Tamiris Rizzo, da direção municipal do PSTU Baixada Santista
Uma adolescente de apenas 16 anos morreu no último
domingo (31/03), feriado de páscoa, tentando salvar a amiga de mais um caso de
machismo que teve um desfecho trágico no bairro Vila Margarida, em São Vicente.
Andressa Nayara da Silva foi atropelada, mais de uma vez, pelo ex-namorado de
uma amiga que tinha acabado de ser agredida por ele. O agressor, Natailson José
Ribeiro, de 30 anos, também atropelou outra pessoa e fugiu após o crime.
A origem deste crime bárbaro teria sido o fim do
namoro, que durou oito meses. A ex-namorada de Natailson, que tem 18 anos, havia
terminado o relacionamento na semana passada após não aguentar mais as
agressões do ex-companheiro. Pouco antes do crime, Natailson foi até a casa da
ex com flores para tentar reatar o namoro. “Não aceitei reconciliar e aí ele
disse que as flores seriam para o meu velório”, contou a jovem, em entrevista
ao Jornal A Tribuna. Em seguida, ela começou a ser agredida com socos e chutes.
“Ele quebrou o meu nariz, fiquei com os dois olhos roxos e estou com dores
musculares”.
Andressa, que passava pela rua, tentou ajudar a
amiga. Natailson deixou o local após muita discussão, mas retornou ao local com
o automóvel em alta velocidade, jogando o carro contra Andressa. Ela chegou a
ser levada ao Hospital Municipal de São Vicente, mas não resistiu.
Essa
tragédia tem nome: machismo
Andressa foi mais uma vítima do machismo, que leva
milhares de mulheres à morte todos os anos em nosso país. O mesmo machismo
responsável pela morte de Eliza Samudio, morta pelo ex-goleiro Bruno, pela
morte da cabeleireira mineira Maria Islaine, assassinada em seu trabalho pelo
ex-marido após denunciá-lo oito vezes à Polícia, e pela morte da advogada
Mércia Nakashima, assassinada em São Paulo pelo seu ex-companheiro. Casos que
foram noticiados exaustivamente na imprensa e que voltaram aos holofotes da
mídia, mas que nem de longe expressam os inúmeros casos de agressão cometidos
contra milhares de mulheres no Brasil.
A impunidade
alimenta o machismo
Segundo pesquisa divulgada recentemente pelo
Instituto Zangari, 10 mulheres são mortas por dia no Brasil. Além disso, de acordo com o Mapa da Violência
de 2012, nos últimos dez anos mais de 43 mil mulheres foram assassinadas no
País. O documento afirma ainda que houve um aumento de 217,6% no número de
mulheres assassinadas no país em 30 anos.
A maioria (42,5%) delas é assassinada por seus
maridos ou ex-companheiros, motivados por ciúmes, inconformados com o fim de
uma relação ou com a resistência da mulher em se submeter a eles. Entre
mulheres de 20 a 49 anos o índice é ainda maior: eles são responsáveis por 65%
das agressões.
Se de uma forma geral, a impunidade é grande em
nosso país, nos casos de violência contra a mulher ela é quase a regra. Há bem
pouco tempo, os casos de assassinatos de mulheres por seus maridos eram
interpretados como “legítima defesa da honra”. Antes da Lei Maria da Penha, o
homem que agredia uma mulher era no máximo condenado a pagar cesta básica.
Hoje, mesmo com a lei mais rígida, não vemos o homem agressor ser preso. Ao
contrário, mesmo depois de denunciado, a violência sempre se repete, culminando
em muitos casos com a morte da mulher.
Lei Maria da
Penha e a falta de verbas
Apesar da Lei Maria da Penha ter sido aprovada há
mais de seis anos, a violência contra as mulheres longe de diminuir vem
aumentando. Em São Paulo, no ano 2000, as mulheres representavam 7% do total de
vítimas de assassinato. Em 2010, esse percentual saltou para 16%. Já no Rio de
Janeiro, os casos de estupro aumentaram 88% em 11 anos. Embora tenha
significado um importante avanço, a lei sozinha não resolve o problema. São
necessárias políticas públicas que garantam sua aplicação, como delegacias
especializadas, casas abrigo, centros de referência e outras medidas que
dependem de investimento público. Atualmente, menos de 10% dos municípios
brasileiros possui delegacias especializadas e pouco mais de 1% conta com casas
abrigo. Faltam, também, qualificação e treinamento dos profissionais que atuam
na área.
Para reduzir a violência contra as mulheres são
necessárias vontade política e recursos públicos. Mas, infelizmente, o que
vemos é justamente o contrário. Entre 2007 e 2011, o governo federal destinou
apenas R$ 132 milhões para a área. E o investimento caiu pela metade, entre
2009 e 2011. Em um sistema em que não há instrumentos para que as mulheres
sejam protegidas contra a violência, elas têm de se auto-organizar contra o
machismo. Os sindicatos, os movimentos populares e o movimento de mulheres
classistas podem ser um apoio importante nessa luta.
Derrotar o
capitalismo para derrotar a violência
No sistema capitalista, para amenizar a violência,
é necessário uma ampla campanha contra o machismo. É preciso fortalecer as
mulheres e as entidades dos movimentos da classe devem assumir essa luta. O fim
do machismo, porém, só será possível com o fim da sociedade de classes que
sustenta a opressão e a exploração. É preciso derrotar o capitalismo e
construir uma sociedade socialista, onde a vida será livre da violência e do
machismo.
Por isso, o PSTU
defende:
- Enfrentamento à violência contra a mulher
- Aplicação e ampliação da Lei Maria da Penha
através de mais investimento público!
- Contra a reforma do código penal!
- Abertura de mais delegacias da mulher com
funcionamento 24 horas, sete dias por semana e - policiais qualificados para o
atendimento às vítimas!
- Construção de casas abrigo e centros de
referência especializados no atendimento de mulheres vítimas de violência!
- Investimento nas áreas sociais e em políticas que permitam a redução da
desigualdade e o acesso das mulheres a melhores condições de vida!
- Pelo fim da opressão da exploração, por uma
sociedade socialista!
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