O PSDB e o governo Dilma (PT) querem entregar de vez o Pré-Sal para as transnacionais

O projeto de Serra só prejudica os interesses estratégicos do Brasil

Zika e microcefalia: O governo perde feio para o mosquito

As mulheres é quem devem decidir se prosseguem ou não a gestação

O que está por trás das denúncias e do apoio a Lula?

Com o momentâneo arrefecimento do impeachment de Dilma, disputa mira 2018

29 de maio de 2013

Aumento da violência em SP: a culpa é sua, Alckmin!

A população pobre e trabalhadora do estado de São Paulo já não suporta mais o governo de Geraldo Alckmin (PSDB). Todos estão cansados da política de criminalização da pobreza, da destruição da educação pública no estado, da violência contra os professores, dos ataques recorrentes ao funcionalismo estadual, enfim, de um governo que faz tudo para os ricos e que odeia os pobres. Segundo as mais recentes pesquisas de opinião, o descontentamento popular em relação ao governo do PSDB continua crescendo.

Nesse momento, Alckmin enfrenta também uma grave crise no campo da segurança pública. Os números da violência urbana só aumentam, amedrontando a classe média e vitimando ainda mais a população pobre e negra das comunidades carentes. Para tentar diminuir o seu desgaste, o governador anunciou, na última semana, uma nova medida: a concessão de um “bônus-prêmio” semestral de até R$ 10 mil para os policiais que diminuírem os índices oficiais de crimes em suas áreas de atuação.

Nesta nota, o PSTU apresenta sua opinião a respeito da política de “bônus” salarial aos policiais, bem como nossas propostas para fazer frente à violência urbana e ao governo reacionário de Geraldo Alckmin (PSDB).

A violência toma conta de São Paulo
A violência cresce de forma assustadora em São Paulo. As famílias dos bairros pobres, a juventude das periferias, os negros e as mulheres são as maiores vítimas. Os crimes chocantes sucedem-se numa velocidade assustadora. Em meados de abril, os jornais anunciaram mais um crime bárbaro: uma dentista foi queimada viva numa tentativa de assalto. Dias depois, uma jovem trabalhadora foi estuprada esperando um ônibus público num bairro periférico da capital. Na semana seguinte, a televisão informou sobre uma nova chacina policial que matou jovens negros inocentes. Na Virada Cultural, no início de maio, os arrastões aterrorizaram quem pretendia apenas se divertir. 

O clima de apreensão e medo toma conta da população paulista. E não é por menos. De acordo com dados do próprio governo de São Paulo, referentes ao primeiro trimestre de 2013, houve crescimento em todos os tipos de crime em relação ao mesmo período do ano passado, principalmente na capital. Os casos de homicídio doloso aumentaram 18,2%, enquanto registros de estupro cresceram 26%. O latrocínio, roubo seguido de morte, é o tipo de crime que mais aumentou. Nos três primeiros meses de 2012, verificou-se uma alta de 82%. É importante sublinhar ainda que a estatística oficial não reflete os números reais da criminalidade, uma vez que são geralmente “maquiados” pelo governo estadual.

“Bônus-prêmio” não reduzirá a violência... mas aumentará a repressão
A proposta de “bônus-prêmio” consiste em estimular financeiramente os policiais para reduzir o número de crimes e roubos em suas áreas de atuação. Além de representar uma “cortina de fumaça” que não reduzirá a atual escalada de violência, a nova medida do governo tucano certamente significará um “estímulo” ainda maior à escandalosa “maquiagem” dos números e estatísticas oficiais. A nova política também servirá como potente incentivo à competição e à “produtividade” entre os policiais.

Por um lado, portanto, se ampliará enormemente os mecanismos de corrupção e manipulação dos dados visando diminuir artificialmente os números da criminalidade. Assim, muitos dos crimes que ocorrerão provavelmente não serão registrados, de modo que não contarão nos índices oficiais, sendo assim um caminho fácil para a bonificação dos policiais. E o que é pior: em breve, por meio de números mascarados, o governo estadual propagandeará a “diminuição dos índices de criminalidade”.

De outro lado, a medida servirá como um poderoso instrumento de incentivo à repressão policial, especialmente no que se refere à manipulação de responsabilidades na determinação de “suspeitos” e “culpados”. Se atualmente, sobretudo nas periferias das cidades, ocorrem inúmeras chacinas policiais que exterminam pessoas inocentes supostamente acusadas de crimes ou “atos ilícitos”, imaginemos o que ocorrerá quando os policiais receberem um incentivo financeiro para “desvendar” crimes e diminuir os números oficiais da violência urbana.

O resultado, por consequência, será inevitável: o aumento de mortes e de incriminações de inocentes tendo como objetivo a fabricação de estatísticas favoráveis à bonificação. Os jovens, os pobres, os negros, os trabalhadores da periferia, usualmente vítimas da corrupção e da violência policial, agora sofrerão adicionalmente com a “caça” de “criminosos” em troca do bônus-prêmio.

Contra a repressão e o aumento da violência
Na opinião do PSTU, a política do PSDB de forte aumento da repressão policial por meio de incentivos e estímulos, como o “bônus-prêmio”, ao invés de diminuir a criminalidade e a violência, representa apenas o reforço do extermínio sistemático e crescente da população jovem, trabalhadora e negra das periferias.

É preciso dizer a verdade aos trabalhadores: o governo Alckmin, conhecido pelo ódio contra os pobres e pelas repressões sangrentas, como nos casos do massacre do Pinheirinho em São José dos Campos e da brutalidade policial contra os professores estaduais na Avenida Paulista; já passou de todos os limites!

Por isso, é necessária uma luta sem tréguas contra o governo do PSDB. Nesse sentido, é preciso que todos os movimentos sociais, os sindicatos, partidos de esquerda, associações de bairro, organizem uma grande luta para derrotar a política de extermínio e repressão ao povo pobre e trabalhador. Responsabilizando diretamente Alckmin e o PSDB, inimigos dos pobres e dos trabalhadores!

