Prefeita do Guarujá superfatura comida de criança e pode ser cassada

Marcio Souza Da Luz, do PSTU Guarujá

A prefeita do Guarujá, Maria Antonieta de Brito (PMDB), pode ser cassada por superfaturamento na compra de alimentos para escolas e creches do município. A suspeita ficou conhecida como o “escândalo da merenda”. A Polícia Federal abriu inquérito policial sobre as supostas irregularidades no fornecimento de merenda escolar. O caso é apurado também em Comissão Processante (CP) na Câmara de Vereadores.

Diante da gravidade dos fatos, no dia 15 de junho, às 9 horas, a Câmara de Vereadores do Guarujá iniciará a votação da cassação do mandato da prefeita. Será o ponto culminante do processo que já dura mais de um ano: foram inúmeras denúncias, medidas investigativas, oitivas e produção de provas das irregularidades cometidas na distribuição da merenda escolar.

Tudo começou com as denúncias feitas pelo Conselho Tutelar de Vicente de Carvalho, que questionaram a qualidade da merenda servida às crianças nas escolas e creches da cidade. As refeições eram compostas de salsichas e outros gêneros alimentares com poucas propriedades nutricionais.

Para piorar, os gastos com a merenda eram exorbitantes. Este fato chamou a atenção do CAE – Conselho de Alimentação Escolar. O Conselho presidido pela Professora Elisabeth Barbosa levou as denúncias ao MEC, ao Ministério Publico, à Câmara de Vereadores e para a própria prefeitura. 

Durante todo processo a Câmara apurou que a prefeita cometeu por volta de 12 crimes, entre eles improbidade administrativa, superfaturamento e corrupção. A imoralidade é tanta que uma melancia era comprada ao preço de R$ 30,00. Toda essa situação e a pressão popular levaram a Câmara a criar uma CPI.

Não é só pela melancia!
O PSTU, juntamente com a central sindical e popular CSP Conlutas, os partidos de esquerda e os movimentos sociais de Guarujá estão levando junto à população o debate da importância da cassação da prefeita, afinal “não é só pela melancia”.

A cidade encontra-se em total abandono e carência de serviços públicos e sociais. A saúde é precária, falta de pediatras, falta de segurança pública, a zeladoria dos nossos bairros está em completo abandono, houve o fim dos Festejos Juninos, o preço das passagens de ônibus é um absurdo e principalmente a CORRUPÇÃO corre solta!

Por tudo isso, o PSTU de Guarujá convoca toda a população para comparecer no dia 15 de junho, às 9 horas, na Câmara de Vereadores de Guarujá, para realizar uma manifestação e pressionar os vereadores a votarem pela cassação do mandato da prefeita. Nossa proposta diante da crise que se instaurou na cidade é da “Cassação Já” e a convocação de novas eleições para a prefeitura, pois não basta “trocar seis por meia dúzia”.

Não podemos confiar na Câmara de Vereadores, pois a maioria dos políticos pensa apenas nos seus próprios interesses e está com o “rabo preso” com grandes empresários da região. O PSTU acredita que somente a mobilização e a organização popular e dos trabalhadores pode por fim à farra dos políticos e das grandes empresas.

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Jornal A Tribuna demite 30 funcionários, dois deles dirigentes sindicais

O maior e mais importante jornal impresso da Baixada Santista, o jornal A Tribuna demitiu nesta terça-feira (7/7) 30 funcionários de uma só vez, sendo dois deles dirigentes do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de São Paulo. No total, sete jornalistas foram demitidos. E o pior, em plena campanha salarial.

Conforme denuncia o Sindicato na matéria que aborda as demissões, "mesmo beneficiárias de desoneração especial da folha de pagamentos, empresas de comunicação seguem demitindo em massa”. A conta da crise também está sendo paga pelos profissionais de imprensa, que sofrem com condições precárias de trabalho que envolvem assédio moral, calote no pagamento de horas extras, exercício de dupla-função e tripla-função em alguns casos, além de irregularidades em diversos direitos previstos em lei.

