Um negócio lucrativo
Apesar da incoerência da tentativa de aprovar essa emenda, existe uma grande motivação vinda dos principais partidos defensores da redução, financiados por grandes empresas privadas de segurança e vigilância penitenciárias. Não por acaso, deputados que receberam financiamento do setor votaram a favor da redução. 

Na prestação de contas divulgada pelo TSE, para Bruno Covas (PSDB) as doadoras foram: a empresa Copseg Segurança e Vigilância Ltda. e Grandseg Segurança e Vigilância Ltda., com doação total de R$ 20 mil. João Campos , pastor evangélico (PSDB-GO) recebeu R$ 400 mil das empresas Gentleman Segurança Ltda. e Gentleman Serviços Eireli. Felipe Maia (DEM-RN) recebeu  R$ 100 mil da empresa Gocil Serviços de Vigilância e Segurança Ltda. E o deputado Silas Câmara recebeu doações de R$ 200 mil da empresa Umanizzare Gestão Prisional e Serviços Ltda., que também doou R$ 400 mil para sua esposa, Antonia Lúcia Câmara (PSC-AC) e R$ 150 mil para a filha, Gabriela Ramos Câmara (PTV-AC).

O discurso que os políticos pregam é uma falácia, uma vez que os jovens já são  encarcerados. A FEBEM é uma instituição totalmente punitiva, em que os adolescentes são expostos diariamente a revistas vexatórias, torturas e espacamentos em uma instuição que deveria funcionar de uma maneira socioeducativa, mostrando a ineficacia do ECA. 

Diante de todos esses fatos apresentados, a impunidade não é e nunca foi uma realidade da juventude negra e periférica. Portanto, a redução da maioridade serve unicamente aos interesses de instituições privadas e ao capital que se aliam ao governo e moldam o sistema judiciário novamente a seu favor.

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Crise dispara desemprego na Baixada Santista

Centenas de pessoas enfrentam fila por emprego em São Vicente, na Baixada Santista

Luiz Xavier, ex-candidato à prefeitura de Santos pelo PSTU

A crise econômica que atinge o país pegou em cheio a Baixada Santista. Apenas em maio, as cidades de região fecharam 2.154 postos de trabalho, segundo os dados fornecidos pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), que consideram a diferença entre admissões e demissões.

Os resultados de maio agravaram um quadro que já não era nada positivo. Em abril, a Baixada já tinha perdido 1.786 vagas de emprego formal. Os péssimos resultados de 2015 somam-se, por sua vez, aos números negativos do ano passado, no qual houve um saldo negativo de 4.548 vagas, de acordo com o Caged.

Indústria, Porto e Serviços lideram onda de demissões
Santos e Cubatão são as cidades da região que estão sofrendo mais com o rápido crescimento do desemprego. Isso se explica pela queda nas atividades industriais, no movimento portuário e, por consequência, nas vendas do comércio.

Em 2014, Santos amargou um saldo negativo de 2.419 vagas, já Cubatão perdeu 1.927 empregos. Somente em maio desse ano, Santos bateu a marca de 1.114 desligamentos, sendo 837 no setor de Serviços. Cubatão, por seu turno, sofreu a retração de 630 vagas, expressando o mergulho recessivo do setor industrial e da construção civil.

A crise que se abate sobre o Brasil está retratada em nossa região pelo desligamento do alto-forno da Usiminas, em Cubatão, pela demissão de portuários do Ecoporto, bem como pelos milhares de trabalhadores demitidos na construção civil e no comércio.

Os trabalhadores não podem pagar pela crise!
Quando a economia está bem os grandes empresários acumulam lucros gigantescos em cima da riqueza produzida pelos trabalhadores. Em tempos de bonança deles, os trabalhadores ficam uma fatia muito pequena do bolo. Mas a situação piora quando muda a maré: aí os patrões buscam jogar a crise nas costas de quem trabalha.