O PSTU entende também que é preciso exigir do governo Dilma e de Haddad que não sejam coniventes com o massacre tucano. De olho na eleição para o governo de São Paulo em 2014, o PT aproveita a situação de caos para desgastar politicamente o PSDB. Mas, o que o governo federal esquece de dizer, é que, em nível nacional, defende uma política semelhante de repressão e violência policial contra o povo pobre e trabalhador, o envio da Força Nacional para reprimir a greve dos operários da usina de Belo Monte comprova essa afirmação. É preciso que Dilma e Haddad se pronunciem e tomem medidas efetivas para conter a sanha repressiva de Alckmin!

Um programa dos trabalhadores contra a violência urbana!
É urgente um programa dos trabalhadores para acabar com a espiral sem fim de violência e repressão. De forma imediata, é necessário exigir a derrubada da medida que criou o “bônus-prêmio”, o qual apenas representará a maquiagem dos índices de violência e o incentivo à repressão. Na periferia, o resultado será um só: mais mortes de jovens inocentes, supostamente “suspeitos” e “culpados” de crimes.

Da mesma forma, é preciso exigir o fim “estado de sítio” imposto pela polícia aos bairros pobres e periferias, que geralmente terminam em massacres de jovens e negros. É preciso também, em caráter de urgência, investigar, apurar e condenar severamente os responsáveis pelo extermínio de pessoas inocentes nas chacinas policiais. Chega! Mais nenhum jovem, negro e trabalhador morto pelas mãos da Polícia do PSDB e do crime organizado!

Todas essas medidas são muito importantes, porém insuficientes. A atual polícia está estruturalmente conectada aos negócios do crime organizado e à repressão ao povo pobre e trabalhador. Não é possível acabar com a violência por meio de uma polícia que é justamente a maior geradora da violência urbana. É preciso formar uma força de segurança civil, com direitos democráticos como o de sindicalização e greve, totalmente controlada pela população através de seus organismos como conselhos populares, sindicatos e associações de moradores.

Por fim, o PSTU acredita que a raiz de fundo do problema são as injustiças sociais inerentes à sociedade capitalista. Dito em outras palavras, a base social da violência em curso está assentada na exclusão social, miséria, baixos salários, bem como na falta de educação, saúde, moradia digna, lazer e cultura.

Combater a injustiça social que produz a violência urbana, por sua vez, deve significar uma política econômica voltada para os trabalhadores, e não para os banqueiros e grandes empresários como ocorre atualmente, tanto em nível estadual quanto em termos nacionais. O PSTU está a serviço desse programa dos trabalhadores.

Direção Estadual do PSTU-SP

28 de maio de 2013

O peão e a greve: relatos da luta dos operários da construção civil de Cubatão


Gabriel Casoni, militante do PSTU

Cubatão (SP), 06 de maio.  Explode a greve dos trabalhadores da construção civil, mais de 10 mil operários de braços cruzados. Na refinaria da Petrobrás, todas as obras estão paradas. Na fábrica de fertilizantes da Vale, nenhum terceirizado bateu o ponto. Em todas as demais empresas petroquímicas, a adesão é total. A peãozada está em greve. E não está para brincadeira.  

A exploração e a luta
Do lado de fora da refinaria, se observa as torres enormes, a fumaça incessante e um mar de operários que ergue gigantescas construções. O peão faz a riqueza, mas fica apenas com a miséria. Mortes, choques, mutilações e acidentes: o cotidiano dramático que massacra e destrói. No ano passado, um operário terceirizado do Petrobrás morreu sob os escombros de um forno sucateado. Obras multimilionárias de um lado, mortes e os salários baixos de outro.  A combinação de ingredientes é explosiva.

E tal como em Jirau, Belo Monte, Comperj, Fortaleza, Sergipe e Belém do Pará, os trabalhadores da construção civil de Cubatão estão insatisfeitos. Porém, não é só raiva: é uma disposição de luta enorme - do tamanho das obras que eles levantam com força, destreza e suor.    

Raimundo, que trabalha na refinaria, explica: “È muito trabalho, é muita obra... o salário é ruim. Temos que ir pra cima pra tirar o que é nosso. Da boa vontade das empresas, não vem nada. Em todo lugar tá tendo greve. Em São José conseguiram muita coisa. É assim que a coisas melhoram”.           

O ato e a “cavalaria” operária
13 de maio. Após oito dias de greve, ninguém voltou ao trabalho e a concentração para o ato de rua reúne milhares de operários. Numa roda de trabalhadores, converso com Pedro, que é eletricista. Pergunto sobre a greve, de forma direta e simples ele me responde: “Não tem jeito, sem greve não tem como. Só assim para aumentar o salário”.   Logo em seguida, questiono sobre a força da mobilização, com um sorriso incontido no rosto ele me fala: “Olha ali (na rua), é muito peão... tá tudo parado”.

O ato sai em marcha. Depois de passar em frente à praça da histórica greve de ocupação da refinaria de Petrobrás em 1995, a manifestação ganha a principal avenida da cidade. No caminhão de som, o sindicalista avisa “É para ocupar meia pista, está combinado com a Polícia”.  Porém, a turma não deu muita bola pra ele. Um operário fala alto: “Meia pista o quê! É a avenida inteira!”. E a maré operária toma conta das duas pistas.

Um fato inusitado chama a atenção. Atrás da passeata, vão cerca de cem motoqueiros produzindo um barulho ensurdecedor com a “explosão” repetida do motor, são todos trabalhadores em suas motos. A “coluna” dos motoqueiros faz a cobertura do ato, um tipo de “cavalaria” da manifestação. Não deu outra: a polícia, amedrontada pelos motoqueiros, não ousou se intrometer na passeata.
           
O peão e a assembleia
A assembleia ao final do ato é quente. A diretoria do sindicato, ligada à Força Sindical, vai defender a aprovação da proposta apresentada pela patronal. O presidente do sindicato anuncia: 9% de aumento salarial, pagamento de metade dos dias parados, R$ 17 de ticket alimentação, etc. Apreensão... Qual será a posição dos trabalhadores?

