Na próxima quarta-feira, 21 de agosto, profissionais de enfermagem de Itanhaém realizarão um ato, a partir das 7h da manhã, em frente ao Pronto Socorro Municipal, para exigir melhores condições de trabalho e um plano de cargos e salários que valorize a profissão.
Em uma cidade marcada por poucos protestos do funcionalismo público, engessado por um sindicato (SISPUMI) paralisado e que não mobiliza a categoria, a luta travada neste momento pelos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem ganha uma importância fundamental.
No último dia 7 de agosto, cerca de 100 trabalhadores da área de enfermagem da cidade já haviam realizado um ato pelas ruas da cidade, paralisando parcialmente os serviços prestados no Pronto Socorro e nas redes básica e especializada. No Samu, por ser configurado serviço essencial, os profissionais trabalharam de luto e em Estado de Greve.
No último dia 7 de agosto, cerca de 100 trabalhadores da área de enfermagem da cidade já haviam realizado um ato pelas ruas da cidade, paralisando parcialmente os serviços prestados no Pronto Socorro e nas redes básica e especializada. No Samu, por ser configurado serviço essencial, os profissionais trabalharam de luto e em Estado de Greve.
Os trabalhadores tentaram, em vão, por diversos meses construir um canal de diálogo com a Secretaria de Saúde da Prefeitura, comandada há quase dez anos pelo PSDB, sendo hoje ocupada pelo tucano Marco Aurélio. Sem respostas, partiram para a mobilização.
A falácia de Marco Aurélio
A falácia de Marco Aurélio
De acordo com a versão oficial da Prefeitura, não é possível atender o pleito dos trabalhadores por "questões que envolvem a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei de Diretrizes Orçamentárias". Não é a primeira vez que o prefeito tucano dá essa desculpa e diz estar "amarrado por força da lei", dando a falsa impressão de que foge do seu alcance o atendimento das reivindicações.
Evidentemente, o problema da Prefeitura de Itanhaém - assim como de tantas outras - não está na legislação, mas sim nas prioridades do gasto público. Para se ter uma ideia, o orçamento municipal de 2013 é 9,5% superior ao de 2012, subindo de R$ 242 milhões para mais de R$ 265 milhões. Ou seja, não há menos recursos, há mais.
O que Marco Aurélio não quer dizer é que o seu governo não está disposto a valorizar o funcionalismo público. O mesmo foi feito por Paulo Alexandre Barbosa (PSDB), do mesmo partido de Marco Aurélio, em Santos. Alegando poucos recursos, o prefeito santista ofereceu reajuste salarial zero pra categoria e segue uma política de sucateamento dos serviços públicos de saúde (clique aqui e leia a matéria).
É dessa forma, achatando o salário dos trabalhadores e precarizando as condições de trabalho, com pouco investimento em infraestrutura nos hospitais e escolas, que as prefeituras engordam o orçamento municipal. É somente por isso que "não há condições" de aumentar o salário da categoria.
Para piorar, em conversa com o próprio SISPUMI, Marco Aurélio afirmou "estar amarrado pelo orçamento herdado". Por essa afirmação, poderíamos chegar à conclusão que o prefeito atual estaria criticando o ex-prefeito João Carlos Forssell, justamente seu principal cabo eleitoral nas eleições municipais.
Mas Marco Aurélio atuou diretamente em sua gestão como secretário de Negócios Jurídicos até 2008 e, posteriormente, foi um dos principais aliados e defensores de Forssell na Câmara Municipal quando exerceu o mandato de vereador entre 2009 e 2011. Sendo assim, Marco Aurélio também é culpado por aquilo (nenhum valor foi divulgado) que diz ter herdado.
Mas Marco Aurélio atuou diretamente em sua gestão como secretário de Negócios Jurídicos até 2008 e, posteriormente, foi um dos principais aliados e defensores de Forssell na Câmara Municipal quando exerceu o mandato de vereador entre 2009 e 2011. Sendo assim, Marco Aurélio também é culpado por aquilo (nenhum valor foi divulgado) que diz ter herdado.
Se o problema está no orçamento herdado, exigimos do prefeito a abertura completa dos gastos da Prefeitura, em todos os setores e incluindo o que foi gasto pela gestão anterior, para que toda a população saiba por que "não há dinheiro" para atender as reivindicações dos trabalhadores. Tal abertura poderia garantir, inclusive, a explicação para uma informação um tanto controversa: há fortes indícios de que o número oficial de servidores da saúde divulgado no Diário Oficial é maior que o número real de servidores que compõem o efetivo municipal.
O PSTU defende o fim “dos cargos de confiança” e dos altos salários de "comissionados indicados", “coordenadores”, “secretários” e “vereadores”, esses sim responsáveis por acabar com o orçamento municipal. Somente para a Câmara Municipal serão gastos neste ano, com recursos do Município, mais de R$ 6 milhões. Além disso, os vereadores reajustaram seu salários neste ano em praticamente 100%, uma vergonha! Por isso, não dá para aceitar explicações abstratas - usadas apenas para enrolar a população.
O PSTU defende o fim “dos cargos de confiança” e dos altos salários de "comissionados indicados", “coordenadores”, “secretários” e “vereadores”, esses sim responsáveis por acabar com o orçamento municipal. Somente para a Câmara Municipal serão gastos neste ano, com recursos do Município, mais de R$ 6 milhões. Além disso, os vereadores reajustaram seu salários neste ano em praticamente 100%, uma vergonha! Por isso, não dá para aceitar explicações abstratas - usadas apenas para enrolar a população.
