Uma das principais promessas de campanha do atual prefeito de Santos, Paulo Alexandre Barbosa (PSDB), as obras do Hospital dos Estivadores continuam estacionadas. Para piorar, a entrega - na melhor das hipóteses - acontecerá apenas em 2016, praticamente daqui a três anos, contrariando as declarações oficiais anteriores do prefeito, cuja promessa de entrega era para dezembro de 2015. Ou seja, não devemos nos surpreender com novos prazos de entrega.
Prometendo a "humanização da saúde, rapidez no atendimento e informatização do setor", o tucano Paulo Barbosa deixou pra trás o slogan "cuidar, inovar e avançar" e já começa a mostrar no primeiro ano de mandato que a privatização da saúde continuará acelerada em seu governo. Prova disso é o fato de que o governo tucano já prepara a terceirização nos postos de saúde e pronto-socorros da cidade. É o caso, por exemplo, do Pronto-Socorro da Zona Noroeste.
Em relação ao Hospital dos Estivadores, a curiosa alternativa encontrada pelo governo municipal para o atraso nas obras e entrega de quase 240 novos leitos hospitalares é a locação de leitos em hospitais particulares. Por meio de um convênio, Paulo Barbosa repassará verbas públicas à Santa Casa e à Beneficência Portuguesa para a cessão de 100 vagas de internação clínica e 20 vagas na Unidade de Terapia Intensiva (UTI).
Atualmente, a cidade conta com 1.692 leitos. Número inferior ao que existia em 2008, quando existiam 1.850. Ou seja, em vez de aumentar o número de leitos, os governos que se sucederam diminuíram. Para uma cidade que se orgulha de ser sinônimo de “qualidade de vida”, os investimentos em saúde mostram-se irrisórios e explicam por que a saúde em Santos, assim como em todo o Brasil, está um verdadeiro caos.
A tão propagandeada qualidade de vida, infelizmente, está reduzida aos ricos e à alta classe média da cidade, que têm acesso a uma saúde de qualidade, em hospitais modernos e confortáveis com médicos muito bem pagos.
No ano passado, o Governo Papa investiu 19,30% em saúde, número ligeiramente superior do que o mínimo preconizado pela constituição, que são 15% da Receita Corrente Líquida do município. Para 2013, em vez de aumentar esses números, a previsão é de que a Prefeitura reduza, recuando a porcentagem para 18%. Número muito próximo da média entre 2005 e 2011, que foi de 18,15%.
É por causa deste “esforço” do governo municipal, incluindo aí Paulo Barbosa (PSDB), que cenas como filas enormes, atendimento precário e falta de leitos assolam a população. Situação semelhante acontece no Hospital Guilherme Álvaro, cuja responsabilidade é do governo Geraldo Alckmin, do PSDB, padrinho de Paulo Barbosa. Pacientes jogados nos corredores e casos de inúmeras mortes que poderiam ser evitadas são conhecidas de perto por muitos funcionários, que nada podem fazer sem condições dignas de trabalho, e por muitas famílias – vítimas do descaso dos governos municipal, estadual e federal.
O baixo financiamento público da saúde no Brasil é gritante e responsabilidade, também, do Governo Federal, ocupado há dez anos pelo PT. Em 2010, Lula gastou com a saúde R$ 54 bilhões. Enquanto isso, pagou R$ 635 bilhões aos banqueiros, com pagamento da dívida pública. Em geral, o país gasta 3,5% do PIB com saúde, sendo 1,7% de gastos do Ministério da Saúde, enquanto os governos estaduais e municipais gastam cerca de 1% cada um.
Privatização da saúde
Não é de hoje que o Governo do Estado e a Prefeitura tentam privatizar e terceirizar setores do SUS. Foi com este objetivo que os governos de direita sucatearam o SUS para que todos que tenham alguma renda migrem para os planos privados de saúde. Parte desta manobra, mantida por Lula e agora por Dilma, é camuflada atualmente com o anúncio de parcerias com Organizações Sociais (OS) e Fundações Estatais de Direito Privado, que fortalecem e estimulam a lógica empresarial nos setores sociais.
Dessa forma, hospitais públicos passam para a gestão de empresas privadas, que conseguem grandes lucros, muitas vezes disfarçadas de “entidades beneficentes”. Outro resultado da transferência da gestão de serviços públicos para entidades privadas tem sido a dispensa de funcionários públicos e a contratação de outros, sem concurso público.
No próprio Guilherme Álvaro, através de um termo aditivo, o Governo do Estado transferiu o serviço de laboratórios para uma entidade privada. Em nível municipal, o ex-prefeito Papa – após desembolsar R$ 25 milhões dos cofres públicos para a compra do Hospital Conselheiro Nébias (antigo Hospital dos Estivadores de Santos), articulou o repasse da gestão do futuro hospital para uma Organização Social. Não devemos duvidar que Paulo Barbosa pretenda seguir este plano. A privatização da saúde, em Santos, precisa acabar. Para isso, precisamos inverter a lógica atual, que privilegia a lógica empresarial nos setores sociais.
Por isso, o PSTU defende:
- Acesso universal e de qualidade à saúde
- Sistema de Saúde Público, exclusivamente estatal, gratuito e de qualidade para todos.
- Pela efetivação dos princípios do SUS, contra as privatizações e terceirizações!
- Nenhuma verba pública para os hospitais privados e filantrópicos
- Pelo financiamento mínimo de 6% do PIB para a saúde pública estatal
- Concursos públicos já! Aumentos salariais e um plano de cargos e salários do funcionalismo. Jornada de 30h já!
- Ampliação da contração de médicos e profissionais da saúde, capacitação dos postos de saúde e hospitais!
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