Num instante, o silêncio inicial da peãozada se transforma numa sonora vaia e os gritos de “não, não!” formam um coro uniforme.  A face do sindicalista se enruga e suas falas se tornam vacilantes enquanto o suor corre pelo rosto. Claramente transtornado, ele parte ao passo seguinte: colocar medo nos trabalhadores. “Podemos perder todas as conquistas. A justiça vai dar menos. Não podemos arriscar” afirma no carro de som. A vaia continua, mas agora se ouve alguns gritos irritados de “Pelego, pelego”. O sindicalista põe a proposta em votação. Ninguém é favorável. “A greve continua!” grita um trabalhador em meio a uma onda entusiasmada de aplausos.  Sem rodeios, a categoria atropela a diretoria do sindicato.

No final da assembleia, num grupo de trabalhadores, o assunto era sobre os “fura-greves”. Um operário dirige-se ao outro e explica satisfeito: “Tem que ser democrático. Você pega o pelego pelo queixo e...”. Já deu pra entender: não é uma boa Idea furar a greve por lá.

O peão e o partido
14 de Maio. Na multidão de operários em assembleia, o panfleto do PSTU vai de mãos em mãos. Diversos trabalhadores pegam espontaneamente inúmeros boletins para distribuir entre os presentes. O material já passou a fazer parte do cotidiano da greve e é bastante disputado pelos operários. No outro canto, a faixa colorida do partido em apoio à greve vira atração e vários operários começam a tirar fotos ao lado da faixa.

Quando a assembleia começa, a proposta da patronal é de novo colocada em votação. “Quem é a favor da proposta?”. Vaia. “Quem é contra?”. Todo mundo levanta os braços, e neles estão os panfletos do partido estendidos dizendo: “A greve não pode parar!”.

O apoio ativo do PSTU ganhou força real no movimento: seus panfletos e a solidariedade efetiva de seus militantes já são parte da luta em curso.

O peão e a burguesia          
15 de maio. A greve já completa 10 dias. O ânimo e a confiança ainda dão o colorido do movimento. “Não tem como, eles (as empresas) vão ter que aceitar. Tá vendo ali, tá cheio de soldador, montador e eletricista, não tem nada funcionando. Repor dia parado? Nem morto... Vamos ganhar!” diz confiante o trabalhador.

A fala de Luis, montador na Refinaria, é especialmente significativa. Quando pergunto sobre a possibilidade de derrota da greve, ele me responde: “Problema na minha vida é se acontecer alguma coisa com meus filhos. Se der errado aqui, fazer o quê?  O que não pode é baixar a cabeça pra patrão. A greve é a arma que a gente tem, né?”.

Assim, na luta, o operário contrapõe os seus interesses imediatos aos da burguesia, define as fronteiras de classe e impõe o confronto aberto entre elas. A luta da peãozada de Cubatão ainda está indefinida quando escrevo essas linhas (leia aqui matéria sobre o desfecho da greve). Os trabalhadores podem ganhar ou perder. Mas a lição mais importante dessa greve o operário Luis já nos ensinou.  

*Todos os nomes citados neste texto são fictícios por uma questão de segurança dos trabalhadores. 

Artigo originalmente publicado no Opinião Socialista 460


23 de maio de 2013

Em Santos, grandes grupos financeiros são os maiores beneficiados com a MP dos Portos


* Cauê Cavalcante, petroleiro e militante do PSTU

De olho em mais uma boa oportunidade de lucro fácil, com praticamente nenhum investimento, o Grupo CR Almeida incorporou, ainda em 2012, as empresas associadas Tecondi, Termares e Termlog, que atuam no Porto de Santos - o maior da América Latina.

O Grupo que já contava com cinco concessões rodoviárias (em São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul), sob administração da EcoRodovias Concessões, e 15 unidades de logística, controladas pela Elog, distribuídas no Sul e no Sudeste do país, agora detém o Complexo Tecondi, Termares e Termlog, 3º maior terminal portuário do Porto de Santos e 5º maior do Brasil.

Antigo “parceiro” do poder público, o Grupo CR Almeida deve trazer para o Porto sua receita de sucesso nas concessões rodoviárias: altas tarifas e pouco investimento.

Recordista em desinvestimentos em 2012, segundo a revista Valor Econômico, a EcoRodovias cortou R$ 242 milhões (ou 32%) do orçamento previsto para o período. Entre os investimentos adiados estão aportes da Ecovias - subsidiária responsável pelo Sistema Anchieta-Imigrantes (que liga a capital paulista ao litoral do Estado). O investimento da Ecovias no ano passado foi R$ 38,1 milhões inferior ao previsto.

O poder público afirma não dispor de dinheiro para investir, daí o argumento para as privatizações e PPPs (Parcerias público-privadas). Já as empresas com contrato com o governo não cumprem a cláusula que determina esse investimento e sequer são sancionadas, continuando a operar impunemente. As concessões portuárias em Santos, com edital previsto para junho deste ano de acordo com a nova lei, sofrerão com o mesmo problema. É o poder público garantindo mais dinheiro aos já milionários empresários.

Neste sentido, a privatização dos portos por meio da medida provisória aprovada recentemente no Senado e na Câmara dos Deputados apenas aprofunda a farra dessas empresas. Não por acaso, como publicou a Folha de S. Paulo recentemente, "um grupo de 28 empresas e famílias que exploram portos no Brasil injetou pelo menos R$ 121,5 milhões em campanhas eleitorais e na direção de partidos políticos em apenas três anos, de 2010 a 2012".

Richard Klien, sócio do grupo Opportunity, do banqueiro Daniel Dantas, na Santos Brasil, doou juntamente com seus familiares R$ 3,6 milhões como pessoas físicas. Desse total, metade foi para o comando nacional do PMDB. Klien é antigo apoiador do senador José Sarney (PMDB-AP).

O grupo empresarial sob controle de Dantas, que inclui o banco Opportunity e a Agropecuária Santa Bárbara, doou mais R$ 3,9 milhões, 97,4% dos quais para a Direção Nacional do PT. O maior doador do setor de portos foi o grupo Odebrecht, com R$ 66 milhões. O PT recebeu 36% desse volume, seguido por PSDB (28,5%) e PMDB (22%). A Libra Holdings direcionou 57,5% de suas doações para o PSB, partido do ministro Leônidas Cristino (Secretaria Especial de Portos).