Os empresários não querem diminuir seus lucros para preservar os empregos. Ao contrário, demitem em massa pra continuar embolsando fortunas. Os pais e mães de família, que com muito suor garantem o sustento de casa, são as vítimas desse sistema capitalista cruel.

É possível garantir o emprego de todos e todas. Para isso, basta reduzir a jornada de trabalho sem redução salarial. Assim, vai haver trabalho para todo mundo sem perdas do poder aquisitivo do trabalhador. Trabalhar menos, para todo mundo trabalhar! Redução da jornada de trabalho sem redução salarial já!

Os governos estão do lado dos empresários contra os trabalhadores
Dilma que na campanha eleitoral falou que não ia mexer nos direitos dos trabalhadores “nem que a vaca tussa” e que “arrocho era coisa de tucano (PSDB)”, agora ataca duramente a classe trabalhadora e os mais pobres com o “Ajuste Fiscal”. No Estado de SP, Alckmin protege os patrões e retira recursos das áreas sociais. A crise hídrica e caos na educação pública são marcas dos governos do PSDB.

Os prefeitos da região também não estão fazendo nada para preservar os empregos em nossas cidades. Paulo Barbosa (PSDB), prefeito de Santos, até agora nem mesmo se pronunciou sobre os milhares de emprego que a cidade vem perdendo no último período. Uma vergonha! Já Márcia Rosa (PT), prefeita de Cubatão, assiste de camarote as demissões na indústria.

O caminho é a luta!
Os empresários são gananciosos, não querem diminuir seus lucros gordos para manter empregos. Já os governantes são financiados por essas mesmas empresas na campanha eleitoral, por isso não fazem nada pelo trabalhador. Só há um caminho: a união e a luta dos trabalhadores! Em cada fábrica, em cada local de trabalho é necessário unir os trabalhadores para defender os empregos e os salários.

A união e mobilização da classe trabalhadora são a única forma de resistir e vencer. É necessário construir uma greve geral no país para barrar os ataques do Governo Dilma, preservar os empregos e defender nossos direitos!

Vamos à luta!

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A Baixada Santista vai parar dia 29!

É hora de barrar a terceirização e o ajuste fiscal de Dilma/Levy! 

Luiz Xavier, presidente do PSTU Baixada Santista

Nesta sexta-feira, dia 29 de maio, a Baixada Santista vai parar. Os trabalhadores vão cruzar os braços contra a terceirização (PL 4330), as medidas provisórias que ferem os direitos trabalhistas (MPs 644 e 665) e também contra o ajuste fiscal do governo Dilma que tira do povo para dar aos ricos e banqueiros.

Avenidas e rodovias centrais da região terão protestos logo pela manhã. As principais indústrias, os bancos, o transporte público e o comércio também serão afetados pela greve. Enfim, a sexta-feira será um dia em defesa dos direitos trabalhistas e sociais. Os sindicatos, centrais sindicais e movimentos sociais prometem intensa mobilização em nossa região.

Dia Nacional de greves e manifestações
A greve geral na Baixada Santista será parte do dia nacional de paralisações, que ocorrerá em todo país no dia 29. De norte a sul, trabalhadores de todas as categorias vão se manifestar e paralisar suas atividades. Este dia nacional de manifestação está sendo chamado por diversas centrais sindicais, como a CSP-Conlutas, CUT, CTB, Intersindical e muitas outras organizações.

É hora dos trabalhadores, da juventude e do povo brasileiro mostrarem toda sua indignação com a situação do Brasil. Vamos fazer um forte dia de greve e manifestações em defesa dos nossos direitos, por um país mais justo e igualitário!

A inflação aumenta a cada dia. O desemprego só cresce e os salários não dão pra pagar as contas do mês. Enquanto isso, os grandes empresários, os poderosos e a maioria dos políticos vivem na mordomia e no luxo! Basta!

Todo mundo sabe, a terceirização significa salários menores e quase nenhum direito. Não podemos aceitar o PL 4330, chega de escravidão! Queremos o fim da terceirização, para que todos trabalhadores e trabalhadoras tenham um trabalho digno, com acesso a todos os direitos!