Um dos dirigentes demitidos é o coordenador da regional em Santos do Sindicato, Glauco Braga, e o outro demitido é Reynaldo Salgado, dirigente de base.

A versão oficial da empresa, nas palavras do diretor de RH, é de que as demissões fazem parte da reestruturação da empresa. Entretanto, inclusive pelo próprio histórico do jornal, fica clara a motivação política na demissão dos dois dirigentes. Além disso, serve de “lição" para os demais empregados em plena campanha salarial.

O Sindicato está convocando para está, quarta-feira, às 14h, uma manifestação na porta da Tribuna de Santos (Rua João Pessoa 129 - Centro) em repúdio às demissões dos trabalhadores e dos dirigentes sindicais.

O PSTU Baixada Santista presta toda solidariedade aos trabalhadores demitidos, se somando na luta pela reintegração imediata de todos os funcionários!

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Redução da Maioridade Penal: uma boa saída pra quem?

Maria Clara Psoa, Maria Carolina Victorio e Joyce Bigolado da Juventude do PSTU Baixada Santista

Em meio à efervescência do debate da redução da maioridade penal, uma grande parcela da população, inclusive da classe trabalhadora, vê na aprovação dessa lei uma solução para a diminuição da violência no país. 

É legítima a preocupação com os índices da criminalidade, que vêm aumentado muito nas últimas décadas. Segundo dados do IPS, que analisa os índices de violência em diversos países, o Brasil ocupa, entre 132 países, a 122° posição em segurança pessoal. Além disso, apesar de ser detentor de uma das maiores economias do mundo (8º PIB), em números de desigualdade social o país ocupa a 8° posição entre 128 países, ou seja, apesar de sua enorme riqueza, essa não é distribuída de forma igualitária. 

O Brasil está entre os 24 países mais violentos do mundo,  juntamente com países da América Central, Latina e africanos, reconhecidos também pelos elevados índices de desigualdade social. A partir dessa realidade se percebe que a violência não é um fenômeno inerente à natureza humana e nem parte apenas da população, vem do descaso e da violência do Estado que ao mesmo tempo não dá assistência pública e coloca suas instituições a serviço da repressão e punição. Segundo ainda o IPS, os Estados mais violentos são aqueles com maiores índices de criminalidade.

Dados do GBAC mostram que a violência mata mais adolescentes, sendo os de 15 a 19 anos as maiores vitimas. O jovens de 15 a 29 anos são as maiores vitimas de homicídios, em sua maioria negros. Pelo DATASUS, das 56.337 vitimas de homicídios no ano de 2012, 57% são jovens, dentre esses 77% (22.472) jovens negros e 93% do sexo masculino. Existe uma grande evasão nas escolas públicas, por conta da condição material de suas famílias, tendo a necessidade de saírem das escolas e irem direto para o mercado informal de trabalho, impossibilitando a conclusão de seus estudos. 

O meio em que vivem os impulsionam para a criminalidade. E mesmo os jovens que estão inseridos no trabalho formal precarizado não estão isentos da violência policial cotidiana imposta pelo Estado, principalmente os adolescentes negros. Aliado a isso, a classe trabalhadora está submetida a viver em péssimas condições de moradia, falta de saneamento básico, mobilidade urbana, saúde precária e falta de investimento na educação. E com um elevado índice de desemprego, esses jovens são jogados à marginalidade e achar outros meios de subsistência, como o tráfico de drogas, no caso das mulheres, a prostituição. O Estado não fornece políticas públicas para saírem dessa situação. 

Aprovação na base do golpe
A PEC 171 trata da mudança da maioridade penal no Art. 288 da Constituição federal, passando de 18 a 16 anos. Incluindo crimes hediondos, tráfico, roubo qualificado, homicídios e lesão corporal seguida de morte. 

No dia 1/07 essa substituição não foi aprovada pela Câmara dos Deputados apenas por 5 votos. No dia 2/07, que deveria ser a votação da PEC na íntegra, Eduardo Cunha (PMDB) deu um golpe, colocando em votação a substituição do mesmo texto do dia anterior, retirando dessa vez os crimes de tráfico e roubo qualificado.