O valor doado pelo setor de portos nesses três anos equivale a tudo o que foi arrecadado pelos prefeitos eleitos de 26 capitais em 2008, em valores nominais. A relação promíscua entre os representantes do Poder Público e a iniciativa privada desmonta todo e qualquer tipo de argumentação técnica ou política sobre a necessidade de "modernizar" e "corrigir os gargalos" dos portos.

Para que tenhamos um comércio exterior de ponta, com os investimentos necessários para desafogar as mercadorias produzidas em nossa terra, precisamos de uma empresa portuária estatal.

Uso obrigatório do cartão e aumento na passagem. A inovação de Paulo Barbosa (PSDB) para o transporte


Após adiar por um mês a obrigatoriedade do uso de cartão-transporte nos ônibus de Santos, o prefeito Paulo Alexandre Barbosa (PSDB), o Paulinho Paulada, colocou em prática hoje, 23 de maio, uma medida que apenas confirma aquilo que o PSTU já havia denunciado durante o período de campanha eleitoral: Paulo Barbosa irá governar para os ricos.

O veto ao uso de dinheiro nos ônibus - um verdadeiro presente de Paulo Barbosa à Piracicabana - irá engordar ainda mais o já generoso orçamento da viação, cujo faturamento segue fechado a sete chaves até hoje. 

Com a alteração, a viação Piracicabana extingue a dupla função dos motoristas, que recebiam um adicional por esta tarefa extra, mas em contrapartida não promove a contratação de cobradores, antiga reivindicação da população e dos próprios motoristas.

A economia aos cofres da empresa será, evidentemente, enorme. Somado a isso, os proprietários da viação não correm mais riscos de assaltos, uma vez que não haverá mais circulação de dinheiro nos veículos. O mesmo não podemos dizer dos usuários, que seguirão expostos aos riscos de furtos e assaltos.

O prefeito tucano promete "eficiência" na alteração, alegando a criação de inúmeros postos de venda de cartões (diretos e terceirizados), inclusive alguns 24 horas. Entretanto, a população já tem apontado diversas falhas, como o anúncio de postos de venda que não prestam os serviços anunciados e que sequer funcionam durante toda a madrugada. Além disso, "coincidentemente" alguns postos vendem apenas cartões com 10 passagens, sendo os cartões múltiplos de apenas "ida e volta" artigos raros na cidade. Esta "falha" permite à empresa um adiantamento generoso de dinheiro. 

Aos trabalhadores e trabalhadores de outras cidades que, por acaso, estiverem em Santos pela primeira vez - e de madrugada - o problema é ainda maior. Afinal, além de ter que comprar cartões com 10 passagens, correm o risco de nem mesmo conseguir comprar esses cartões caso não estejam perto de um posto de venda 24h que realmente exista ou funcione.

As excepcionalidades, que seriam o pagamento da passagem em dinheiro três vezes no mês, não funcionam nem mesmo no primeiro dia do novo sistema. Já existem reclamações de usuários que foram obrigados a descer do ônibus por não terem o cartão - seja porque ainda não chegou em sua casa, seja porque discordam desta imposição absurda. 

Aumento na passagem é certo
Somado ao novo sistema, o prefeito inaugurou a nova frota de ônibus. Anunciada com muito entusiasmo pelo governo municipal, os tais 30 veículos equipados com Wi-Fi e ar-condicionado servirão para "justificar" o iminente aumento na passagem.

Em entrevista ao jornal A Tribuna, no dia 2 de abril, o prefeito afirmou que a solicitação de aumento nas tarifas já é um pedido que está em sua mesa desde o primeiro dia do seu mandato. "Os reajustes têm um calendário. Tanto que outras cidades da região já reajustaram", afirmou o prefeito. Nesta quinta-feira, em entrevista ao jornal A Tribuna, ele foi ainda mais claro ao dizer que "existem outros componentes que influem no valor como diesel, que serão avaliados". 

Representantes da Piracicabana também preparam o terreno. Ao mesmo jornal, afirmaram que "só o ar-condicionado instalado nos ônibus consome entre 20% e 30% a mais de diesel". Ou seja, as "melhorias" oferecidas pela empresa e pelo prefeito não virão sem um alto custo para os passageiros, que seguem sofrendo com ônibus lotados e longas esperas nos pontos. 

Este é o resultado da mercantilização do direito de ir e vir, com a privatização de um direito constitucional: o acesso da população a um transporte público e de qualidade.

Por isso, o PSTU defende:

- Abertura imediata do faturamento da Viação Piracicabana;
- Revogação da medida que impede o pagamento em dinheiro;
- Retorno da função de cobrador para gerar empregos e acabar com a dupla função;
- Estatizar toda a rede de transporte para poder planificar o transporte e baratear as passagens;
- Investir 2% do PIB para o transporte público estatal e de qualidade, permitindo assim investimentos em transporte metroferroviário;
- Implantação de tarifa reduzida (social) para possibilitar acesso a população, estendendo a gratuidade aos estudantes e desempregados;
- Nenhum dinheiro público para o sistema privado!

20 de maio de 2013

Vitória da greve da construção civil de Cubatão!

Gabriel Casoni, do PSTU Baixada Santista (SP)

Após 14 dias de paralisação, terminou nessa segunda-feira (20 de maio) a greve dos 10 mil operários da construção civil de Cubatão. Os trabalhadores conquistaram 10% de aumento salarial, R$ 17 de ticket alimentação e PLR de 1,3 salários.

A força da greve foi tão grande que o acordo incluiu o não desconto dos dias parados e tampouco haverá reposição desses dias. Em resumo: uma enorme vitória dos operários, que serve de exemplo aos trabalhadores de todo país!

Nesta assembleia de segunda-feira, mesmo com a aprovação da proposta, praticamente a metade dos trabalhadores queria a manutenção da greve. Esse fato demonstra o tamanho da disposição e da confiança dos trabalhadores em luta. Por duas semanas, os operários pararam todas as obras da refinaria da Petrobras e da fábrica de fertilizantes da Vale, além de muitas outras empresas petroquímicas da região.