Da mesma forma, as medidas provisórias do governo federal (664 e 665) agridem os direitos trabalhistas, restringindo o acesso ao seguro desemprego, ao abono do PIS e à pensão por morte. Não fomos nós, trabalhadores, que criamos essa crise, por isso, não somos nós que devemos pagar por ela!

O ajuste fiscal de Dilma/Levy é injusto: tira dos pobres para dar aos ricos. O governo quer cortar verbas da educação, saúde e moradia públicas para dar ainda mais dinheiros aos banqueiros e especuladores, por meio do pagamento da dívida pública. Precisamos de um ajuste nos lucros “de cima” e não arrochar ainda mais “os de baixo”.

Construir a greve geral! 
 O PSTU estará presente nas mobilizações na Baixada Santista e em todo país. Defendemos que os ricos e poderosos paguem pela crise, e não o povo trabalhador! Vamos construir uma greve geral para derrotar a terceirização e o ajuste fiscal de Dilma/Levy. Vamos às ruas defender os nossos direitos! Venha com a gente!

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Incêndio na área portuária de Santos não é uma fatalidade

Fabíola Calefi, petroleira e militante do PSTU 

Uma grande tragédia ambiental está ocorrendo em Alemoa – Porto de Santos, apesar da CETESB e Prefeitura de Santos até agora não confirmarem oficialmente. São quatro dias de incêndio nos tanques da empresa ULTRACARGO. Seis tanques foram atingidos, sendo que dois continuam em chamas.

O sexto tanque atingido, continha seis milhões de litros de combustível (gasolina). O fogo no tanque só acaba quando o combustível acabar. Os trabalhos dos bombeiros é impedir que outros tanques sejam atingidos, inclusive porque existem produtos químicos explosivos armazenados em tanques da ULTRACARGO.

Nos primeiros dias do incêndio as autoridades municipais enviaram por mensagem de voz a seguinte informação aos telefones residenciais dos moradores: “A Prefeitura de Santos informa que o incêndio no bairro Alemoa está estável e sob controle do Corpo de Bombeiros, que conta com total apoio da Prefeitura. Cetesb segue monitorando permanentemente a qualidade do ar em toda a Cidade. Sem riscos à população”.

Entretanto, a verdade é que diversos danos ambientais já eram percebidos pela população da região da Baixada Santista - especialmente moradores dos bairros Piratininga e São Manoel, em Santos.

As pessoas estão sob tensão constante, uma trilha de fumaça preta é visível sobre o local. Se percebe muita sujeira na área externa das residências, como pontos pretos pelos quintais e calçadas. Partículas em suspensão no ar caem ininterruptamente no bairro e dão a impressão de uma garoa bem fina.

Nesta segunda feira (6), a CETESB confirmou que a qualidade do ar está ruim, principalmente para as pessoas que moram ou trabalham nas proximidades do incêndio. Isso significa que, principalmente para pessoas que tem problemas de saúde, como respiratórios ou cardíacos, ou ainda idosos e crianças, respirar esse ar pode comprometer muito a saúde. E ainda, o mau cheiro, por causa da morte dos animais no Rio Cubatão, já chega no Bairro Casqueiro, em Cubatão.

Os danos ambientais comprovados pelo órgão ambiental tratam-se da mortandade de milhares de peixes em diversos pontos de Santos, Guarujá, Cubatão e São Vicente. No Canal do Estuário boiam peixes como paratis, bagres, espadas, corvinas e manjubas, além de outros animais como cobras. A Serra do Mar também sofrerá danos como morte de espécies animais e vegetais, o órgão ambiental não dimensiona os danos.

