Petroleiros da região realizam greve de 24 horas nesta sexta-feira

As unidades da Petrobrás na Baixada Santista irão amanhecer, nesta sexta-feira (24), com os trabalhadores de braços cruzados. A mobilização acontecerá em nível nacional, sendo chamada pelas duas federações que representam os empregados da companhia. O indicativo está sendo aprovado amplamente nas diversas assembleias realizadas de norte a sul do país.

Os petroleiros realizarão a greve como um primeiro passo de uma enorme luta contra o desmonte da Petrobrás. O governo Dilma (PT), através do presidente da companhia, Aldemir Bendine, anunciou em seu Plano de Negócios 2015-2019 um corte gigantesco. Esse corte, que deve gerar quase US$ 60 bilhões, será feito através do fatiamento da empresa. A medida tomada pela empresa como resposta à crise prevê a venda de parte da BR Distribuidora e ações da Transpetro; a venda de 80% da linha de gasodutos; venda e posterior afretamento de navios da transportadora por grupo de investidores financeiros, além de corte de custos com pessoal.

De olho na crise aberta na empresa, a direita tradicional tem buscado se aproveitar da desvalorização sofrida desde a operação Lava Jato para aumentar ainda mais o processo de privatização iniciado no governo FHC e mantido nas gestões de Lula e Dilma. O senador José Serra (PSDB) apresentou um projeto que pretende retirar das mãos da Petrobrás a exclusividade da operação do pré-sal, além de diminuir sua participação na exploração – hoje garantido em 30% pela lei de partilha.

Esta medida é um duro ataque ao país, pois aumenta ainda mais a entrega desta riqueza nacional a empresas multinacionais parasitas. “Além disso, iniciará a campanha reivindicatória da categoria, com data-base em setembro, assim como metalúrgicos, bancários e trabalhadores dos Correios. “Não aprovamos o atual modelo, de partilha, pois defendemos a volta do monopólio estatal, com o resgate de uma Petrobrás 100% Estatal, mas o projeto de Serra é ainda pior, pois entrega para as multinacionais praticamente todo o pré-sal. E ele só foi descoberto por causa da Petrobrás”, afirma Fabíola Calefi, dirigente do Sindipetro Litoral Paulista.

Na região, serão afetadas pela greve a Refinaria Presidente Bernardes e terminal Pilões, em Cubatão, e o terminal Alemoa e Edifício Valongo, em Santos. No Litoral Norte, o Terminal Almirante Barroso (Tebar), em São Sebastião, e a Unidade de Tratamento de Gás (UTGCA), em Caraguatatuba, também devem entrarão em greve.

Em Santos, na sede do Sindicato, petroleiros comemoram aprovação da greve de 24 horas nesta sexta-feira (24)

“Não concordamos com a venda de ativos anunciada pelo presidente da empresa, Aldemir Bendine, porque em nossa opinião aprofunda o processo de privatização que a Petrobrás já vem sofrendo. E isso tem sido feito com outros nomes, mas é privatização. Leilão e terceirização são formas de se privatizar. O desinvestimento da empresa, que infelizmente é colocado em prática pelo governo Dilma (PT), já gerou mais de 77 mil desempregados neste ano. Os mais afetados são os terceirizados”, denuncia Clarckson Nascimento, dirigente da Federação Nacional dos Petroleiros.

A greve também inaugura as mobilizações da campanha reivindicatória da categoria, cuja data-base é em setembro, coincidindo com as campanhas de metalúrgicos, bancários e trabalhadores dos correios. Os petroleiros, assim como o conjunto da classe trabalhadora, não podem pagar a conta da crise!

Uma das principais tarefas dos petroleiros nesta campanha é unificar toda a categoria e os 17 sindipetros para derrotar os planos de Dilma e José Serra contra a empresa. Para isso, é preciso que a Federação Única dos Petroleiros (FUP), filiada à CUT, rompa com o governo para realizar uma luta consequente contra o desmonte da empresa.

O PSTU Baixada Santista jogará todos os seus esforços para a construção da greve nesta sexta-feira. É importante que todos os lutadores dos movimentos sindical e sociais, além da juventude, se incorporem porque esta luta não é só dos petroleiros. Defender a Petrobrás é defender a soberania do país.

Vamos lutar por uma Petrobrás 100% Estatal, sob controle dos trabalhadores!

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Prefeita do Guarujá superfatura comida de criança e pode ser cassada

Marcio Souza Da Luz, do PSTU Guarujá

A prefeita do Guarujá, Maria Antonieta de Brito (PMDB), pode ser cassada por superfaturamento na compra de alimentos para escolas e creches do município. A suspeita ficou conhecida como o “escândalo da merenda”. A Polícia Federal abriu inquérito policial sobre as supostas irregularidades no fornecimento de merenda escolar. O caso é apurado também em Comissão Processante (CP) na Câmara de Vereadores.

