23 de maio de 2013

Em Santos, grandes grupos financeiros são os maiores beneficiados com a MP dos Portos


* Cauê Cavalcante, petroleiro e militante do PSTU

De olho em mais uma boa oportunidade de lucro fácil, com praticamente nenhum investimento, o Grupo CR Almeida incorporou, ainda em 2012, as empresas associadas Tecondi, Termares e Termlog, que atuam no Porto de Santos - o maior da América Latina.

O Grupo que já contava com cinco concessões rodoviárias (em São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul), sob administração da EcoRodovias Concessões, e 15 unidades de logística, controladas pela Elog, distribuídas no Sul e no Sudeste do país, agora detém o Complexo Tecondi, Termares e Termlog, 3º maior terminal portuário do Porto de Santos e 5º maior do Brasil.

Antigo “parceiro” do poder público, o Grupo CR Almeida deve trazer para o Porto sua receita de sucesso nas concessões rodoviárias: altas tarifas e pouco investimento.

Recordista em desinvestimentos em 2012, segundo a revista Valor Econômico, a EcoRodovias cortou R$ 242 milhões (ou 32%) do orçamento previsto para o período. Entre os investimentos adiados estão aportes da Ecovias - subsidiária responsável pelo Sistema Anchieta-Imigrantes (que liga a capital paulista ao litoral do Estado). O investimento da Ecovias no ano passado foi R$ 38,1 milhões inferior ao previsto.

O poder público afirma não dispor de dinheiro para investir, daí o argumento para as privatizações e PPPs (Parcerias público-privadas). Já as empresas com contrato com o governo não cumprem a cláusula que determina esse investimento e sequer são sancionadas, continuando a operar impunemente. As concessões portuárias em Santos, com edital previsto para junho deste ano de acordo com a nova lei, sofrerão com o mesmo problema. É o poder público garantindo mais dinheiro aos já milionários empresários.

Neste sentido, a privatização dos portos por meio da medida provisória aprovada recentemente no Senado e na Câmara dos Deputados apenas aprofunda a farra dessas empresas. Não por acaso, como publicou a Folha de S. Paulo recentemente, "um grupo de 28 empresas e famílias que exploram portos no Brasil injetou pelo menos R$ 121,5 milhões em campanhas eleitorais e na direção de partidos políticos em apenas três anos, de 2010 a 2012".

Richard Klien, sócio do grupo Opportunity, do banqueiro Daniel Dantas, na Santos Brasil, doou juntamente com seus familiares R$ 3,6 milhões como pessoas físicas. Desse total, metade foi para o comando nacional do PMDB. Klien é antigo apoiador do senador José Sarney (PMDB-AP).

O grupo empresarial sob controle de Dantas, que inclui o banco Opportunity e a Agropecuária Santa Bárbara, doou mais R$ 3,9 milhões, 97,4% dos quais para a Direção Nacional do PT. O maior doador do setor de portos foi o grupo Odebrecht, com R$ 66 milhões. O PT recebeu 36% desse volume, seguido por PSDB (28,5%) e PMDB (22%). A Libra Holdings direcionou 57,5% de suas doações para o PSB, partido do ministro Leônidas Cristino (Secretaria Especial de Portos).

O valor doado pelo setor de portos nesses três anos equivale a tudo o que foi arrecadado pelos prefeitos eleitos de 26 capitais em 2008, em valores nominais. A relação promíscua entre os representantes do Poder Público e a iniciativa privada desmonta todo e qualquer tipo de argumentação técnica ou política sobre a necessidade de "modernizar" e "corrigir os gargalos" dos portos.

Para que tenhamos um comércio exterior de ponta, com os investimentos necessários para desafogar as mercadorias produzidas em nossa terra, precisamos de uma empresa portuária estatal.

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