Chuva ácida também está prevista para os próximos dias devido à elevada concentração de poluentes dispersos no ar devido a fumaça. A chuva ácida pode ocasionar problemas na pele, além da morte de espécies animais e vegetais. Agora, moradores estão recebendo avisos oficiais, por telefone e visitas às casas, sobre a possibilidade de evacuação. Munícipes relatam ter atendido a uma ligação avisando que a situação do incêndio se encontra estável e que existe um plano de emergência para a saída deles, se necessário. O Prefeito Paulo Alexandre Barbosa afirma que a cidade está totalmente preparada caso seja necessário a evacuação.

Afirmação duvidosa, já que Santos é uma ilha e as únicas saídas são pela Anchieta, Imigrantes, centro da cidade, sentido São Vicente, ou balsa. E quem é morador sabe: basta um feriado para que as vias fiquem travadas por horas por causa do trânsito. Caso a situação saia do controle e haja uma explosão de grandes proporções, o pânico e desespero das pessoas ao tentarem sair da região causará um verdadeiro caos.

A região da Baixada Santista, em especial Santos e Cubatão, concentra um enorme polo petroquímico com diversas empresas químicas de fabricação e transporte de combustíveis e outros produtos químicos altamente perigosos e letais. As pessoas nunca receberam qualquer tipo de treinamento para esse tipo de ocorrência, a não ser poucos empregados dessas empresas. Não estão disponíveis mecanismos de proteção à saúde como equipamentos como máscaras, óculos, ou estrutura de atendimento especializada com enfermagem ou hospitais de pronto atendimento em número e especialização suficientes para tragédias como essas.

Basta ver o último acidente ocorrido em Cubatão no dia 23 de janeiro na empresa Anglo american. A emissão de ácido sulfúrico na empresa afetou milhares de trabalhadores, levando 80 pessoas para atendimento médico emergencial, com danos à saúde. A área foi evacuada de forma desordenada e tardia.

No momento, o Corpo de Bombeiros atua em 41 tanques dos 58 que existem na Ultracargo. Já foi dito que houve o aquecimento de outros tanques e por isso as chamas se propagaram, embora estejam jogando água. Outros tanques apresentam fissuras, o que possibilita a entrada de oxigênio, propiciando novos incêndios.

Com essas informações podemos concluir que a causa do incêndio embora nem a empresa ULTRACAGO, nem a Prefeitura de Santos admitam, trata-se de descaso e falta de investimentos em Segurança do Trabalho e Manutenção Industrial.

Isso é bastante comum em empresas privatizadas, em que o lucro está acima da segurança e da vida. Buscando dar condições para que as empresas se tornem cada vez mais lucrativas, o governo está para aprovar no congresso a PL 4330/2004 que permite a terceirização de todas as atividades fins de uma empresa. Como no caso de empresas como a Ultracargo, a privatização e terceirização significam investir menos em salário e formação de seus empregados e a redução dos custos com material e manutenção com cortes no orçamento que seria destinado a mecanismos de controle e combate a emergências ambientais ou de acidentes.

Todas as tragédias ambientais ou grandes acidentes envolvendo segurança industrial poderiam ter sido evitados ou seus efeitos minimizados. Assim que ocorre o acidente é necessária a mobilização de maior número possível de recursos materiais e humanos para combater o acidente e controlar seus efeitos. Mas o que se vê na prática é que as autoridades subdimensionam o problema, infelizmente porque essas pessoas não são especializadas, e não levam em conta o que os profissionais da área diagnosticam. Demora muito tempo até que assumam a real dimensão do problema e autorizem os recursos necessários. Tudo isso em nome da retenção de custos e também para evitar que o nome da empresa seja “manchado”.

Atitude comum dos capitalistas gananciosos, banqueiros e empresários, desconsiderando a saúde e a vida das pessoas, especialmente porque quem mais sofre com as consequências são os mais pobres. Para nós, do PSTU, somada à necessária luta pela primeirização da força de trabalho dessas empresas e pela estatização, a salvação para o meio ambiente está necessariamente na construção de uma outra sociedade, uma sociedade livre da ganância pelo lucro, uma sociedade socialista.