A força dos operários também se manifestou na recusa, em várias assembleias, de propostas rebaixadas apresentadas pelo sindicato da categoria, o Sintracomos, que é ligado à Força Sindical.  A garra e a união da peãozada, por fim, quebraram a resistência da patronal, que foi obrigada a avançar nas negociações.

Lutas em todo país e o governo Dilma do lado dos patrões
A greve da construção civil de Cubatão insere-se num contexto de grandes lutas na construção civil em todo país. A realidade de norte a sul é a mesma: baixos salários, muitos acidentes, grandes obras e um regime de trabalho na base do “chicote”. Por isso, os operários se levantam em Belo Monte, Comperj, Jirau, Fortaleza, Belém do Pará, Aracajú e em muitas cidades e obras.

Essa onda de greves esclarece também de quê lado está o governo Dilma. Para os empresários e as empreiteiras: um rio de dinheiro do governo federal e todas as “bondades” possíveis, como isenção fiscal e crédito barato.  Aos trabalhadores em luta por salários dignos e condições de trabalhos decentes: a política do “cassetete” e o apoio aos patrões na repressão às greves.

Para enfrentar a ganância dos patrões, a truculência do governo e, muitas vezes, as direções sindicais pelegas, os trabalhadores podem contar com um importante ponto de apoio às suas lutas: a Central Sindical e Popular - CSP-Conlutas e, no terreno partidário, a militância do PSTU.

Parabéns aos operários de Cubatão pela grande greve e pelas conquistas obtidas!

16 de maio de 2013

Todo o apoio à luta dos servidores de Cubatão!


Raphael Guedes, PSTU Baixada Santista

A prefeita de Cubatão Márcia Rosa (PT), da mesma forma que o governo Dilma, segue o receituário tucano e governa para os empresários, atacando os trabalhadores.

A situação caótica dos servidores de Cubatão é uma clara demonstração dessa realidade. Os trabalhadores da Prefeitura não têm Plano de Carreiras e Salários, sofrem com 19,29% de perdas salariais só na gestão petista (7,16% apenas nos últimos 12 meses), atrasos no recebimento de benefícios e problemas na Caixa de Previdência.

Como se não bastasse, outro ingrediente é adicionado à extensa lista de ataques de Márcia Rosa à categoria: a absurda perseguição de 12 trabalhadores da Prefeitura por meio de processo administrativo com recomendação de exoneração. A justificativa? A participação desses servidores em um protesto contra a prefeita no fim do ano passado.

Aumento Salarial Zero e abono "Casas Bahia"
Neste ano, a prefeita fez a proposta indecorosa de conceder um abono de apenas R$ 300 não incorporado ao salário e dividido em seis meses. Além disso, ofereceu um "aumento" de irrisórios R$ 0,70 no vale-refeição. Uma absurdo. 

Após as tentativas da diretoria pelega do Sindicato dos Servidores Públicos de Cubatão (Sispuc) de impedir a mobilização da categoria, a oposição organizou um coletivo de servidores que pressionou e garantiu um ato e uma grande assembleia da categoria na última terça-feira, 14 de maio.

Assista aqui ao vídeo com trecho da assembleia de terça-feira

Os trabalhadores presentes rejeitaram a proposta da Prefeitura e votaram estado de greve, com a realização de uma paralisação na próxima terça, dia 21 de maio, quando  será realizada nova assembleia para decidir os próximos passos da mobilização.

Entre outras reivindicações, os servidores exigem reajuste inflacionário somado à reposição das perdas salariais, a aprovação do Plano de Carreira e a retirada do processo contra 12 servidores que participaram das manifestações pelo reajuste de salário no ano passado. 

Nós, do PSTU Baixada Santista, somos solidários à luta dos trabalhadores e exigimos da prefeita Márcia Rosa o atendimento da pauta de reivindicação da categoria e o fim da perseguição aos ativistas da categoria.

Por que construir a ANEL e participar do seu 2º congresso?

Juventude do PSTU Baixada Santista 

A crise do capital promove intensas revoltas de povos de todo o Mundo que saem nas ruas para protestar por justiças e melhorias nas condições de vidas. Governos atacam trabalhadores e a juventude através de planos de austeridade, em que investimentos em Saúde e Educação, principalmente, são cortados para reaquecer a economia dos países.

Como consequência, há rebaixamento de salários, diminuição de direitos trabalhistas, aumento do tempo para chegar à aposentadoria, diminuição de postos de trabalho, entre outros ataques aos trabalhadores. Enquanto isso, sobretudo no Brasil, as privatizações aumentam, as empresas recebem isenção fiscal para aumentar seus lucros e a classe trabalhadora se endivida com crédito. 

Exemplos típicos dessas políticas estão também nos países da Europa, como Grécia, Espanha, Portugal e Itália. Revoltas populares ocorridas no Oriente Médio e norte da África contra ditaduras e governos burgueses são exemplos claros de organização de jovens e trabalhadores para democratizar a política e aumentar a autonomia da classe trabalhadora e do povo pobre. 

No Brasil, como em vários países da América Latina, as ondas de privatizações se intensificam, os setores públicos estão cada vez mais precários pela falta de investimento e os pagamentos de dívida externa são as prioridades dos governos. Assim, planos de austeridade causam descontentamentos e consequentes greves. 

Estudantes em luta
Em 2012, por exemplo, uma greve de Institutos Federais de Educação se alastrou por nosso país exigindo reformas nos planos de carreiras de professores e melhores políticas de permanência estudantil. Um vitorioso Comando Nacional de Greve Estudantil (CNGE) se formou através de assembleias em várias universidades e escolas pelo Brasil. O CNGE reunia-se em Brasília para organizar suas pautas locais e nacionais, protestar e negociar com o Ministério da Educação. 

Era uma vez... uma entidade de luta
Por outro lado, mais uma vez a velha entidade nacional, a UNE (União Nacional dos Estudantes), mostrou que NÃO representa mais os interesses dos estudantes brasileiros e o movimento, já que negociou 10% do PIB para Educação para 2023 por trás do CNGE. 

