Fabíola Calefi (Petroleira e membra da Executiva Nacional do MML - Movimento Mulheres em Luta)
Explorando o 8 de março, Dia Internacional da Mulher Trabalhadora, o PT lançou duas propagandas com temática feminista para impulsionar a candidatura de Dilma nas eleições de 2014. Em 60 segundos, um mundo repleto de oportunidades e esperanças é desenhado para a nova mulher brasileira.
Uma das afirmações presentes nas propagandas é de que “com o apoio do governo do PT a mulher constrói com suas próprias mãos um Brasil menos desigual... A força da mulher é a nova força que move o Brasil”.
Infelizmente, essa frase - muito bela em sua forma - não corresponde à realidade. Na verdade, ao contrário que afirma a presidente, o dia a dia da mulher brasileira continua sendo uma grande batalha, inclusive em defesa de sua própria vida. Isso porque a violência e a opressão à mulher aumenta assustadoramente.
O chocante aumento do número de mulheres assassinadas e violentadas nos últimos anos no país é expressão brutal da realidade que o PT não falou na TV. Neste texto buscaremos esclarecer a verdade que Dilma e o PT tentaram esconder na TV.
Um país mais justo?
O PT, há 11 anos no poder, tem lançado sistematicamente uma ofensiva ideológica para convencer a população de que vivemos num país mais justo. De acordo com esta lógica, o abismo que existe entre a imensa maioria mais pobre e a minoria rica estaria diminuindo na última década. No entanto, o que persiste é justamente o oposto: vivemos em um país em que a parcela mais rica da população está cada vez mais rica.
Os lucros recordes dos banqueiros são apenas um exemplo. Recentemente, pudemos atestar que o lucro dos bancos brasileiros é maior que tudo o que é produzido por 83 países! Além disso, enquanto as famílias brasileiras de baixa renda, a maioria chefiadas por mulheres, sofrem um grande endividamento, com altas taxas e juros, o rico brasileiro é menos taxado do que na maioria dos países que compõe o G20.
A elite brasileira não tem motivos para reclamar. Para se ter uma ideia, nos dez anos de PT o número de bilionários brasileiros saltou de 6 para 65. Um recorde do qual não temos nenhum orgulho.
Como pontuou com precisão Valério Arcary, em seu artigo 'Não existe uma nova classe média no Brasil', publicado no blog Convergência, "a desigualdade social brasileira não só não foi atenuada como aumentou, quando comparada com a situação ao final dos anos 80, ainda que o país esteja menos pobre. Menos pobreza, em termos absolutos, não deveria ser aceito como sinônimo de menos injustiça. (...) As políticas sociais compensatórias foram eficazes na redução da extrema miséria, mas são insuficientes para garantir uma desigualdade social menor. Alguns acreditam que o crescimento sustentado, diminuindo o desemprego, e elevando o salário médio, poderia garantir maior mobilidade social".
Qual é a realidade da trabalhadora brasileira?
Sejamos honestos: as mulheres trabalhadoras recebem 30% menos que os homens que executam as mesmas tarefas e são, em média, 70% chefes de família. Além disso, trabalham 3 vezes mais que os homens, por conta da dupla ou tripla jornada de trabalho que precisam desempenhar com as tarefas domesticas (limpeza, alimentação, etc) e cuidados na educação e desenvolvimento das crianças. São a maioria que enfrenta o precário e sucateado sistema de saúde e transporte público.
Portanto, é impossível acabar com a desigualdade pelas próprias mãos. O que o PT e Dilma fazem com esse discurso é se eximir da responsabilidade de investir, criar e desenvolver políticas públicas sérias e efetivas no combate à violência a mulher e na melhoria dos serviços públicos.
Neste sentido, também somos obrigados a discordar de Dilma quando ela afirma, em sua propaganda, que “a mulher brasileira nunca teve tanto apoio como nos governos do PT... 779 mil mulheres com crédito rural... Mais de 5 milhões com microcrédito... 800 mil contratos Minha Casa, Minha Vida..quando a força da mulher encontra apoio nas políticas do governos abre-se um novo mundo de oportunidades”.
Pelas próprias palavras da presidenta, o que podemos atestar é que o governo incentivou, na verdade, o endividamento das mulheres trabalhadoras e pobres, ao mesmo tempo em que garantiu muitos recursos financeiros para os bancos e muito lucro para os empresários da construção civil - um dos setores que mais injetaram e injetam dinheiro nas campanhas eleitorais do PT.
O programa Minha Casa, Minha Vida, por exemplo, está longe de contemplar quem de fato está inserido no drama da moradia brasileira porque não encara como prioridade a faixa de renda mensal de 0 a 3 salários mínimos, que concentra 70% do déficit habitacional. Entre 2011 e 2014, apenas 15% das moradias do programa contemplaram famílias com renda de até R$ 1.600. Por isso, reivindicamos o artigo de Toninho Ferreira, quando diz que "essa situação se explica porque a política habitacional brasileira é feita para gerar lucros e incentivos aos grandes empresários da construção civil e do setor imobiliário, e não para resolver o problema habitacional, urbanístico e fundiário do Brasil".
Enquanto foram investidos bilhões de reais para a construção e reformas de estádios para a Copa do Mundo, nos 10 anos de governo do PT apenas R$ 0,26 centavos/mulher foram destinados para as políticas para mulheres. Isso mesmo, não há um erro de digitação. São vinte e seis centavos por mulher!
A teoria do empoderamento
Os números citados acima nos ajudam a chegar a uma conclusão: ter uma mulher no poder, em posições de destaque na política, na economia ou em qualquer outra esfera da sociedade é insuficiente. Não consegue, por si só, representar uma conquista prática para as mulheres trabalhadoras.
Esta é uma das grandes contradições da teoria do empoderamento - muito defendida por Dilma, pelo PT e pela maioria dos partidos que se reivindica de esquerda. Para eles, o empoderamento das mulheres seria uma das principais soluções, senão a principal, para acabar com o machismo e as mazelas que atingem as mulheres.
De maneira muita simplificada, empoderar uma mulher é possibilitar que ela conquiste espaços antes ocupados apenas por homens. Mas nem todas as mulheres conquistam esses espaços, pois são reservados em sua maioria às mulheres burguesas. Afinal, são elas que - dentro de um cenário já muito desigual e reduzido - têm mais condições de competir com os homens que ocupam esses cargos.
Ou seja, uma ínfima minoria de mulheres assume postos de poder. E isso de fato muda a realidade das mulheres trabalhadoras? Não. Porque no chão de fábrica, no lar, no transporte, na rua, a esmagadora maioria das mulheres continua sofrendo violência e se submete ao trabalho precário para sobreviver.
Precisamos de mudanças profundas!
O PSTU exige que o governo implemente de fato políticas públicas eficazes no combate à violência com a ampliação da Lei Maria da Penha; combate ao assédio moral e sexual no trabalho; contra o Estatuto do Nascituro, que criminaliza a mulher e submete ao seu violentador; melhoria nos serviços públicos como creche e escola integrais; e saúde de qualidade e transporte público eficiente.