Segundo dados da UNICEF/DENAN 2012, num universo de 21 milhões de jovens menores de 18 anos apenas 0,013% cometeram atos contra a vida. De 57 países, apenas 17% tem em sua legislação a maioridade de 16 anos. Na  Alemanha, que votou pela redução para 16, voltou atras para 18 anos. O Japão elevou para 21 anos. 

Ou seja, a partir desses dados, chega-se à conclusão que a redução foi proposta sem embasamentos da realidade. Todos os países que reduziram a maioridade a violência não reduziu. 

Um negócio lucrativo
Apesar da incoerência da tentativa de aprovar essa emenda, existe uma grande motivação vinda dos principais partidos defensores da redução, financiados por grandes empresas privadas de segurança e vigilância penitenciárias. Não por acaso, deputados que receberam financiamento do setor votaram a favor da redução. 

Na prestação de contas divulgada pelo TSE, para Bruno Covas (PSDB) as doadoras foram: a empresa Copseg Segurança e Vigilância Ltda. e Grandseg Segurança e Vigilância Ltda., com doação total de R$ 20 mil. João Campos , pastor evangélico (PSDB-GO) recebeu R$ 400 mil das empresas Gentleman Segurança Ltda. e Gentleman Serviços Eireli. Felipe Maia (DEM-RN) recebeu  R$ 100 mil da empresa Gocil Serviços de Vigilância e Segurança Ltda. E o deputado Silas Câmara recebeu doações de R$ 200 mil da empresa Umanizzare Gestão Prisional e Serviços Ltda., que também doou R$ 400 mil para sua esposa, Antonia Lúcia Câmara (PSC-AC) e R$ 150 mil para a filha, Gabriela Ramos Câmara (PTV-AC).

O discurso que os políticos pregam é uma falácia, uma vez que os jovens já são  encarcerados. A FEBEM é uma instituição totalmente punitiva, em que os adolescentes são expostos diariamente a revistas vexatórias, torturas e espacamentos em uma instuição que deveria funcionar de uma maneira socioeducativa, mostrando a ineficacia do ECA. 

Diante de todos esses fatos apresentados, a impunidade não é e nunca foi uma realidade da juventude negra e periférica. Portanto, a redução da maioridade serve unicamente aos interesses de instituições privadas e ao capital que se aliam ao governo e moldam o sistema judiciário novamente a seu favor.

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Crise dispara desemprego na Baixada Santista

Centenas de pessoas enfrentam fila por emprego em São Vicente, na Baixada Santista

Luiz Xavier, ex-candidato à prefeitura de Santos pelo PSTU

A crise econômica que atinge o país pegou em cheio a Baixada Santista. Apenas em maio, as cidades de região fecharam 2.154 postos de trabalho, segundo os dados fornecidos pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), que consideram a diferença entre admissões e demissões.

Os resultados de maio agravaram um quadro que já não era nada positivo. Em abril, a Baixada já tinha perdido 1.786 vagas de emprego formal. Os péssimos resultados de 2015 somam-se, por sua vez, aos números negativos do ano passado, no qual houve um saldo negativo de 4.548 vagas, de acordo com o Caged.

Indústria, Porto e Serviços lideram onda de demissões
Santos e Cubatão são as cidades da região que estão sofrendo mais com o rápido crescimento do desemprego. Isso se explica pela queda nas atividades industriais, no movimento portuário e, por consequência, nas vendas do comércio.

Em 2014, Santos amargou um saldo negativo de 2.419 vagas, já Cubatão perdeu 1.927 empregos. Somente em maio desse ano, Santos bateu a marca de 1.114 desligamentos, sendo 837 no setor de Serviços. Cubatão, por seu turno, sofreu a retração de 630 vagas, expressando o mergulho recessivo do setor industrial e da construção civil.

A crise que se abate sobre o Brasil está retratada em nossa região pelo desligamento do alto-forno da Usiminas, em Cubatão, pela demissão de portuários do Ecoporto, bem como pelos milhares de trabalhadores demitidos na construção civil e no comércio.