Diante da gravidade dos fatos, no dia 15 de junho, às 9 horas, a Câmara de Vereadores do Guarujá iniciará a votação da cassação do mandato da prefeita. Será o ponto culminante do processo que já dura mais de um ano: foram inúmeras denúncias, medidas investigativas, oitivas e produção de provas das irregularidades cometidas na distribuição da merenda escolar.

Tudo começou com as denúncias feitas pelo Conselho Tutelar de Vicente de Carvalho, que questionaram a qualidade da merenda servida às crianças nas escolas e creches da cidade. As refeições eram compostas de salsichas e outros gêneros alimentares com poucas propriedades nutricionais.

Para piorar, os gastos com a merenda eram exorbitantes. Este fato chamou a atenção do CAE – Conselho de Alimentação Escolar. O Conselho presidido pela Professora Elisabeth Barbosa levou as denúncias ao MEC, ao Ministério Publico, à Câmara de Vereadores e para a própria prefeitura. 

Durante todo processo a Câmara apurou que a prefeita cometeu por volta de 12 crimes, entre eles improbidade administrativa, superfaturamento e corrupção. A imoralidade é tanta que uma melancia era comprada ao preço de R$ 30,00. Toda essa situação e a pressão popular levaram a Câmara a criar uma CPI.

Não é só pela melancia!
O PSTU, juntamente com a central sindical e popular CSP Conlutas, os partidos de esquerda e os movimentos sociais de Guarujá estão levando junto à população o debate da importância da cassação da prefeita, afinal “não é só pela melancia”.

A cidade encontra-se em total abandono e carência de serviços públicos e sociais. A saúde é precária, falta de pediatras, falta de segurança pública, a zeladoria dos nossos bairros está em completo abandono, houve o fim dos Festejos Juninos, o preço das passagens de ônibus é um absurdo e principalmente a CORRUPÇÃO corre solta!

Por tudo isso, o PSTU de Guarujá convoca toda a população para comparecer no dia 15 de junho, às 9 horas, na Câmara de Vereadores de Guarujá, para realizar uma manifestação e pressionar os vereadores a votarem pela cassação do mandato da prefeita. Nossa proposta diante da crise que se instaurou na cidade é da “Cassação Já” e a convocação de novas eleições para a prefeitura, pois não basta “trocar seis por meia dúzia”.

Não podemos confiar na Câmara de Vereadores, pois a maioria dos políticos pensa apenas nos seus próprios interesses e está com o “rabo preso” com grandes empresários da região. O PSTU acredita que somente a mobilização e a organização popular e dos trabalhadores pode por fim à farra dos políticos e das grandes empresas.

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Jornal A Tribuna demite 30 funcionários, dois deles dirigentes sindicais

O maior e mais importante jornal impresso da Baixada Santista, o jornal A Tribuna demitiu nesta terça-feira (7/7) 30 funcionários de uma só vez, sendo dois deles dirigentes do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de São Paulo. No total, sete jornalistas foram demitidos. E o pior, em plena campanha salarial.

Conforme denuncia o Sindicato na matéria que aborda as demissões, "mesmo beneficiárias de desoneração especial da folha de pagamentos, empresas de comunicação seguem demitindo em massa”. A conta da crise também está sendo paga pelos profissionais de imprensa, que sofrem com condições precárias de trabalho que envolvem assédio moral, calote no pagamento de horas extras, exercício de dupla-função e tripla-função em alguns casos, além de irregularidades em diversos direitos previstos em lei.

Um dos dirigentes demitidos é o coordenador da regional em Santos do Sindicato, Glauco Braga, e o outro demitido é Reynaldo Salgado, dirigente de base.

A versão oficial da empresa, nas palavras do diretor de RH, é de que as demissões fazem parte da reestruturação da empresa. Entretanto, inclusive pelo próprio histórico do jornal, fica clara a motivação política na demissão dos dois dirigentes. Além disso, serve de “lição" para os demais empregados em plena campanha salarial.

O Sindicato está convocando para está, quarta-feira, às 14h, uma manifestação na porta da Tribuna de Santos (Rua João Pessoa 129 - Centro) em repúdio às demissões dos trabalhadores e dos dirigentes sindicais.

O PSTU Baixada Santista presta toda solidariedade aos trabalhadores demitidos, se somando na luta pela reintegração imediata de todos os funcionários!

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Redução da Maioridade Penal: uma boa saída pra quem?

Maria Clara Psoa, Maria Carolina Victorio e Joyce Bigolado da Juventude do PSTU Baixada Santista

Em meio à efervescência do debate da redução da maioridade penal, uma grande parcela da população, inclusive da classe trabalhadora, vê na aprovação dessa lei uma solução para a diminuição da violência no país. 

É legítima a preocupação com os índices da criminalidade, que vêm aumentado muito nas últimas décadas. Segundo dados do IPS, que analisa os índices de violência em diversos países, o Brasil ocupa, entre 132 países, a 122° posição em segurança pessoal. Além disso, apesar de ser detentor de uma das maiores economias do mundo (8º PIB), em números de desigualdade social o país ocupa a 8° posição entre 128 países, ou seja, apesar de sua enorme riqueza, essa não é distribuída de forma igualitária. 