O papel do Sindicato
No início, o SISPUMI (Sindicato dos Servidores de Itanhaém e Mongaguá) se colocou contra os protestos, adotando uma postura vergonhosamente patronal. Mas pressionado pela base e pela continuidade da luta, está atualmente (mesmo que de maneira ainda formal) apoiando os protestos.
É obrigação do Sindicato não apenas apoiar, mas sim se transformar em instrumento de luta da categoria, pois este é o seu papel. Além disso, a direção do SISPUMI deve desde já empunhar a luta contra qualquer tentativa de assédio moral, pressão e punição aplicada pelos chefes, que evidentemente já tentam através da intimidação enfraquecer a luta. Não é segredo para ninguém que a Prefeitura, sistematicamente, monitora e investiga aqueles que ousam lutar.
Reivindicações
Recentemente, o prefeito Marco Aurélio aprovou para médicos e dentistas um aumento no salário base de 18%, acrescido de uma bonificação de 40%. O justo e merecido reajuste desses trabalhadores, que também sofrem com as condições precárias de trabalho, não pode estacionar aí. Deve também ser estendido aos profissionais de enfermagem, garantindo o princípio de isonomia. É hora de valorizar todos os trabalhadores da saúde, sem exceção, sem privilégios!
Os profissionais da saúde, em Itanhaém, sofrem com a falta de condições básicas de trabalho. Desde a ausência de pomadas adequadas para realização de curativos até a falta de canetas, folhas sulfite e impressora. Há ainda unidades completamente sucateadas, com imobiliários velhos e sem qualquer apoio da Guarda Municipal, cuja tarefa tem sido cada vez mais ajudar a PM na repressão aos pobres e aos movimentos sociais.
Enquanto isso, a Prefeitura fecha os olhos para sérias denúncias que envolvem desde carros sendo utilizados para funções alheias à visita domiciliar aos pacientes até o gasto excessivo na manutenção de automóveis, o que dá margem para suspeitas de superfaturamento. A Prefeitura precisa responder esses questionamentos!
Dentre as reivindicações levantadas pelos trabalhadores estão a criação do cargo de Coordenação Técnica e Administrativa e cumprimento do Estatuto do Servidor Público vigente; pagamento do Adicional de Insalubridade sobre o salário base; mudança no enquadramento dos Profissionais; no PCCS; melhorias na Infraestrutura das unidades; e melhorias nas condições de trabalho.
No início, o SISPUMI (Sindicato dos Servidores de Itanhaém e Mongaguá) se colocou contra os protestos, adotando uma postura vergonhosamente patronal. Mas pressionado pela base e pela continuidade da luta, está atualmente (mesmo que de maneira ainda formal) apoiando os protestos.
É obrigação do Sindicato não apenas apoiar, mas sim se transformar em instrumento de luta da categoria, pois este é o seu papel. Além disso, a direção do SISPUMI deve desde já empunhar a luta contra qualquer tentativa de assédio moral, pressão e punição aplicada pelos chefes, que evidentemente já tentam através da intimidação enfraquecer a luta. Não é segredo para ninguém que a Prefeitura, sistematicamente, monitora e investiga aqueles que ousam lutar.
Reivindicações
Recentemente, o prefeito Marco Aurélio aprovou para médicos e dentistas um aumento no salário base de 18%, acrescido de uma bonificação de 40%. O justo e merecido reajuste desses trabalhadores, que também sofrem com as condições precárias de trabalho, não pode estacionar aí. Deve também ser estendido aos profissionais de enfermagem, garantindo o princípio de isonomia. É hora de valorizar todos os trabalhadores da saúde, sem exceção, sem privilégios!
Os profissionais da saúde, em Itanhaém, sofrem com a falta de condições básicas de trabalho. Desde a ausência de pomadas adequadas para realização de curativos até a falta de canetas, folhas sulfite e impressora. Há ainda unidades completamente sucateadas, com imobiliários velhos e sem qualquer apoio da Guarda Municipal, cuja tarefa tem sido cada vez mais ajudar a PM na repressão aos pobres e aos movimentos sociais.
Enquanto isso, a Prefeitura fecha os olhos para sérias denúncias que envolvem desde carros sendo utilizados para funções alheias à visita domiciliar aos pacientes até o gasto excessivo na manutenção de automóveis, o que dá margem para suspeitas de superfaturamento. A Prefeitura precisa responder esses questionamentos!
Todo apoio à luta dos profissionais de enfermagem!
O PSTU Baixada Santista se solidariza com a luta dos profissionais de enfermagem por melhores condições de trabalho e de salários. Entendemos que não existe investimento em saúde sem investimento em infraestrutura e na valorização dos trabalhadores. E não existe condições de trabalho com "superlotação das unidades, falta de funcionários e condições de trabalho", como bem pontuou os trabalhadores em carta aberta à população.
As jornadas de Junho que varreram o país, derrubando tarifas de transporte de cidade em cidade com mais de dois milhões nas ruas, mostraram o caminho: é possível lutar, é possível vencer. Os profissionais de enfermagem de Itanhaém estão aprendendo, na prática, esta lição.
As jornadas de Junho que varreram o país, derrubando tarifas de transporte de cidade em cidade com mais de dois milhões nas ruas, mostraram o caminho: é possível lutar, é possível vencer. Os profissionais de enfermagem de Itanhaém estão aprendendo, na prática, esta lição.
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