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Na “pátria educadora”, Dilma corta 7 bilhões da Educação

Marco Lopes, da Juventude do PSTU Baixada Santista

O ano de 2014 foi um ano intenso para os estudantes; foi um ano de muitas lutas: a greve unificada entre UNESP, Unicamp e USP de estudantes, professores e funcionários somada às eleições e diversas manifestações. Foi um ano de luta para a Juventude que sonha com uma educação pública e de qualidade pra todos e todas. 

Contudo, 2015 só está no início e já promete ser um ano em que a luta deverá continuar e mais forte: em janeiro, foi anunciado pela presidenta Dilma Rousseff corte de R$ 1,9 bilhão por mês do orçamento público para cortes administrativos envolvendo ministérios e secretárias especiais. Por ano, tal corte equivale a R$ 22,7 bilhões, nada mais nada menos que um terço de corte orçamentário. 

O Ministério da Educação foi o mais atingido: sofrerá um corte de 7 bilhões. Corte de absurdo 31% numa área já tão defasada e sucateada pelo governo. Muito contraditório com o discurso proferido pela presidenta em sua posse afirmando que o Brasil é uma “pátria educadora”, não é mesmo? 

Seguindo a linha dos governos anteriores, como o do PSDB, o PT ataca a educação brasileira ao se aliar com os grandes empresários da educação aplicando políticas neoliberais para beneficia-los, em vez de lutar por uma educação pública e de qualidade. O PT provou nesse ano que não é mais um partido dos trabalhadores e muito menos da juventude ao se aliar aos grandes exploradores e mercantilizando cada vez mais a educação. 

Nós, da Juventude Socialista do PSTU Baixada Santista, vemos diariamente as consequências dessa aliança entre o governo e os grandes empresários: escolas públicas sucateadas, universidades públicas em número insuficiente e sem verba para manutenções, corte de bolsas para estudantes carentes... Basta! 

Com um dos maiores PIBs do mundo e sendo uma das maiores economias é repulsivo que o Brasil aplique uma quantia tão ínfima na educação. Por isso, exigimos 10% do PIB voltado para investimentos na educação já! 

Que esse ano seja um ano de muita luta, mas também um ano de muitas vitórias para a juventude e a classe trabalhadora! Luta por educação, saúde e serviços públicos de qualidade! 

Por uma sociedade verdadeiramente educadora; sem machismo, racismo, LGBTfobia e qualquer outro tipo de opressão! Por um mundo socialista e sem exploração de classe! Por um mundo livre para os trabalhadores e trabalhadoras, como para a juventude!

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Raiva popular atinge governos Dilma e Alckmin: tempestade no horizonte?

Gabriel Casoni, membro da direção da regional PSTU Baixada Santista 

 Uma sensação de desconforto toma conta do país. É como se o povo tivesse acordado com uma bruta
ressaca e, de manhã cedo, em busca da água redentora, não a encontra-se em parte alguma. 

O mal-estar aparece em todos cantos. Se fala mais da falta d’água do que futebol e novela, e o medo provoca as mais curiosas explicações e aterrorizantes prognósticos. E as reclamações são variadas. A dona da vendinha perto de casa lamenta o súbito aumento dos preços dos alimentos, que afugenta os clientes e diminui o lucro. O porteiro do prédio está indignado com o escandaloso aumento da passagem do ônibus, que seca ainda mais seu magro salário. O amigo operário da construção civil teme o desemprego na obra da Petrobras e o iminente calote trabalhista das empreiteiras. No elevador, o vizinho metalúrgico solta farpas com o preço salgado da gasolina e o descomunal aumento na conta de luz. 

Nesse clima tão hostil não foi surpresa o derretimento da popularidade dos governos. O povo sente que foi enganado, traído e roubado. Alckmin prometeu que não faltaria água e que tudo estaria sob controle. Mentiu sem nenhum pudor. E mesmo se cair muita água do céu nos próximos meses, o cruel racionamento, que afetará especialmente os mais pobres, é certo. Esse cenário de caos era plenamente evitável, bastava planejamento e investimento enquanto havia tempo. Preferiram a mentira e a privatização da Sabesp. Alckmin e o PSDB precisam pagar pelo crime cometido. 

