Os governos do PT e a destruição do meio ambiente

O Partido dos Trabalhadores (PT), em comemoração aos 10 anos frente ao governo federal, lançou a Cartilha “O decênio que mudou o Brasil”.

Nela, são expostos argumentos mostrando, por exemplo, que o povo brasileiro está saindo da miséria, apoiado em uma manobra estatística na qual a categoria “pobreza extrema” inclui as famílias que recebem até R$ 70 e são pobres os que recebem de R$ 70 a R$ 140 por mês. Esta manobra é proposital para convencer o povo sobre as supostas conquistas do governo, confundindo diminuição da miséria com diminuição da desigualdade social, que só cresce no país. 

Apesar de o governo esforçar-se para mascarar a dura realidade social do povo, não há como mascarar os desastres ambientais que promoveu e vem promovendo nesses 10 anos. No campo ambiental, o PT também seguiu a cartilha tucana. 

Nossas florestas: um bom negócio nos governos Lula e Dilma

Segundo IMAZON, a Floresta Amazônica ocupa no Brasil cerca de 5 milhões de quilômetros quadrados (59% do território), abriga um terço das florestas tropicais do mundo e constitui-se como maior reserva remanescente contínua de floresta tropical do planeta. Cerca de 210 milhões de hectares são demarcadas como florestas públicas, onde vivem cerca de 512 mil indígenas que vivem em 105 milhões de hectares de terras, 3.524 comunidades quilombolas já mapeadas pela Fundação Cultural Palmares e 545 mil famílias assentadas na Amazônia Legal. 

Mas esses dados são insuficientes para dizer ao certo quantas pessoas sobrevivem direta ou indiretamente dos recursos da floresta e qual é o verdadeiro efeito que promove para o equilíbrio do clima no planeta. Essas pessoas, diferente do agronegócio, dependem exclusivamente dos recursos da floresta para sua subsistência, e não tem acesso aos produtos e lucros obtidos.

Segundo dados do próprio IMAZON, o desmatamento acumulado no período de agosto de 2012 a abril de 2013 totalizou 1.570 quilômetros quadrados. Houve aumento de 88% em relação ao período anterior (agosto de 2011 a abril de 2012) quando o desmatamento somou 836 quilômetros quadrados.

A indústria e o comercio madeireiro, que obtém lucro pela exploração irresponsável da floresta (somente em 2009, obteve a estimativa de receita bruta de cerca de R$ 4,94 bilhões), corta madeira nobre de árvores centenárias, raras e ameaçadas de extinção. 

Na agricultura, segundo levantamento da GO Associados, o setor deve faturar R$ 257,8 bilhões em 2013 ante R$ 244,3 bilhões no ano passado. A receita das exportações do setor em 2013 até agora, já somam US$ 80,88 bilhões. Portanto, desmatar a floresta é algo extremamente lucrativo. 

A devastação socioambiental

Exploração madeireira e desmatamento há muito tempo não são considerados sinônimos de desenvolvimento; país desenvolvido é aquele que preserva suas florestas, seus povos e cultura e sua biodiversidade.

O fato é que se quer produzir sem investimentos e manejo, para aumentar o lucro no setor. É mais fácil e rápido desmatar e cultivar esse solo fértil do que respeitar o período de descanso e recuperação de áreas já cultivadas. A superprodução com base no uso intensivo de agrotóxico e fertilizante, a produção extensiva de gado e a predominância de monoculturas (soja, cana, etc.) torna a terra cada vez mais pobre e difícil de cultivar. Se todas as terras já utilizadas para o agronegócio fossem manejadas de forma responsável não seriam necessários novas áreas para produção.   

E com isso a bancada ruralista que forma a base de apoio do governo petista, tendo Kátia Abreu (na foto acima ao lado de Dilma) como principal representante, com o discurso de que as leis ambientais freiam o desenvolvimento, promovem um verdadeiro massacre à preservação da floresta para a expansão do agronegócio.

As principais alterações no código florestal com relação às áreas de preservação permanente é que agora, ao redor de rios com até 10 metros de largura a área a ser protegida caiu pela metade de 30 para 15 metros de vegetação e para topos de morros com mais de 1.800 m de altitude liberou-se o cultivo e pastoreio. Ainda, áreas de Reserva Legal incluem também as áreas de preservação permanente.

A lei nº 12678/2012 alterou os limites de sete Unidades de Conservação (UCs) – três Parques Nacionais, três Florestas Nacionais e uma Área de Proteção Ambiental – para a implantação das hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio no Rio Madeira e da UHE Tabajara, em Rondônia e do Complexo Tapajós, no Pará. O total de área excluída das sete UCs é de 91.308 hectares.

A construção da usina de Belo Monte, causará perdas culturais, biológicas e ambientais inestimáveis e inimagináveis em prol da produção de energia que beneficiará apenas empresas de capital estrangeiro, mineradoras por exemplo, para explorar o solo e a floresta amazônica sem precedentes na história do planeta. 

O Pré-Sal e a preservação ambiental

Há frente do governo o PT fez enormes concessões para o capital estrangeiro, para as multinacionais e indústrias, mostrando para quem, de fato, governa. Em 21 de outubro será realizada a 12ª rodada de leilões das reservas de petróleo do pré-sal. Está estimado nessa reserva, o Campo de Libra, o equivalente a 12 bilhões de barris de petróleo - o maior descoberto até hoje.

O resultado da exploração dessa reserva poderia ser revertido para melhorar as condições de saúde, educação e transporte público e ainda ser empregados recursos para o desenvolvimento de alternativas as fontes de energias dependentes do petróleo, promovendo o desenvolvimento sustentável do país, gerando empregos e preservação do meio ambiente.

Por isso, não temos dúvidas: se o modelo de desenvolvimento econômico for baseado no lucro, na sociedade capitalista, é uma ilusão achar que os problemas ambientais poderão ser resolvidos.