Dalmo Rodrigues, PSTU Baixada Santista
Em São Bernardo do Campo, cidade que abrigou importantes greves nas décadas de 1970 e 1980, Dilma Rousseff (PT) realiza um discurso contundente. O ano é 2010, período de campanha eleitoral para a presidência da república. O palco é o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. Para uma plateia formada principalmente por dirigentes sindicais, a então candidata promete:
“Não permitirei, se tiver forças para isto, que o patrimônio nacional, representado por suas riquezas naturais e suas empresas públicas, seja dilapidado e partido em pedaços. Tenham certeza de que nunca, jamais me verão tomando decisões ou assumindo posições que signifiquem a entrega das riquezas nacionais a quem quer que seja”.
Mais de três anos depois, eleita presidente do país, Dilma se confronta com um fato que tem dominado o noticiário brasileiro: a revelação de que o governo norte-americano, por meio do NSA (agência de segurança dos Estados Unidos), espionou - além da própria presidente - a Petrobrás. A motivação: econômica. Mais especificamente, informações sigilosas sobre o pré-sal brasileiro.
Não se sabe ao certo quais informações foram obtidas pelo governo de Barack Obama, entretanto já é possível afirmar que a estatal vem sendo espionada há bastante tempo. A rede privada de computadores da companhia foi invadida e os beneficiários diretos desta ação são, principalmente, as empresas americanas que disputarão o leilão do pré-sal no campo de Libra em 21 de outubro.
As vantagens obtidas com informações sigilosas da Petrobras certamente caíram como uma luva à burguesia estadunidense, que possui forte peso na indústria do petróleo. Basta notar que os quatro maiores bancos dos EUA (Bank of America, JP Morgan, Citibank e Wells Fargo, juntamente com o Deutsche Bank , BNP, Barclays) são donos de quatro grandes petroleiras: Exxon-Mobil, Royal Dutch Shell, BP e Chevron.
Reação "dura" de Dilma ou submissão às multinacionais estrangeiras?
Em resposta às revelações do monitoramento norte-americano, Dilma emitiu uma nota oficial considerada "dura" pela imprensa, mas que a rigor não passa de retórica vazia. Num dos trechos, a presidente afirma que "tais tentativas de violação e espionagem de dados e informações são incompatíveis com a convivência democrática entre países amigos, sendo manifestamente ilegítimas". Em outro trecho, diz que "o governo brasileiro está empenhado em (...) exigir medidas concretas que afastem em definitivo a possibilidade de espionagem ofensiva aos direitos humanos, à nossa soberania e aos nossos interesses econômicos".
Evidentemente, nos colocamos frontalmente contra o monitoramento realizado pelo imperialismo norte-americano à Petrobrás e à própria presidente, assim como nos posicionamos radicalmente contra a invasão norte-americana à Síria. Sob o véu ora humanitário, ora antiterrorista, essas ações expressam o cinismo e o vale-tudo da política imperialista em todo o mundo.
Mas não podemos deixar de apontar as contradições do discurso de Dilma, porque foi sob o seu comando que a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) monitorou, em 2012, os servidores federais em greve e, neste ano, os trabalhadores portuários durante as mobilizações contra a Medida Provisória (MP 595). A espionagem contra o movimento sindical também merece repúdio, pois representa o resgate de um dos expedientes mais usados pela ditadura militar brasileira - a mesma ditadura que prendeu e torturou milhares de companheiros e companheiras, dentre eles a própria presidente Dilma.
Além disso, se efetivamente a presidente estivesse disposta a defender a soberania do país, a primeira medida a ser anunciada pelo governo petista seria o cancelamento imediato do leilão de Libra, a maior entrega de petróleo já feita na história do país. Porém, Dilma já garantiu que nada muda em relação aos leilões, mostrando que o discurso em defesa da soberania nacional não passa de falácia. Em entrevista à grande imprensa, o Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou de maneira categórica: “Não cancela o leilão. Não muda nada”, disse.