O Brasil está entre os 24 países mais violentos do mundo,  juntamente com países da América Central, Latina e africanos, reconhecidos também pelos elevados índices de desigualdade social. A partir dessa realidade se percebe que a violência não é um fenômeno inerente à natureza humana e nem parte apenas da população, vem do descaso e da violência do Estado que ao mesmo tempo não dá assistência pública e coloca suas instituições a serviço da repressão e punição. Segundo ainda o IPS, os Estados mais violentos são aqueles com maiores índices de criminalidade.

Dados do GBAC mostram que a violência mata mais adolescentes, sendo os de 15 a 19 anos as maiores vitimas. O jovens de 15 a 29 anos são as maiores vitimas de homicídios, em sua maioria negros. Pelo DATASUS, das 56.337 vitimas de homicídios no ano de 2012, 57% são jovens, dentre esses 77% (22.472) jovens negros e 93% do sexo masculino. Existe uma grande evasão nas escolas públicas, por conta da condição material de suas famílias, tendo a necessidade de saírem das escolas e irem direto para o mercado informal de trabalho, impossibilitando a conclusão de seus estudos. 

O meio em que vivem os impulsionam para a criminalidade. E mesmo os jovens que estão inseridos no trabalho formal precarizado não estão isentos da violência policial cotidiana imposta pelo Estado, principalmente os adolescentes negros. Aliado a isso, a classe trabalhadora está submetida a viver em péssimas condições de moradia, falta de saneamento básico, mobilidade urbana, saúde precária e falta de investimento na educação. E com um elevado índice de desemprego, esses jovens são jogados à marginalidade e achar outros meios de subsistência, como o tráfico de drogas, no caso das mulheres, a prostituição. O Estado não fornece políticas públicas para saírem dessa situação. 

Aprovação na base do golpe
A PEC 171 trata da mudança da maioridade penal no Art. 288 da Constituição federal, passando de 18 a 16 anos. Incluindo crimes hediondos, tráfico, roubo qualificado, homicídios e lesão corporal seguida de morte. 

No dia 1/07 essa substituição não foi aprovada pela Câmara dos Deputados apenas por 5 votos. No dia 2/07, que deveria ser a votação da PEC na íntegra, Eduardo Cunha (PMDB) deu um golpe, colocando em votação a substituição do mesmo texto do dia anterior, retirando dessa vez os crimes de tráfico e roubo qualificado.

Segundo dados da UNICEF/DENAN 2012, num universo de 21 milhões de jovens menores de 18 anos apenas 0,013% cometeram atos contra a vida. De 57 países, apenas 17% tem em sua legislação a maioridade de 16 anos. Na  Alemanha, que votou pela redução para 16, voltou atras para 18 anos. O Japão elevou para 21 anos. 

Ou seja, a partir desses dados, chega-se à conclusão que a redução foi proposta sem embasamentos da realidade. Todos os países que reduziram a maioridade a violência não reduziu. 

Um negócio lucrativo
Apesar da incoerência da tentativa de aprovar essa emenda, existe uma grande motivação vinda dos principais partidos defensores da redução, financiados por grandes empresas privadas de segurança e vigilância penitenciárias. Não por acaso, deputados que receberam financiamento do setor votaram a favor da redução. 

Na prestação de contas divulgada pelo TSE, para Bruno Covas (PSDB) as doadoras foram: a empresa Copseg Segurança e Vigilância Ltda. e Grandseg Segurança e Vigilância Ltda., com doação total de R$ 20 mil. João Campos , pastor evangélico (PSDB-GO) recebeu R$ 400 mil das empresas Gentleman Segurança Ltda. e Gentleman Serviços Eireli. Felipe Maia (DEM-RN) recebeu  R$ 100 mil da empresa Gocil Serviços de Vigilância e Segurança Ltda. E o deputado Silas Câmara recebeu doações de R$ 200 mil da empresa Umanizzare Gestão Prisional e Serviços Ltda., que também doou R$ 400 mil para sua esposa, Antonia Lúcia Câmara (PSC-AC) e R$ 150 mil para a filha, Gabriela Ramos Câmara (PTV-AC).

O discurso que os políticos pregam é uma falácia, uma vez que os jovens já são  encarcerados. A FEBEM é uma instituição totalmente punitiva, em que os adolescentes são expostos diariamente a revistas vexatórias, torturas e espacamentos em uma instuição que deveria funcionar de uma maneira socioeducativa, mostrando a ineficacia do ECA. 

Diante de todos esses fatos apresentados, a impunidade não é e nunca foi uma realidade da juventude negra e periférica. Portanto, a redução da maioridade serve unicamente aos interesses de instituições privadas e ao capital que se aliam ao governo e moldam o sistema judiciário novamente a seu favor.

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