Além de receber milhões de reais anualmente do Governo Federal para não entrar nas lutas do Movimento Estudantil, a UNE entrou com um projeto de lei para monopolizar a meia-entrada em eventos culturais para estudante somente com a carteirinha da entidade. 

Todos ao 2º Congresso da ANEL
Assim, nós da Juventude do PSTU, como muitos outros estudantes, sentimos a necessidade de unirmos em um espaço de organização mais plural, diversificado e democrático as experiências sobre nossas vidas escolares, informações e notícias sobre as conjunturas e políticas nacionais e internacionais, além de multiplicar as pautas e armar o Movimento Estudantil para as próximas lutas. 

A Assembléia Nacional de Estudantes – Livre (ANEL) pode funcionar como esse espaço fértil se cada vez mais estudantes, secundaristas e universitários, de todas as regiões do Brasil participarem de suas assembleias e congressos. 

Por isso, chamamos os estudantes de toda a Baixada Santista para juntarem-se a nós e ir ao II Congresso da ANEL, em Juiz de Fora, de 30 de maio a 2 de junho. 

Informações sobre como se inscrever estão disponíveis no site da entidade: anelonline.com

13 de maio de 2013

Construção Civil: a greve em Cubatão continua!


Reunidos em frente à Prefeitura de Cubatão nesta segunda-feira (13/05), cerca de 2 mil trabalhadores da construção civil de Cubatão rejeitaram por unanimidade a  mais recente contraproposta apresentada pela patronal na última sexta-feira (10/05).

A estimativa é de que mais de 10 mil operários estejam em greve. A mobilização acontece há mais de uma semana.

O rechaço à contraproposta foi tão grande que as primeiras manifestações de rejeição foram iniciadas antes da leitura final da oferta patronal pelo Sindicato. Os dirigentes do Sintracomos demonstraram serem favoráveis à aceitação da proposta, mas não tiveram muitas chances de defender a oferta das empresas diante de uma categoria radicalizada e disposta à luta.

A assembleia aconteceu logo após uma passeata realizada pelos trabalhadores, que foi iniciada no tradicional Cruzeiro Quinhentista da Cidade, que fica em frente ao prédio administrativo da Refinaria Presidente Bernardes de Cubatão. O monumento marcou importantes momentos históricos da categoria petroleira, como as greves da década de 1980 e a histórica greve de 1995.

Com muitas empresas sequer pagando em dia o salário dos trabalhadores, assim como PLR, horas extras e outros benefícios, a indignação da categoria diante da recusa das empresas em atender as reivindicações é cada vez maior.

As empresas ofereceram na última contraproposta reajuste salarial de 9%, R$ 17 de vale alimentação e participação nos lucros ou resultados (plr) equivalente a 1,3 salário nominal. Aos eletricistas montadores, os patrões ofereceram realinhamento, elevando o salário hora para R$ 8,01, apenas R$ 0,60 abaixo do reivindicado.

A categoria reivindica reajuste salarial com base na inflação de 12 meses, mais aumento real de 8%, vale-alimentação de R$ 20,00, correção da grade salarial e um salário e meio da Participação nos Lucros ou Resultados (PLR). 

O PSTU está acompanhando a luta da categoria e desde o seu início tem se colocado à disposição dos trabalhadores para fortalecer a greve. Todas as nossas forças e solidariedade estão a serviço das reivindicações por melhores salários e condições de trabalho.

7 de maio de 2013

Todo apoio à greve dos operários da construção civil de Cubatão!


Mais de 10 mil operários do setor de construção civil que trabalham nas empreiteiras do polo industrial de Cubatão estão em greve por tempo indeterminado. A paralisação foi iniciada ontem, segunda-feira (06/05), e atinge principalmente as empresas que prestam serviço à Petrobrás.

Com data-base em 1º de abril, a categoria reivindica reajuste salarial com base na inflação de 12 meses, mais aumento real de 8%, vale-alimentação de R$ 20,00, correção da grade salarial e um salário e meio da Participação nos Lucros ou Resultados (PLR). Em reunião realizada na sexta-feira (03/05), eles rejeitaram a contraproposta das empresas, que previa reajuste salarial com base na inflação de maio e mais um aumento real que deixaria o pacote em torno de 7,7%.

Em 2012, os trabalhadores já haviam realizado uma greve forte por reajuste salarial. No total, foram 12 dias de braços cruzados. Assim como acontece em outros canteiros de obra espalhados pelo Brasil, sobretudo em Belo Monte, onde os trabalhadores enfrentam a repressão do Governo Dilma, os operários da construção civil de todo o país sofrem com a precarização das condições de trabalho e com os baixos salários.

O crescimento acentuado da construção civil, verificado nos últimos anos em todo o país, beneficia apenas as grandes empreiteiras - as maiores financiadoras das campanhas eleitorais dos partidos tradicionais que se revezam no poder. Não por acaso, mesmo com todo esse crescimento, os salários dos trabalhadores não acompanham esse boom do setor. O único elemento que tem crescido é o número de acidentes de trabalho e de mortes de operários, principalmente por soterramento, queda ou choque elétrico. E o pior: na maior parte dos casos, as comissões instauradas pelas empresas para apurar as causas dos acidentes responsabilizam os trabalhadores pelas tragédias causadas pela sede de lucro das empresas.

Essa dura realidade explica, em grande medida, a radicalização dos trabalhadores que muitas vezes se chocam com as direções sindicais. Em 2010, por exemplo, as assembleias realizadas na porta da refinaria da Petrobrás, em Cubatão, foram marcadas por constantes conflitos entre os trabalhadores, que lutavam pela continuidade da greve, e o Sindicato (Sintracomos), que defendia o fim da paralisação. Em muitas votações, os dirigentes sindicais foram atropelados pela categoria. Em um vídeo postado no youtube por um trabalhador, isto fica claro (assista aqui).