Já a presidenta Dilma começou o mandado mas não sabe se o completará. Os índices de rejeição dispararam e o horizonte é sombrio: a economia deve entrar em recessão e a crise política é colossal. O PT paga pela traição às causas populares e operárias. O partido erguido pelas massas trabalhadoras se prostituiu aos poderosos. A corrupção desenfreada, o pacto satânico com os banqueiros, a aliança vergonhosa com as empreiteiras, o jogo sujo no Congresso, as coligações espúrias com os partidos e políticos de direita, estão levando à falência política um partido que, no passado, orgulhava a classe trabalhadora brasileira. Uma reflexão estratégica se faz necessária à esquerda: o projeto de conciliação de classe e a adaptação à democracia burguesa destruíram o PT enquanto alternativa para os trabalhadores. 

A Direita busca surfar na onda de descontentamento popular que ameaça engolir o governo Dilma. Os tucanos falam em impeachment. Aos trabalhadores não cabe jogar água no moinho de Aécio Neves e companhia. Mas tampouco é nosso papel a defesa de um governo onde um banqueiro comanda a Economia, uma latifundiária dirige a Agricultura e todas medidas anunciadas são contra o povo trabalhador. 

Os socialistas devem buscar dirigir a tempestade popular à esquerda, contra os tucanos e demos, mas também contra o governo Dilma e seus aliados de direita. Num país tão rico, com tantas riquezas naturais e um povo trabalhador e honesto, é possível e necessário uma transformação social, que dê a quem trabalha os frutos de seu suor. Enquanto meia dúzia de banqueiros, políticos corruptos e grandes empresários sugarem toda riqueza do país não haverá justiça social. O caminho está na luta!

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Assassinato de jovem em Santos expõe aprofundamento da barbárie capitalista

Guilherme Irineu, da Juventude do PSTU Baixada Santista

Na última terça-feira (3), um jovem foi assassinado próximo às dependências da universidade em que estudava, em Santos. Matheus Demétrio do Santos, de 19 anos, foi alvo de um disparo pelas costas por um indivíduo não identificado. 

Pelas informações divulgadas até aqui pela imprensa, os investigadores descartam a possibilidade de tentativa de roubo, pois ele teria se aproximado da vítima com a intenção de disparar sem qualquer tentativa de roubo. O testemunho de uma prima de Mateus reforça essa tese. Segundo ela, seu primo teria sido vítima de crime passional. 

Logo após o assassinato, uma grande comoção tomou conta das redes sociais. Amigos, moradores da cidade e outros estudantes, com razão, demonstraram tristeza e choque diante da morte de Mateus. Em primeira instância, a população tratou o caso como um problema de segurança pública, o que gerou muitos debates sobre a violência urbana e suas consequências. 

Ódio seletivo

Infelizmente, se alastrando como pólvora, não houve apenas espaço para o legítimo sentimento de perda e perplexidade. Flertando com o que há de mais reacionário sobre o tema, muitas pessoas passaram a endossar discursos de roupagem fascista como a defesa de pena de morte, a volta da ditadura militar de 1964, assim como a “suspeita" automática - de cunho racista e preconceito de classe - sobre pobres e negros da periferia. 

Nós, do PSTU, manifestamos nosso profundo pesar a familiares e amigos, sabendo que a perda é irreparável e que uma punição rigorosa deve ser aplicada ao culpado. 

No entanto, mesmo diante dessa perda, não podemos deixar de repudiar essas declarações e citar um elemento exposto com essa tragédia: o ódio seletivo. Foi “necessária" a morte de um jovem branco, de classe média para que um setor da sociedade, enfim, se mostrasse comovido pela morte de um ser humano e indignado com a violência. Não testemunhamos o mesmo sentimento quando, diariamente, assistimos ao genocídio da população pobre e, majoritariamente, negra das regiões pobres do país. E, o pior, violência institucionalizada ao ser cometida em grande parte pela Polícia Militar de todos os estados.