Os trabalhadores não podem pagar pela crise!
Quando a economia está bem os grandes empresários acumulam lucros gigantescos em cima da riqueza produzida pelos trabalhadores. Em tempos de bonança deles, os trabalhadores ficam uma fatia muito pequena do bolo. Mas a situação piora quando muda a maré: aí os patrões buscam jogar a crise nas costas de quem trabalha.

Os empresários não querem diminuir seus lucros para preservar os empregos. Ao contrário, demitem em massa pra continuar embolsando fortunas. Os pais e mães de família, que com muito suor garantem o sustento de casa, são as vítimas desse sistema capitalista cruel.

É possível garantir o emprego de todos e todas. Para isso, basta reduzir a jornada de trabalho sem redução salarial. Assim, vai haver trabalho para todo mundo sem perdas do poder aquisitivo do trabalhador. Trabalhar menos, para todo mundo trabalhar! Redução da jornada de trabalho sem redução salarial já!

Os governos estão do lado dos empresários contra os trabalhadores
Dilma que na campanha eleitoral falou que não ia mexer nos direitos dos trabalhadores “nem que a vaca tussa” e que “arrocho era coisa de tucano (PSDB)”, agora ataca duramente a classe trabalhadora e os mais pobres com o “Ajuste Fiscal”. No Estado de SP, Alckmin protege os patrões e retira recursos das áreas sociais. A crise hídrica e caos na educação pública são marcas dos governos do PSDB.

Os prefeitos da região também não estão fazendo nada para preservar os empregos em nossas cidades. Paulo Barbosa (PSDB), prefeito de Santos, até agora nem mesmo se pronunciou sobre os milhares de emprego que a cidade vem perdendo no último período. Uma vergonha! Já Márcia Rosa (PT), prefeita de Cubatão, assiste de camarote as demissões na indústria.

O caminho é a luta!
Os empresários são gananciosos, não querem diminuir seus lucros gordos para manter empregos. Já os governantes são financiados por essas mesmas empresas na campanha eleitoral, por isso não fazem nada pelo trabalhador. Só há um caminho: a união e a luta dos trabalhadores! Em cada fábrica, em cada local de trabalho é necessário unir os trabalhadores para defender os empregos e os salários.

A união e mobilização da classe trabalhadora são a única forma de resistir e vencer. É necessário construir uma greve geral no país para barrar os ataques do Governo Dilma, preservar os empregos e defender nossos direitos!

Vamos à luta!

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A Baixada Santista vai parar dia 29!

É hora de barrar a terceirização e o ajuste fiscal de Dilma/Levy! 

Luiz Xavier, presidente do PSTU Baixada Santista

Nesta sexta-feira, dia 29 de maio, a Baixada Santista vai parar. Os trabalhadores vão cruzar os braços contra a terceirização (PL 4330), as medidas provisórias que ferem os direitos trabalhistas (MPs 644 e 665) e também contra o ajuste fiscal do governo Dilma que tira do povo para dar aos ricos e banqueiros.

Avenidas e rodovias centrais da região terão protestos logo pela manhã. As principais indústrias, os bancos, o transporte público e o comércio também serão afetados pela greve. Enfim, a sexta-feira será um dia em defesa dos direitos trabalhistas e sociais. Os sindicatos, centrais sindicais e movimentos sociais prometem intensa mobilização em nossa região.

Dia Nacional de greves e manifestações
A greve geral na Baixada Santista será parte do dia nacional de paralisações, que ocorrerá em todo país no dia 29. De norte a sul, trabalhadores de todas as categorias vão se manifestar e paralisar suas atividades. Este dia nacional de manifestação está sendo chamado por diversas centrais sindicais, como a CSP-Conlutas, CUT, CTB, Intersindical e muitas outras organizações.

É hora dos trabalhadores, da juventude e do povo brasileiro mostrarem toda sua indignação com a situação do Brasil. Vamos fazer um forte dia de greve e manifestações em defesa dos nossos direitos, por um país mais justo e igualitário!

