7 de agosto de 2012

Santos não quer quem bate em mulher!

Seis anos se passaram da lei Maria da Penha e ainda temos medo de andar sozinhas em Santos.

"Nada causa mais horror a ordem, que mulheres que ousam e lutam!"

* Tamiris Rizzo, candidata a vereadora pelo PSTU (16.123)

Basta caminhar sozinha pelas ruas de Santos após as 22h que comprovamos na prática que o medo é nosso único companheiro, infelizmente inseparável. A realidade pouco muda quanto mais afastadas da avenida da praia, mais ruas escuras, desertas e ainda com algumas árvores para criar o cenário perfeito do desespero. Afonso Pena ou Pedro Lessa na altura do canal 4, é hora de apertar o passo quando a sombra do sujeito se aproxima, ou então as esquininhas do fundão do Embaré e Gonzaga, que o coração dá até pulos. Quantas de nós já não sentimos isso voltando da faculdade? Indo muito cedo pro trabalho? Voltando do mercado? Ou seja lá qual for o motivo?

A vida das santistas trabalhadoras e jovens anda muito difícil. Apesar de representarmos quase 54% da população da cidade e sermos responsáveis por chefiar 72% dos lares santistas (IBGE), a violência contra a mulher e o machismo só crescem, assim como vemos o total descaso da gestão municipal com o tema da violência contra a mulher. Segundo dados do Deinter-6, o número de estupros na Baixada Santista aumentou cerca de 15% (382 casos notificados para 440) se comparados de janeiro a junho do ano passado. No Brasil, a cada 2 minutos, 5 mulheres são espancadas. A violência física , psicológica e sexual é uma realidade, um drama e um trauma para milhares de mulheres.

Esses dados podem ser muito maiores, porque muitas mulheres não denunciam. Isso acontece porque a maior parte das delegacias em todo o país não possuem atendimento especializado às mulheres. Para se ter idéia, para o total de 206.317 mulheres de 10 a 70 anos que residem em Santos, temos apenas uma delegacia da mulher na cidade. Além disso, como se não bastasse nossa total desproteção no município, é muito recorrente que a responsabilidade por essa violência seja atribuída à nós mulheres, culpabilizando as vítimas como se tivéssemos dado condições para algum estuprador.

Não restam dúvidas que a existência de uma lei que criminalize a violência contra a mulher e que se proponha a criação de Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, a implementação de atendimento policial especializado nas delegacias de atendimento à mulher e a criação de casas abrigo, como assim descritos na legislação, representam uma vitória importante do movimento feminista. No entanto, após 6 anos da criação da lei, existem apenas 48 Juizados e Varas com competência exclusiva para aplicação da Lei Maria da Penha em todo o país e apenas 55 novas delegacias foram inauguradas. De 2007 para cá, o número de Casas Abrigo foi de 65 para 72, em todo o Brasil. Isso é uma vergonha frente ao número de espancamentos por minuto!

Nós mulheres, jovens, trabalhadoras somos as que mais sofremos com a falta de amparo social do Estado, pois os casos de violência demandam acompanhamento médico, psicológico e social que o Estado não garante, tão pouco nossos salários precários conseguem pagar por esse serviço, uma vez que ainda recebemos nessa cidade 60% a menos que os homens para desempenharmos as mesmas funções que os homens(IGBE). Resultado? Traumas, adoecimentos e, inclusive, mortes!

É hora de dar um basta nessa situação! Santos não quer quem bate em mulher!

Apesar do crescimento relativo das denúncias, não deixaram de crescer os problemas, pois as punições aos agressores e o amparo social ainda são pouco significativos em relação ao problema social que a violência contra a mulher significa.

Estamos cansadas de sermos privadas de nossa liberdade, do nosso direito de ir e vir com segurança, de termos nossos corpos expostos na mídia e tratadas como pedaço de carne nas ruas, de ouvirmos piadinhas, assovios, de sermos culpabilizadas por sofrermos com o machismo. Quantas mais “Marias” precisam morrer na mão de seus agressores para termos penas mais duras e mais investimentos no combate a violência à mulher? Na minha opinião, nenhuma a mais!

A Secretaria de Políticas para Mulheres durante o governo Dilma definiu a destinação de 36 milhões de seu orçamento de 2011para serem aplicados em programas de combate à violência. No entanto, apenas metade desse dinheiro foi realmente utilizado. O orçamento da saúde, cuja ampliação pode incidir no amparo às vítimas de violência sexual, sofreu o maior corte em 2012: 5 bilhões de reais. Assim não dá pra continuar!

Precisamos garantir um projeto de lei específico para combatermos a violência contra as mulheres em Santos, com penas mais duras e mais investimento, garantindo repasses do governo federal ao município. Precisamos inverter as prioridades para aplicarmos e ampliarmos a Lei Maria da Penha e outras iniciativas regionais de combate à violência. Para isso, é preciso parar de pagar os 49% do PIB para a dívida publica e os repasses aos banqueiros e garantir o investimento da riqueza produzida no país em políticas públicas que atendam as necessidades dos trabalhadores e trabalhadoras.

- Nós não querermos mais a companhia do medo!
- Basta de violência!
- Santos não quer quem bate em mulher!

Venha construir nosso programa eleitoral sobre mulheres no dia 18/08 às 14h em nossa sede!

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