Por isso, reiteramos: é claro que o assassinato de qualquer pessoa deve ser veementemente repreendido, mas para a sociedade conservadora a morte de um jovem branco tem muito mais peso do que as centenas de mortes de autoria do Estado. Dois pesos, duas medidas.

Tal comoção a esse terrível crime e a indiferença aos assassinatos diários de negros e pobres no Brasil escancara um mundo extremamente desigual, dividido em classes, e demonstra a profunda crise social e barbárie que são produzidas pelo capitalismo. Não é a primeira vez e nem será a última, infelizmente, que diante de tragédias como essa surgem aspectos de bestialidade em diversos setores da sociedade. Seja fruto da insegurança pública, na hipótese de tentativa de assalto, seja fruto do machismo, por conta de um possível crime passional, a morte de Matheus evidencia um mundo doente. 

Nós do PSTU, frente a essa barbárie causada pela exploração capitalista, lutamos diariamente para que a violência fruto de tanta desigualdade seja destruída e uma sociedade igualitária e socialista, sem explorações e opressões, possa permitir que os jovens e os trabalhadores possam viver em paz.

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Governos aproveitam férias para reajustar tarifas de ônibus na Região

Foi na surdida. Pensaram que ia passar despercebido… Mas não passou. Em dezembro de 2014, aproveitando o clima de final de ano, os governos reajustaram novamente o valor da tarifa do transporte público, aumento o preço das passagens.

Diante disso, a exemplo de São Paulo, atos começam a pipocar nas grandes capitais, se enfrentando com a intransigência dos governos e a truculência policial.

Como sempre, visando o lucro das grandes concessionárias à custa dos trabalhadores, do povo pobre e da juventude. Na Baixada Santista, os prefeitos da região não ficaram de fora. No Guarujá, a tarifa passou para R$ 3,20 - um aumento de 14,28%; em Bertioga alta de 10,71%, passando para R$ 3,10. Já em Santos a passagem poderá chegar a R$ 3,30. Em janeiro, justamente no período de férias, as tarifas intermunicipais já haviam subido em média 12%. 

Para justificar tal aumento, os políticos representantes da burguesia usam, como sempre, o argumento de que o reajuste da tarifa é necessário para investir em melhorias no transporte público e para abater os custos com manutenção da frota e alta dos combustíveis. Desculpa sempre utilizada frente à indignação da população aos valores absurdos das passagens. Desculpa, claramente, fajuta devido à gritante má qualidade do serviço na Baixada e em todo o Brasil. 

Essa justificativa serve para mascarar o real motivo do aumento: o lucro das grandes concessionárias que é priorizado frente às necessidades dos trabalhadores e trabalhadoras, cobrando deles o que é um direito: o de ir e vir. Tanto os governos tucanos quanto os petistas cometem graves violações aos direitos dos trabalhadores com o aumento injustificável da tarifa frente a um transporte público precário e abandonado. O Passe Livre, com a estilização do transporte, é um direito de todos! 

Visto isso, a Juventude do PSTU-Baixada Santista, lança essa nota em repúdio a mais uma manobra da burguesia e de seu Estado corrupto em lucrar sobre as costas dos trabalhadores e trabalhadoras! 

Convidamos toda a juventude e todos os trabalhadores que se juntem a nós nessa luta! Quarta-feira (28), às 21h, na Vila do Teatro (Praça dos Andradas ao lado da rodoviária), em Santos, participaremos de uma reunião com vários movimentos sociais para a organização do Ato contra a Tarifa, exigindo um transporte público e de qualidade, 100% estatizado e sobre o controle da população! 

- Que as ruas explodam novamente como foi nas Jornadas de Junho de 2013! 

- Pelo fim da exploração e por uma sociedade livre de opressões e socialista!

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