Privatização e precarização na Petrobrás
Existem hoje no Sistema Petrobrás mais de 300 mil trabalhadores terceirizados. Enquanto isso, existem somente cerca de 90 mil empregados concursados. O próprio TCU determinou o fim das terceirização na Petrobrás, mas a empresa não cumpriu até hoje a determinação.

A decisão do TCU tem uma explicação simples: terceirização significa precarização. As diferenças de direitos e de condições de trabalho são absurdas. No ano passado, houve um acidente fatal na RPBC: a vítima, um trabalhador terceirizado. E assim tem sido em todo o Sistema Petrobrás.

Os terceirizados são as maiores vítimas de acidentes de trabalho, muitos deles fatais. Benefícios educacionais e plano de saúde, por exemplo, são direitos que não fazem parte da realidade desses operários. As trabalhadoras terceirizadas sofrem mais ainda, pois sentem na pele o assédio moral e sexual dos chefes. Caso fiquem grávidas, invariavelmente são demitidas. Nem mesmo cipeiros têm estabilidade e são sumariamente demitidos. A alimentação é de baixa qualidade e o transporte também.

Se por um lado o governo de Lula retomou os concursos públicos, por outro deu sequência aos leilões do petróleo e ao sucateamento das condições de trabalho com o aumento vertiginoso de trabalhadores terceirizados. O processo de privatização imposto por Dilma a setores essenciais da economia brasileira, como portos, rodovias e aeroportos, também tem terreno fértil na maior companhia do país. A 11ª rodada de leilões já tem data marcada (14 e 15 de maio) e os tubarões do setor de petróleo já aguardam a oportunidade de abocanhar nossas riquezas.

Com o Procop, programa de otimização de custos da Petrobrás que visa reduzir gastos à custa da (in)segurança das unidades e dos empregados, os trabalhadores terceirizados têm ainda mais motivos para ficarem indignados. Se antes a situação já era crítica, com manutenção precária das instalações e jornadas de trabalho exaustivas, com o novo programa da companhia os riscos tornaram-se ainda maiores.

Por tudo isso, o PSTU se coloca ao lado da categoria em suas reivindicações, apoiando incondicionalmente a luta dos operários da construção civil de Cubatão por melhores salários e condições dignas de trabalho.

3 de maio de 2013

Leilões do petróleo e punições aos trabalhadores: a política de Dilma para a Petrobrás


Em um hotel luxuoso, cujo quintal é a praia de São Conrado (RJ), a presidente Dilma irá colocar em prática um dos maiores crimes do seu governo: a 11ª rodada dos leilões do petróleo, que acontecerá nos próximos dias 14 e 15 de maio, com a presença de multinacionais parasitas como Shel, Chevron, Repsol, Exxon Mobil Corp e British Petroleum. Todas, é claro, sedentas pelo ouro negro brasileiro.

Seguindo a lógica privatista de seu mandato, marcado já pela privatização dos portos, aeroportos e rodovias, Dilma colocará a venda uma quantidade de petróleo que revertida em dinheiro é maior que o PIB do país em 2012, fechado na cifra de US$ 2,3 trilhões de dólares. Estima-se que serão entregues às multinacionais 37 bilhões de barris de petróleo, o que representa mais de US$ 3,7 trilhões de dólares.

No total, serão colocados à venda 289 blocos, sendo 166 no mar – 81 em águas profundas, 85 em águas rasas – e 123 em terra. Dilma, que venceu as eleições com um discurso claramente contrário às privatizações para se diferenciar do candidato tucano, cai em mais uma contradição e mostra que os governos petista e tucano têm muito mais semelhanças que diferenças: para entregar o petróleo brasileiro ao capital internacional, Dilma está utilizando uma lei criada por Fernando Henrique Cardoso, a lei 9.478, para privatizar a Petrobras.

Com esta lei, FHC conseguiu acabar com o monopólio estatal do petróleo e fatiou a companhia, abrindo o caminho para uma série de leilões do petróleo. Não conseguiu privatizar a empresa e nem mudar o seu nome para Petrobrax em virtude do enfrentamento e desgaste com a sociedade. As mobilizações dos petroleiros, sobretudo na greve histórica de 1995, também foram episódios decisivos na resistência vitoriosa à privatização.

Antes com Lula e agora com Dilma, o PT trilha o mesmo caminho do governo tucano. Não cessou os leilões do petróleo, usa a Petrobrás para ajudar Eike Batista, impõe uma política salarial rebaixada aos petroleiros (já são mais de 17 anos sem aumento real) e aplica uma política nefasta de lucro a qualquer custo com o aumento das terceirizações e dos acidentes de trabalho. Para cada petroleiro concursado (cerca de 90 mil em todo Sistema Petrobras), são quatro terceirizados (mais de 300 mil).

Com o Procop, programa de "otimização de custos" anunciado pela companhia, o risco de acidentes aumentou. Agora, com menos trabalhadores e mais produção para agradar os acionistas, a empresa está sacrificando a segurança dos petroleiros e das comunidades vizinhas às suas unidades para obter taxas de lucro ainda maiores. Prova disso é o recente vazamento de óleo no Terminal Almirante Barroso, em São Sebastião, no dia 5 de abril. Com a manutenção precária de suas instalações, assédio moral e efetivo reduzido de trabalhadores, o maior terminal aquaviário da América Latina vivenciou um acidente que poderia ter sido facilmente evitado.

Privatização na Transpetro não está descartada
Além dos leilões do petróleo, Dilma também abriu caminho para uma possível privatização dos terminais da Transpetro. Isso porque dentro do processo de privatização anunciado por Dilma para os portos o terminal Alemoa da Transpetro, que fica em Santos, está na lista dos 159 terminais passíveis de licitação. E com a disponibilidade para uma possível licitação com data agendada: 22 de outubro de 2014.

Punições e demissões aos trabalhadores petroleiros
A repressão e criminalização dos movimentos sociais no Governo Dilma ganharam expressão nas obras de Belo Monte, onde o Governo Federal tem aplicado a política do cassetete para reprimir os trabalhadores que estão em greve contra as condições degradantes de trabalho. Como um verdadeiro agente da concessionária responsável pela obra e pela imposição de um trabalho praticamente escravo, o governo Dilma também tem sido conivente com a política de perseguições aos petroleiros no Sistema Petrobrás.