Neste sentido, não é possível dar outro nome à reação de Dilma senão de “protocolar”. Se por um lado é verdade que os EUA tem sérios interesses no pré-sal brasileiro, como sempre teve, por outro não é menos verdade que Dilma e o PT não estão criando nenhum obstáculo para que as pretensões do governo estadunidense ganhe terreno fértil. Pelo contrário, o governo petista tem atuado como um fiel parceiro do imperialismo na entrega de nossas riquezas às multinacionais parasitas.
Leilão de Libra, privatização sem precedentes do governo do PT
Caso se concretize, o leilão do campo de Libra - localizado nas águas profundas da Bacia de Santos - será a maior entrega de petróleo da história do país. O governo do PT, que já havia superado o governo tucano de FHC no número de rodadas de licitação dos campos petrolíferos (foram cinco no PSDB e já foram seis no governo petista), decidiu ser ainda mais "ousado" neste ano, colocando em prática a maior privatização já vista no país; superior, inclusive, ao desmonte neoliberal feito por FHC nos anos 1990 de várias empresas estatais.
Para se ter uma ideia do tamanho deste crime, o campo de Libra é a maior descoberta de petróleo do país - descoberta feita com tecnologia e mão de obra exclusiva da Petrobras. No total, são cerca de 15 bilhões de barris de petróleo que representam, em valores, aproximadamente 1,5 trilhão de dólares ou 3 trilhões de reais. E o governo espera arrecadar com este "passaporte premiado", em forma de bônus, apenas R$ 15 bilhões. Um presente e tanto para a burguesia internacional; um bolo envenenado para a Petrobras, que completa 60 anos de vida no próximo dia 3 de outubro.
Os leilões do petróleo são uma das faces mais obscuras de um processo lento e gradual de privatização da Petrobras. Em 12 anos de leilões, o governo FHC concedeu 484 blocos de petróleo, enquanto Lula concedeu 706, reduzindo a atuação da Petrobras e aumentando a fatia das empresas privadas. Embora tenha o controle da companhia, o governo atua como agente dos especuladores e acionistas ao intensificar as vendas de ações da empresa na Bolsa de Nova York.
Sob o governo Dilma, este crime está sendo aprofundando com a política de desinvestimento, que já colocou à venda ativos importantes da empresa como os campos de petróleo no Golfo do México (no valor de US$ 8 bilhões) ou na África. Além disso, internamente, está em curso a política do PROCOP (Programa de Otimização de Custos Operacionais), cujo resultado prático são jornadas de trabalho ainda maiores, assédio moral e menos investimentos em segurança, com o aumento consequente dos acidentes de trabalho. A categoria está há mais de 17 anos sem aumento real e a PLR do ano passado caiu pela metade.
A terceirização também só cresce. O número de terceirizados subiu de 120 mil na era FHC para 300 mil no Governo Lula e, agora, 360 mil com Dilma. Em maio de 2013, 81% da mão de obra era de terceirizados e apenas 19% eram funcionários diretos.
Com espionagem na Petrobrás não pode ter leilão!
Diante das informações divulgadas pela imprensa, os movimentos sociais e os trabalhadores petroleiros, que neste momento iniciam sua campanha reivindicatória, estão incorporando nas mobilizações contra o leilão de Libra a palavra de ordem "Com espionagem na Petrobrás não pode ter leilão". Um ato com este signo está sendo chamado para a próxima quarta-feira, dia 18 de setembro, em frente ao Consulado dos EUA, no Rio de Janeiro (RJ).
Neste momento, é fundamental que todas as entidades de luta e ativistas se unifiquem em uma forte campanha contra o leilão de Libra - impulsionada na categoria petroleira pela Federação Nacional dos Petroleiros (FNP). A CSP-Conlutas e a ANEL, que desempenharam um importante papel nas jornadas de Junho e nos dias nacionais de paralisações, estão jogando suas forças na campanha contra o leilão do pré-sal e pelo monopólio estatal do petróleo, com uma Petrobrás 100% Estatal sob controle dos trabalhadores.
As recentes mobilizações que tomaram conta do país e acuaram governos mostraram que é possível lutar e que é possível vencer. Mais ainda, nos mostraram que a única forma de barrar a entrega de nossas riquezas - cujos valores revertidos para o país são suficientes para garantir educação, saúde e transporte público de qualidade - é nas ruas, com mobilizações de massas.
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