A inflação aumenta a cada dia. O desemprego só cresce e os salários não dão pra pagar as contas do mês. Enquanto isso, os grandes empresários, os poderosos e a maioria dos políticos vivem na mordomia e no luxo! Basta!

Todo mundo sabe, a terceirização significa salários menores e quase nenhum direito. Não podemos aceitar o PL 4330, chega de escravidão! Queremos o fim da terceirização, para que todos trabalhadores e trabalhadoras tenham um trabalho digno, com acesso a todos os direitos!

Da mesma forma, as medidas provisórias do governo federal (664 e 665) agridem os direitos trabalhistas, restringindo o acesso ao seguro desemprego, ao abono do PIS e à pensão por morte. Não fomos nós, trabalhadores, que criamos essa crise, por isso, não somos nós que devemos pagar por ela!

O ajuste fiscal de Dilma/Levy é injusto: tira dos pobres para dar aos ricos. O governo quer cortar verbas da educação, saúde e moradia públicas para dar ainda mais dinheiros aos banqueiros e especuladores, por meio do pagamento da dívida pública. Precisamos de um ajuste nos lucros “de cima” e não arrochar ainda mais “os de baixo”.

Construir a greve geral! 
 O PSTU estará presente nas mobilizações na Baixada Santista e em todo país. Defendemos que os ricos e poderosos paguem pela crise, e não o povo trabalhador! Vamos construir uma greve geral para derrotar a terceirização e o ajuste fiscal de Dilma/Levy. Vamos às ruas defender os nossos direitos! Venha com a gente!

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Incêndio na área portuária de Santos não é uma fatalidade

Fabíola Calefi, petroleira e militante do PSTU 

Uma grande tragédia ambiental está ocorrendo em Alemoa – Porto de Santos, apesar da CETESB e Prefeitura de Santos até agora não confirmarem oficialmente. São quatro dias de incêndio nos tanques da empresa ULTRACARGO. Seis tanques foram atingidos, sendo que dois continuam em chamas.

O sexto tanque atingido, continha seis milhões de litros de combustível (gasolina). O fogo no tanque só acaba quando o combustível acabar. Os trabalhos dos bombeiros é impedir que outros tanques sejam atingidos, inclusive porque existem produtos químicos explosivos armazenados em tanques da ULTRACARGO.

Nos primeiros dias do incêndio as autoridades municipais enviaram por mensagem de voz a seguinte informação aos telefones residenciais dos moradores: “A Prefeitura de Santos informa que o incêndio no bairro Alemoa está estável e sob controle do Corpo de Bombeiros, que conta com total apoio da Prefeitura. Cetesb segue monitorando permanentemente a qualidade do ar em toda a Cidade. Sem riscos à população”.

Entretanto, a verdade é que diversos danos ambientais já eram percebidos pela população da região da Baixada Santista - especialmente moradores dos bairros Piratininga e São Manoel, em Santos.

As pessoas estão sob tensão constante, uma trilha de fumaça preta é visível sobre o local. Se percebe muita sujeira na área externa das residências, como pontos pretos pelos quintais e calçadas. Partículas em suspensão no ar caem ininterruptamente no bairro e dão a impressão de uma garoa bem fina.

Nesta segunda feira (6), a CETESB confirmou que a qualidade do ar está ruim, principalmente para as pessoas que moram ou trabalham nas proximidades do incêndio. Isso significa que, principalmente para pessoas que tem problemas de saúde, como respiratórios ou cardíacos, ou ainda idosos e crianças, respirar esse ar pode comprometer muito a saúde. E ainda, o mau cheiro, por causa da morte dos animais no Rio Cubatão, já chega no Bairro Casqueiro, em Cubatão.

Os danos ambientais comprovados pelo órgão ambiental tratam-se da mortandade de milhares de peixes em diversos pontos de Santos, Guarujá, Cubatão e São Vicente. No Canal do Estuário boiam peixes como paratis, bagres, espadas, corvinas e manjubas, além de outros animais como cobras. A Serra do Mar também sofrerá danos como morte de espécies animais e vegetais, o órgão ambiental não dimensiona os danos.