Após o vazamento no Tebar, a Transpetro iniciou uma espécie de caça às bruxas na unidade. Uma comissão de investigação foi criada para transferir aos trabalhadores a responsabilidade pelo vazamento. Punições que vão desde suspensão de 20 dias até demissão não estão descartadas pela empresa, que se recusa a assumir a responsabilidade pelo acidente.

Há um ano, justamente por denunciar as irregularidades na companhia e o desrespeito às normas regulamentadoras e legislações sobre segurança, a cipeira Ana Paula do Terminal Cabiúnas, em Macaé (RJ), foi demitida pela empresa. Mais recentemente, na Refinaria Presidente Bernardes de Cubatão (RPBC), um vazamento na refinaria já gerou a formação de uma comissão que tem a mesma finalidade: jogar nas costas dos trabalhadores, pressionados a garantir a produção a todo vapor custe o que custar, a culpa por qualquer acidente ou erro operacional.

Petroleiros organizam calendário de lutas
Como contraponto aos leilões do petróleo e ao clima de perseguição em que vivem os trabalhadores, a Federação Nacional dos Petroleiros (FNP) definiu um calendário de lutas para enfrentar os ataques da Petrobras e do governo Dilma.

Mesmo paralisada por formar a base do Governo, atuando no movimento sindical como um freio às lutas da categoria, a FUP (Federação Única dos Petroleiros) foi convocada pela FNP a integrar este calendário. Infelizmente, até o momento não respondeu ao chamado.

É preciso formar uma ampla campanha com os diversos setores da sociedade e do movimento sindical para fortalecer a campanha 'O petróleo tem que ser nosso'. O combate não é apenas aos leilões do petróleo. A luta também é para colocar nas ruas a bandeira histórica dos petroleiros e dos movimentos sociais por uma Petrobrás 100% Estatal e pelo resgate do monopólio estatal do petróleo, com o fim das concessões às multinacionais sem indenização.

Com isso, seria possível reverter os recursos obtidos através do petróleo para investimentos em educação, saúde, infraestrutura, transportes, etc. Seria possível, mais ainda, baratear o preço da gasolina e do gás de cozinha, gerando por consequência uma diminuição significativa nos custos com alimentação e transporte, principalmente. O PSTU está nesta luta e apóia a mobilização dos petroleiros. 

1 de maio de 2013

Ativistas reafirmam 1º de Maio de luta e classista em SP


Ato foi contraponto às grandes festas da CUT e Força Sindical, patrocinadas por empresas e governos


Ato reuniu 2 mil, segundo a CSP-Conlutas
Raíza Rocha
Não havia sorteio de carros ou apartamentos, mas o 1º de Maio Classista e de Luta, tradicional ato de celebração da data organizada por setores classistas, tomou a Praça da Sé na manhã dessa quarta-feira. O ato alternativo às grandes concentrações realizadas por centrais sindicais como CUT e Força Sindical, patrocinadas por grandes empresas e estatais, foi organizado pela Pastoral Operária, CSP-Conlutas, Intersindical, além de ter contado com a presença de diversos sindicatos, movimentos populares e partidos de esquerda como o PSTU, PSOL e PCB.
Cerca de 2 mil pessoas, segundo a CSP-Conlutas, estiveram presentes na manifestação, que começou logo cedo, por volta das 10h. Após uma apresentação teatral, o ato se iniciou com as falas dos movimentos de luta por moradia, que vem enfrentando as remoções e despejos por conta das grandes obras. “Este ano será de muita luta e resistência do povo brasileiro; a Copa do Mundo está vindo e junto com ela todos os ataques e remoções contra o povo pobre”, afirmou Guilherme Boulos, dirigente do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto).
Boulos convidou todas as organizações para uma jornada de luta em junho, mês que começa a Copa das Confederações e que deve sofrer um recrudescimento da política de remoções e limpeza urbana contra a população pobre. Valdir Martins, o “Marrom”, dirigente do MUST (Movimento Urbano dos Sem-Teto) também atacou a política do governo Dilma de beneficiar as grandes empreiteiras em detrimento da construção de moradias populares. “Nós queremos sim a Copa, mas queremos também sala, cozinha, quarto...”, ironizou.
‘Aqui estão os que lutam’
Altino Prazeres, presidente do Sindicato dos Metroviários de São Paulo, pediu uma salva de palmas para todos aqueles que estão em luta.  “Somos hoje todos professores, assim como somos todos sem-teto e em breve seremos todos metroviários”, disse, referindo-se à luta dos movimentos populares, a greve dos professores estaduais, e também a luta contra o aumento da tarifa do metrô pelo governo Alckmin, lembrando também do anúncio do aumento do ônibus pela prefeitura de Haddad. Já João Zafalão, dirigente da Apeoesp pela oposição, convocou um grande unificado da educação estadual e municipal
Luiz Carlos Prates, o Mancha, dirigente do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, falou pela CSP-Conlutas e lembrou das lutas e revoluções que varrem o Norte da África, assim como o importante encontro sindical internacional realizado em Paris em abril. Chamando a solidariedade internacionalista entre os trabalhadores, Mancha lembrou que “as lutas dos trabalhadores na Europa contra os planos de austeridade faz parte da mesma luta aqui, contra o ACE (Acordo Coletivo Especial), a reforma da Previdência e outros ataques”.
O dirigente do PSTU, Toninho Ferreira, discursou pelo partido, enfatizando o caráter classista e independente do ato. “Aqui não tem representante do Governo Federal, estadual ou municipal, só dos trabalhadores”, disse. Toninho, que é ainda advogado das famílias do Pinheirinho, atacou a política econômica do governo Dilma, que privilegia apenas banqueiros e grandes empreiteiras e defendeu uma alternativa socialista. “Quando você critica o PT, alguém diz que você é do PSDB; e aí quando você critica o PSDB, dizem que é do PT”, denunciou, “mas não somos nem um, nem outro, queremos construir uma terceira via, uma alternativa dos trabalhadores, socialista”, defendeu.