Chuva ácida também está prevista para os próximos dias devido à elevada concentração de poluentes dispersos no ar devido a fumaça. A chuva ácida pode ocasionar problemas na pele, além da morte de espécies animais e vegetais. Agora, moradores estão recebendo avisos oficiais, por telefone e visitas às casas, sobre a possibilidade de evacuação. Munícipes relatam ter atendido a uma ligação avisando que a situação do incêndio se encontra estável e que existe um plano de emergência para a saída deles, se necessário. O Prefeito Paulo Alexandre Barbosa afirma que a cidade está totalmente preparada caso seja necessário a evacuação.

Afirmação duvidosa, já que Santos é uma ilha e as únicas saídas são pela Anchieta, Imigrantes, centro da cidade, sentido São Vicente, ou balsa. E quem é morador sabe: basta um feriado para que as vias fiquem travadas por horas por causa do trânsito. Caso a situação saia do controle e haja uma explosão de grandes proporções, o pânico e desespero das pessoas ao tentarem sair da região causará um verdadeiro caos.

A região da Baixada Santista, em especial Santos e Cubatão, concentra um enorme polo petroquímico com diversas empresas químicas de fabricação e transporte de combustíveis e outros produtos químicos altamente perigosos e letais. As pessoas nunca receberam qualquer tipo de treinamento para esse tipo de ocorrência, a não ser poucos empregados dessas empresas. Não estão disponíveis mecanismos de proteção à saúde como equipamentos como máscaras, óculos, ou estrutura de atendimento especializada com enfermagem ou hospitais de pronto atendimento em número e especialização suficientes para tragédias como essas.

Basta ver o último acidente ocorrido em Cubatão no dia 23 de janeiro na empresa Anglo american. A emissão de ácido sulfúrico na empresa afetou milhares de trabalhadores, levando 80 pessoas para atendimento médico emergencial, com danos à saúde. A área foi evacuada de forma desordenada e tardia.

No momento, o Corpo de Bombeiros atua em 41 tanques dos 58 que existem na Ultracargo. Já foi dito que houve o aquecimento de outros tanques e por isso as chamas se propagaram, embora estejam jogando água. Outros tanques apresentam fissuras, o que possibilita a entrada de oxigênio, propiciando novos incêndios.

Com essas informações podemos concluir que a causa do incêndio embora nem a empresa ULTRACAGO, nem a Prefeitura de Santos admitam, trata-se de descaso e falta de investimentos em Segurança do Trabalho e Manutenção Industrial.

Isso é bastante comum em empresas privatizadas, em que o lucro está acima da segurança e da vida. Buscando dar condições para que as empresas se tornem cada vez mais lucrativas, o governo está para aprovar no congresso a PL 4330/2004 que permite a terceirização de todas as atividades fins de uma empresa. Como no caso de empresas como a Ultracargo, a privatização e terceirização significam investir menos em salário e formação de seus empregados e a redução dos custos com material e manutenção com cortes no orçamento que seria destinado a mecanismos de controle e combate a emergências ambientais ou de acidentes.

Todas as tragédias ambientais ou grandes acidentes envolvendo segurança industrial poderiam ter sido evitados ou seus efeitos minimizados. Assim que ocorre o acidente é necessária a mobilização de maior número possível de recursos materiais e humanos para combater o acidente e controlar seus efeitos. Mas o que se vê na prática é que as autoridades subdimensionam o problema, infelizmente porque essas pessoas não são especializadas, e não levam em conta o que os profissionais da área diagnosticam. Demora muito tempo até que assumam a real dimensão do problema e autorizem os recursos necessários. Tudo isso em nome da retenção de custos e também para evitar que o nome da empresa seja “manchado”.

Atitude comum dos capitalistas gananciosos, banqueiros e empresários, desconsiderando a saúde e a vida das pessoas, especialmente porque quem mais sofre com as consequências são os mais pobres. Para nós, do PSTU, somada à necessária luta pela primeirização da força de trabalho dessas empresas e pela estatização, a salvação para o meio ambiente está necessariamente na construção de uma outra sociedade, uma sociedade livre da ganância pelo lucro, uma sociedade socialista.

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